TJSP 25/05/2015 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
855
M.J. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o
caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 150, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de
praxe. 5) Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP), MARIA TEREZA GOBBI (OAB 143729/
SP)
Processo 0002458-06.2013.8.26.0302 (030.22.0130.002458) - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - F.P.M.J. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos
suplementares, se o caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 152, e se nada for requerido arquivem-se os autos com
as comunicações de praxe. 5) Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0011982-61.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - F.P.M.J. - Vistos. Ante a concordância do Requerido (fls. 154) quanto ao débito atualizado de
fls.134, expeça-se Ofício Requisitório. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0012496-14.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - M.J.S. - Vistos. Ante a concordância do Requerido (fls. 139) quanto ao débito atualizado de fls.
133, expeça-se Ofício Requisitório. Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP), RICARDO DE ALMEIDA
PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0013720-16.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.A.D. - M.J. - Vistos. 1. Em análise da
questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em
que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos próprios fundamentos, reiterandose os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o
convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
formalidades necessárias. 3. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), LARISSA VENDRAMINI
(OAB 208243/SP), MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP)
Processo 0013795-26.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - F.P.M.J. - Vistos. Ante a concordância do Requerido (fls. 159), expeça-se ofício requisitório ao
Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP),
RODRIGO TADEU BEDONI (OAB 221769/SP)
Processo 0014691-69.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - M.J. - Vistos. Ante a concordância do Requerido (fls. 143) quanto ao débito atualizado de fls. 138,
expeça-se Ofício Requisitório. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0017225-83.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - D.P.E.S.P. - F.P.M.J. - Vistos. Ante a
concordância do Requerido (fls. 125), expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int.
- ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0017636-29.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - F.P.M.J. - Vistos. Ante a concordância do Requerido (fls. 170), expeça-se ofício requisitório ao
Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP),
FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP)
Processo 0018950-10.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - M.J. - Vistos. Ante a concordância do Requerido (fls. 124) quanto ao débito atualizado de fls. 120,
expeça-se Ofício Requisitório. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), FERNANDO CATACHE
BORIAN (OAB 272872/SP)
Processo 0022589-07.2010.8.26.0302 (302.01.2010.022589) - Providência - Maus Tratos - M.P. - Certidão de Objeto e Pé
expedida e disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO (OAB 264558/SP)
Processo 0024512-34.2011.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J.S. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 138, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0027560-64.2012.8.26.0302 (030.22.0120.027560) - Procedimento ordinário - Seção Cível - D.G.V. - L.H.F.R. e
outro - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o
caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 122, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de
praxe. 5) Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/
SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP)
Processo 2050007-85.2007.8.26.0302 - Providência - Medidas de proteção - M.F.M. - A.A.C. - Armando Alvarez Cortegoso
- Vistos. Fls. 104: Indefiro. A intimação do(s) executado(s), inclusive para eventual oferecimento de imputação, deve ser feita
pelo juízo da execução. Aguarde-se, pelo prazo de 6 meses, eventual determinação do juízo da execução quanto à penhora
realizada nestes autos. Sem prejuízo, regularize a Serventia a juntada de petição/ofício pendente, conforme extrato de fls.
105. Int. (... para eventual oferecimento de impugnação); (aguarda manifestação quanto as petições protocoladas sob nº
15.00024646-7 e 20257-0, haja vesita que não encontra-se em cartório, aguardando cópia do advogado.) - ADV: ARMANDO
ALVAREZ CORTEGOSO (OAB 34186/SP)
Processo 3005279-29.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.J. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa
dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumprase fls. 148, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. 5) Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA
PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 3007084-17.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.J. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa
dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumprase fls. 119, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. 5) Int. - ADV: MARIA TEREZA GOBBI
(OAB 143729/SP)
Processo 3008460-38.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.J. Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o caso. 4)
Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 140, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. 5)
Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 3008967-96.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.J. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa
dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumprase fls. 144, e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. 5) Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA
PRADO BAUER (OAB 232009/SP), LARISSA VENDRAMINI (OAB 208243/SP)
Processo 3008998-19.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.J. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º