TJSP 22/05/2015 - Pág. 307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
307
9000998-17.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108116773; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Transportadora Lagoa Dourada Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP); Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP); Advogada: Maria de Lourdes
Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP);
9000999-02.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108116782; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Transportadora Lagoa Dourada Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP);
9001001-69.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108111363; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Seleta-plus Alimentaçao e Serviços Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: Norberto Bezerra Maranhao
Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan
(OAB: 67129/SP);
9001763-75.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111469405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Beplast Comercio e Representaçoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Advogado: Eduardo Jose
Fagundes (OAB: 126832/SP);
9001764-60.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111469414; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Beplast Comercio e Representaçoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao
Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Advogado: Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP);
9001767-15.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110984982; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Macotec Ind. Mecan. e Comércio Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Harald Ernst Lieb; Recorrido: Eva Lieb;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador);
9001768-97.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111023179; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Macotec Ind. Mecan. e Comércio Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Harald Ernst Lieb; Recorrido: Eva Lieb;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) (Procurador);
9001876-63.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.041.761-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Ind Com de Confecções Barbarela Ltda (Massa Falida); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9001877-48.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.051.680-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Ind Com de Confecções Barbarela Ltda (Massa Falida); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9001878-33.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.056.841-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Ind Com de Confecções Barbarela Ltda (Massa Falida); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9001879-18.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.061.927-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Ind Com de Confecções Barbarela Ltda (Massa Falida); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador);
9001881-85.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.051.806-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Infinita Conf. Imp. Exp. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador);
9001882-70.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 21.084.725-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Infinita Conf. Imp. Exp. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador);
9001883-55.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 21.084.726-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Infinita Conf. Imp. Exp. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º