TJSP 11/05/2015 - Pág. 899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
899
Processo 0002997-06.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.S.B. - F.P.M.J. - Vistos. Ante a
concordância do Requerido (fls. 158) quanto ao débito atualizado de fls. 153/154, expeça-se Ofício Requisitório. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0002998-88.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 116, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0004297-03.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 149, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0004390-63.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - D.P.E.S.P. - M.J. - Vistos. Tendo em
vista o teor da manifestação de fls. 152, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça.
Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0004554-57.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.G.C.
- M.J. - Vistos. I. Recebo, independentemente de preparo (inciso I do artigo 198 do ECA), o recurso adesivo interposto
tempestivamente pela parte autora às fls. 104/107, em seu regular efeito devolutivo (CPC, art. 520, inciso VII). II. À(O)
Requerido(a) para contrarrazões ao recurso. Após, ao MP. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/
SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), LARISSA VENDRAMINI (OAB 208243/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/
SP), THIAGO ALVES PEREZ (OAB 301753/SP)
Processo 0005154-78.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.E.A.N.
- M.J. - Vistos. 1. Em análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da
Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos próprios
fundamentos, reiterando-se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões
relevantes a modificar o convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias. 3. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP), TATIANA
MENDES SIMÕES SOARES (OAB 280839/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0005377-31.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.L.C.
- M.J. - Vistos. 1) Fls. 81: considerando o teor da decisão de fls. 55/57, na qual foi deferido o fornecimento dos produtos
pleiteados, da forma necessária ao tratamento, defiro o requerimento de fls. 75/78, conforme prescrição/relatório médico de
fls. 79. Expeça-se o necessário, com urgência, oficiando-se a Secretaria de Saúde, como de praxe. 2) Publique-se a sentença
de fls. 55/57. 3) Fls. 72/73: Ciência à parte Autora. 4) Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB
237115/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP)
Processo 0005576-24.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 159, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0009034-78.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.C.H. - M.J. - Vistos. 1) Fls. 57/61: Recebo
o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo(a) Requerente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Abra-se vista
ao (a) Município para apresentação das contrarrazões. 3) Após, vista ao Ministério Público. 4) Int. - ADV: MARIA FERNANDA
FELIPE (OAB 173047/SP), NATHALIA BEATRIZ DUTRA (OAB 321154/SP), ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP),
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0009454-54.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - M.J. - Vistos. Ante a concordância do Requerido (fls. 118) quanto ao débito atualizado de fls.
112/113, expeça-se Ofício Requisitório. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), ANDRE SPILARI
BERNARDI (OAB 235474/SP)
Processo 0010326-69.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J.S. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 219, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0010756-50.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.A.B. - M.J. - Vistos. 1) Fls. 86/95:
Mantenho a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos da sentença de fls. 80/82, e recebo o recurso de apelação interposto,
tempestivamente, pela Requerente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Abra-se vista ao Município para apresentação das
contrarrazões. Após, vista ao Ministério Público. 3) Int. - ADV: THIAGO ALVES PEREZ (OAB 301753/SP), TATIANA MENDES
SIMÕES SOARES (OAB 280839/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0010975-63.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.G.M. - M.J. - Vistos. 1) Fls. 82/89: Recebo
o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo(a) Requerente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Abra-se vista ao
(a) Município para apresentação das contrarrazões. 3) Após, vista ao Ministério Público. 4) Int. - ADV: THIAGO ALVES PEREZ
(OAB 301753/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), RODRIGO TADEU BEDONI (OAB 221769/SP),
LARISSA VENDRAMINI (OAB 208243/SP)
Processo 0013797-93.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 161, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0016353-68.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 150, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0024207-50.2011.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 159, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0024998-19.2011.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 156, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
Processo 0025467-65.2011.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - M.J. - Vistos. Tendo em vista o teor
da manifestação de fls. 154, expeça-se ofício requisitório ao Município, comunicando-se ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP)
JOSÉ BONIFÁCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º