TJSP 28/04/2015 - Pág. 386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
386
PEREIRA PAULINO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Partes legítimas e
bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos
a existência do problema de saúde da autora e a necessidade de uso dos medicamentos descritos na inicial. Oficie-se ao
SUS solicitando designação de avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),
JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1012359-63.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Fernando Tadeu
Camargo - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os requeridos quanto
ao pedido de extinção do feito formulado pelo autor. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 1012462-70.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Eva Aparecida Bolato
Balbino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Partes legítimas e bem representadas,
não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema
de saúde da autora e a necessidade de uso do medicamento descrito na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de
avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/
SP)
Processo 1012617-73.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Ivone Bitto Soares Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não
havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema
de saúde da autora e a necessidade de uso dos medicamentos descritos na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de
avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1012637-64.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Erika Ceh Cerino
- Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Afasto a questão preliminar suscitada na
contestação do réu Município de Araraquara, pois o provimento pretendido é útil e necessário à efetivação do alegado direito da
autora, não havendo falar-se, pois, em ausência de interesse processual. Partes legítimas e bem representadas, não havendo
nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como ponto controvertido a necessidade de uso do medicamento
descrito na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de avaliação médica na autora, uma vez ser ela beneficiária
da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 1012779-68.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Edelbison Luis dos
Santos - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Fls. 73/75: Ciência ao autor. 2 - Diga
o autor em réplica. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),
ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113962/SP)
Processo 1012910-43.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE LOURDES
CAMPOS - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV:
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 1012931-19.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - IEDA MARIA CRUZ
JORGE - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da decisão proferida no
Agravo de Instrumento segundo a qual foi dado provimento parcial ao recurso para determinar aos requeridos que providenciem,
no prazo de 45 dias, o medicamento pleiteado nos autos. Oficie-se ao Departamento Regional de Saúde e à Secretaria Municipal
de Saúde comunicando da decisão. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES
(OAB 114196/SP), HELENICE CRUZ (OAB 84017/SP)
Processo 1013074-08.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO ROBERTO
SIMÕES BRAGA SIMS - ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Vistos. Fls. 71/72: Anote-se. Fls. 73/74:
Ciência ao autor. Após, aguarde-se a contestação. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIEL BIASIOLI
(OAB 172473/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 64180/SP)
Processo 1013104-43.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Antonia Gonçalves
Bonfim - Estado de São Paulo - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a
corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema de saúde da autora e a necessidade de uso
dos medicamentos descritos na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de avaliação médica na autora, uma vez ser
ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), CASSIO ALVES LONGO
(OAB 187950/SP)
Processo 1013209-20.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Rosa Brasilia Vasilceac
Fernandes - Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Afasto a questão preliminar
suscitada na contestação da ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pois o provimento pretendido é útil e necessário
à efetivação do alegado direito da autora, não havendo falar-se, pois, em ausência de interesse processual. Partes legítimas
e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como ponto controvertido
a necessidade de uso do medicamento descrito na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de avaliação médica na
autora, uma vez ser ela beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP),
ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013210-05.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Alexandre Zamboni
Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Informe o autor se foram realizadas as
sessões de oxigenoterapia deferidas bem como, se persiste a necessidade de continuidade do tratamento. Int. - ADV: JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013329-63.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - DENIS PAULO ISAAC
- ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo
nulidades ou irregularidades a corrigir. Saneio o feito, fixando como pontos controvertidos a existência do problema de saúde
do autor e a necessidade de uso dos medicamentos descritos na inicial. Oficie-se ao SUS solicitando designação de avaliação
médica no autor, uma vez ser ele beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), TONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º