TJSP 14/04/2015 - Pág. 2008 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1865
2008
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2015
Processo 0000264-67.2014.8.26.0053 (processo principal 1014323-77.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000265-52.2014.8.26.0053 (processo principal 1014483-05.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Decisão - Warrant - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos
principais, cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000266-37.2014.8.26.0053 (processo principal 1014828-68.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Decisão - Warrant - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos
principais, cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000268-07.2014.8.26.0053 (processo principal 1014041-39.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Decisão - Warrant - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos
principais, cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000457-82.2014.8.26.0053 (processo principal 1014402-56.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S.A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000458-67.2014.8.26.0053 (processo principal 1015787-39.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000459-52.2014.8.26.0053 (processo principal 1013628-26.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000460-37.2014.8.26.0053 (processo principal 1012452-12.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Decisão - Warrant - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos
principais, cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000461-22.2014.8.26.0053 (processo principal 1013957-38.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000462-07.2014.8.26.0053 (processo principal 1012915-51.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Decisão - Warrant - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos
principais, cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000463-89.2014.8.26.0053 (processo principal 1012463-41.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Decisão - Warrant - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos
principais, cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000466-44.2014.8.26.0053 (processo principal 1012511-97.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000475-06.2014.8.26.0053 (processo principal 1015347-43.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000497-64.2014.8.26.0053 (processo principal 1015792-61.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000500-19.2014.8.26.0053 (processo principal 1011840-74.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0037289-51.2013.8.26.0053 (processo principal 1005155-51.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão
- Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que se trata de mera petição já digitalizada junto aos autos principais,
cancele-se o presente incidente. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2015
Processo 0002693-75.2012.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Elaine Aparecida Chimure
Theodoro - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor
- OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 90 dias.
2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, juntamente com as cópias das peças
necessárias à instrução da requisição judicial, devendo, em seguida, comprovar o protocolo neste incidente. 3. Após, nada
sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0004813-91.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Marcio da Silva Costa - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se
ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito
executado, no prazo de 90 dias. Para tanto, deve a parte exequente providenciar as cópias das peças necessárias à instrução
da requisição judicial, no prazo de 10 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade
devedora, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada. Int. - ADV: MARIA CLARA OSUNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º