TJSP 02/03/2015 - Pág. 3037 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
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Procuradora Coordenadora de Mandados da Procuradoria Geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi, que assinou o mandado,
recebeu a Contrafé e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000259-26.2015.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2015/000887-2 dirigi-me
ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município de São Paulo, representado pela Procuradora
Coordenadora de Mandados da Procuradoria Geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi, que assinou o mandado, recebeu a
Contrafé e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1000293-35.2014.8.26.0010 - Guarda - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino
fundamental - Z.G.L. - C.P.J.S. - 1.- Certidão de fls. 138: solicite-se a devolução do mandado de fls. 136, devidamente cumprido.
2.- Oportunamente, arquivem-se os autos conforme sentença de fls. 128/131. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: KELLY
OLIVEIRA QUIRINO DOS SANTOS (OAB 310614/SP), ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 57530/SP)
Processo 1000528-65.2015.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.E.G.M. - Certidão de
fls. 38: aguarde-se por mais cinco dias a devolução do mandado de fls. 35, devidamente cumprido. No silêncio, cobre-se. São
Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP)
Processo 1000570-17.2015.8.26.0010 - Mandado de Segurança - Seção Cível - Q.H.O.S. - Certidão de fls. 60: solicite-se a
devolução dos mandados de fls. 56/57, devidamente cumpridos. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: DENISE MARTINS
DA SILVA (OAB 326986/SP)
Processo 1000571-02.2015.8.26.0010 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J.R.S. - Certidão de fls. 57: solicite-se a
devolução dos mandados de fls. 54/55, devidamente cumpridos. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: DENISE MARTINS
DA SILVA (OAB 326986/SP)
Processo 1000655-03.2015.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - P.K.P.F. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2015/001531-3
dirigi-me para a Rua Maria Paula, 270, e lá intimei o Município de São Paulo, na pessoa de sua representante legal, Sra.
Luciana Sant Ana Nardi na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000882-90.2015.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.K.S. - 1- Neste caso “sub judice”, de
forma bastante peculiar, a Secretaria Estadual da Saúde , no primeiro momento, disponibilizou os insumos ora pleiteados
pela autora (conforme demonstra o documento de fls 19), para então depois, inusitadamente, descontinuar a dispensação,
apontando no documento de fls 20 que “a dieta artesanal (caseira) deve ser sempre a primeira opção”. 2- O Ministério Público,
na manifestação de fls 26/27, opinou pelo indeferimento da tutela antecipada. 3- Pois bem. De forma excepcional, para apreciar
de forma escorreita o pedido de tutela antecipada, hei por bem, à vista dos argumentos apresentados pela Secretaria Estadual
da Saúde, conceder o prazo máximo de 10 (dez) dias para que a autora junte aos autos documento médico hábil a demonstrar
se a dieta prescrita no receituário de fls 14 pode ser substituída por dieta caseira e, em caso negativo, quais os motivos que
impedem tal substituição. 4- Com a juntada dos documentos, voltem diretamente cls. Int. Ciência ao MP. São Paulo, 26 de
fevereiro de 2015. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1001034-41.2015.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.C.S. e outro 1.- Certidão de fl. 269: redistribua-se o feito à Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Jabaquara, via SPI, com
urgência. 2.- Publique-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 1001271-78.2015.8.26.0009 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - R.C.R.M. - Fls. 31: diga o
M.P. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: RAFAEL CALUMBY RODRIGUES (OAB 348121/SP)
Processo 1001487-70.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.A.S.F. - M.S.P. - 1.- Fls. 66:
defiro o prazo suplementar de trinta dias solicitado. 2.- Decorrido o prazo sem manifestação, nova vista à Defensoria Pública.
3.- Dê-se ciência. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002159-78.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.R.S.
- S.S.E.S.P. - - S.S.M.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 010.2015/001845-2 dirigi-me ao endereço: Rua Maria Paula, 270, 8ºa e aí sendo intimei o requerido
na pessoa do sr. Procurador Coordenador de Mandados da Procuradoria Geral do Município, sra. Luciana Santana Nardi que
de tudo ciente, aceitou a contrafé exarando seu ciente no presente mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROGERIO
LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), ANA PAULA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP)
Processo 1002654-25.2014.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - F.R.M.C. M.S.P. e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 010.2015/001164-4 dirigi-me ao endereço: R. Maria Paula, 270, 8º andar, e, ai sendo, intimei o Município de São
Paulo, representado pela Procuradora Coordenadora de Mandados da Procuradoria Geral do Município, Luciana Sant’Ana Nardi,
que assinou o mandado, recebeu a Contrafé e ficou de tudo ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIANA CARVALHO
MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003128-93.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.V.S. - Certidão de fls. 51:
considerando que em Julho/2014, o requerente ocupava a 6ª posição na lista de espera e que, até a presente data, não foi
comprovada a matrícula do infante, intime-se a municipalidade para, no prazo de trinta dias, comprovar o cumprimento da
decisão de fls. 10, sob pena de majoração da multa cominatória (astreintes). Expeça-se mandado. Ciência à Defensoria Pública.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003150-54.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - F.S.R. - M.S.P. - Certidão de
fls. 28: arquive-se o feito. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003158-31.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.G.L.A.G. - M.S.P. - Certidão
de fls. 52: considerando que em Julho/2014, a requerente ocupava a 6ª posição na lista de espera (fls. 22) e que, até a
presente data, não foi comprovada a matrícula da infante, intime-se a municipalidade para, no prazo de trinta dias, comprovar
o cumprimento da decisão de fls. 09, sob pena de majoração da multa cominatória (astreintes). Expeça-se mandado. Ciência à
Defensoria Pública. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º