TJSP 26/02/2015 - Pág. 1533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
1533
SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0002344-34.2006.8.26.0360 (360.01.2006.002344) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Romildo Ferreira de Almeida - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos, etc. Providencie a serventia o cadastro do objeto
junto ao SAJ, com as cautelas de praxe. Anote-se o nome do advogado (a) para efeito das futuras intimações. Desarquivados os
autos, fica autorizada a vista, sob carga, por dez (10) dias, observando-se a sentença já proferida nos autos em apenso. Com
a devolução em cartório ou havendo o transcurso do prazo de trinta dias sem que haja manifestação por parte do postulante,
tornem os autos ao arquivo. Int. e dil. - ADV: HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI (OAB 195957/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP),
MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP)
Processo 0002350-60.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BALILLA DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA - MONALISA MOISES SANCHETA ME - Após consulta junto ao sistema BACENJUD verifiquei constar apenas
saldo saldo positivo de valor ínfimo (R$ 6,20) para bloqueio perante às instituições bancárias em nome da parte executada.
Assim, manifeste-se a parte exequente em 05 dias em termos de prosseguimento do feito, requerendo que de direito. Int - ADV:
MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 0002411-18.2014.8.26.0360 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel GERSON MARANGONI DOS SANTOS - Vera Lucia Delfino - - ANA CAROLINA DELFINO - - Wilson Aparecido Delfino - Assim
sendo, diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação
para condenar os requeridos ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação mencionados na inicial e os que se venceram
até a efetiva desocupação (artigo 290 do CPC). Os aluguéis serão corrigidos pelos índices da tabela prática de atualização dos
débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar do
respectivo vencimento e até o efetivo pagamento (art. 397 do C.C). Condeno os réus, sucumbentes na maior parte do pedido, ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 20, § 3º, do C.P.C., fixo em 10%
sobre o valor atualizado da condenação. Contudo, a execução de tais verbas com relação à corré Vera Lúcia fica condicionada à
perda da sua condição de beneficiária da gratuidade da justiça, que ora lhe fica deferido. Transitada esta em julgado, apresente
a parte autora o cálculo de liquidação. P.R.I.C. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA
GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 0002421-04.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002421) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Luiz
Fernando Marçal - Construtora Soares e Leonhardt Ltda Me - - Jbb Comercial Ltda - - Sebastião Inacio Policiano - - Izabel Nalio
Sigliano Policiano - VISTOS, Ciente da certidão retro. Diante do peticionado à fl. 243 e verso pelo autor, esclareça este, no prazo
legal, se a ação é movida somente contra a Construtora Soares e Leonhardt Ltda, ou também em face de seus representantes
Marco e Eduardo. Após, tornem. Int.. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), MARCELO DE REZENDE
MOREIRA (OAB 197844/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP),
PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP)
Processo 0002448-21.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002448) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Leonardo
Cesar Matheus - - Thiago Augusto Matheus - Maria Cusolino Matheus - - Carlos Henrique Matheus - - Maria Cassiana Brito
Matheus - - Luis Sergio Matheus - - Epifânia Vasconcellos Matheus - Assim sendo, ante o exposto e por tudo mais que dos
autos consta, julgo procedente ação proposta por Leonardo César Matheus e Thiago Augusto Matheus em face de Maria
Cusolino Matheus; Carlos Henrique Mateus e sua esposa Maria Cassiana Brito Mateus; e, Luiz Sérgio Matheus e sua esposa
Epifania Vasconcelos Matheus, declarando nulo o negócio jurídico de venda e compra celebrado entre eles, determinando, em
consequência, a expedição de mandado de averbação para cancelamento do registro realizado junto à matrícula do imóvel em
questão. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV:
ALEXANDRE MAZZAFERO GRACI (OAB 137114/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0002448-21.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002448) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Leonardo
Cesar Matheus - - Thiago Augusto Matheus - Maria Cusolino Matheus - - Carlos Henrique Matheus - - Maria Cassiana Brito
Matheus - - Luis Sergio Matheus - - Epifânia Vasconcellos Matheus - Preparo para apelação - 2% do valor da causa. Valor da
Causa: R$ 25.000,00 em (maio/2009) : 40,537532 (índice de maio/2009) X 56,635366 (índice de fevereiro/2015) = R$ 34.927,73
- Taxa Judiciária de 2% = R$ 698,55. Recolhimento mínimo 5 UFESP = R$ 106,25 Recolhimento ao Estado, guia DARE-SP,
código 230-6. Despesa com Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal de Justiça do Estado e São Paulo Valor = R$ 32,70 (por
volume de autos) - Provimento (CS, 2195/2014) Recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDT código 110-4. - ADV: ALEXANDRE MAZZAFERO GRACI (OAB 137114/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0002484-87.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - B.P.S. - M.A.S. - VISTOS,
Fl. 92. COM URGÊNCIA, solicite-se designação de nova data para realização da avaliação. Com a designação, intimem-se as
partes, via Oficial de Justiça, para comparecimento. Int.. - ADV: ANA LUIZA DA COSTA BASTOS (OAB 295784/SP), VICTOR
COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
Processo 0002607-22.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002607) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Josiane Martins VISTOS, Fl. 41. Diante da informação da cessão de crédito dos direitos objeto desta ação, providencie a serventia as retificações
pertinentes no polo ativo da ação, inclusive os nomes dos patronos. Após, intime-se o autor, para manifestar-se em termos de
prosseguimento, no prazo legal. Int.. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 0002633-40.2001.8.26.0360 (360.01.2001.002633) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luiz
Antonio Gomes dos Santos - Municipalidade de Mococa (rep Prefeito Municipal ) - VISTOS, Sobre as petições retro juntadas,
diga a Municipalidade, no prazo legal. Int.. - ADV: MARIO CESAR BARBOSA (OAB 126907/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS
BASTOS (OAB 157601/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0002659-18.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002659) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Mococa - - Ana Maria Carvalho Figueiredo - Nota de Cartório: Face o
requerimento do Ministério Público, as fls. 200, requerendo a intimação de Ana Maria Carvalho Figueiredo, para manifestar-se
sobre o teor de fls. 177/179 e 183/184 ( art. 398 do CPC e juntar aos autos contrato de compra e venda do imovel indicado,
providenciem-se os interessados. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB
122014/SP)
Processo 0002766-72.2007.8.26.0360 (360.01.2007.002766) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Janete Mingue de Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS, Diante da correspondência devolvida, comprove
o Patrono da autora no prazo de dez dias, o recebimento pela autora do valor a ela destinado. Int.. - ADV: HELOISA GOUDEL
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