TJSP 06/02/2015 - Pág. 897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
897
Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0126040-86.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est
S Paulo - Embargdo: Antonio Shizuo Kobayashi - Embargdo: Lilian Satsuki Degaki Kobayachi - Embargdo: Kuniyoshi Degaki
- Embargdo: Makie Degaki - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) - Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) - Marco
Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0126040-86.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est
S Paulo - Embargdo: Antonio Shizuo Kobayashi - Embargdo: Lilian Satsuki Degaki Kobayachi - Embargdo: Kuniyoshi Degaki Embargdo: Makie Degaki - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6
de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) - Joao Paulo Guimaraes da
Silveira (OAB: 146177/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0126040-86.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est
S Paulo - Embargdo: Antonio Shizuo Kobayashi - Embargdo: Lilian Satsuki Degaki Kobayachi - Embargdo: Kuniyoshi Degaki Embargdo: Makie Degaki - Voto n. 11.023. À mesa. São Paulo, 11 de novembro de 2011. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) - Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB:
146177/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0126040-86.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est
S Paulo - Embargdo: Antonio Shizuo Kobayashi - Embargdo: Lilian Satsuki Degaki Kobayachi - Embargdo: Kuniyoshi Degaki
- Embargdo: Makie Degaki - Diante da decisão de fls. 495/497, passo ao exame de admissibilidade dos recursos especial e
extraordinário.Seguem minutas em separado. São Paulo, 6 de outubro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury
(OAB: 126773/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0126040-86.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est
S Paulo - Embargdo: Antonio Shizuo Kobayashi - Embargdo: Lilian Satsuki Degaki Kobayachi - Embargdo: Kuniyoshi Degaki
- Embargdo: Makie Degaki - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/
ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB: 257944/SP) - Joao
Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB:
126773/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0129889-66.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Colina - Embargte: Prefeitura Municipal de Colina Embargdo: Oscar Barcellos Netto - Embargdo: Silvio Roberto Seixas Rego - Embargdo: Joao Henrique Paro Junior - Ante
o exposto, inadmito o recurso especial interposto. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP)
- Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP) - Rony Carlos Esposto Polizello
(OAB: 257744/SP) - Benedito Buck (OAB: 104129/SP) - Italo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP) - Melek Zaiden Geraige (OAB:
17478/SP) - Silvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) - Fernando Melo da Silva (OAB: 175952/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0155471-58.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Amaro Xavier de Andrade (Espólio) Agravado: Reinaldo Gasko (E Outros) - Agravado: Thelma Lutti Gasko - Agravado: Daniel Adler - Agravado: Reginal Elkis Adler
- Agravado: Mendy Tal - Agravado: Rubens Rodrigues da Silva - Agravado: Raquel Celma da Silva - Agravado: Kyung Ae Kim
- Agravado: Liliana Szutan Tal - Agravado: Luiz Arnaldo Szutan - Agravado: Tai Young Lee - Agravado: Monica Lacerda de Abreu
Szutan - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Celmo Marcio de Assis
Pereira (OAB: 61991/SP) - Elizeth Aparecida Zibordi (OAB: 43524/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0159261-94.2006.8.26.0000/50001 (994.06.159261-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eloisa
Aparecida Guedes - Embargado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Diante dos termos da decisão proferida julgo
prejudicado o recurso extraordinário interposto, em conformidade com o artigo 543-B, § 3º do Código de Processo Civil. Int. São
Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0160875-03.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Gracinda Maia Monteiro - Embargdo:
Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - Advs: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0160875-03.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Gracinda Maia Monteiro - Embargdo:
Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º