TJSP 22/01/2015 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1811
1481
Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Joel
de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP)
12 - 0057329-88.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Souza Meirelles Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Carlos Augusto Barbosa Fialho (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Suzane Oliveira da Silva (OAB: 215302/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/
SP)
13 - 1006653-64.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Carlos - Relator Spoladore
Dominguez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: PAULO SERGIO GOMES - Interessado: Diretora Técnica da 26ª
Circunscrição Regional de Trânsito de São Carlos - Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP) - Advogada:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
14 - 3007622-66.2013.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Relator Djalma Lofrano Filho - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Sebastião Domingues da Silva - Interessado: Diretora da 12ª Ciretran de Marília - Advogado: Carlos Roberto
Gonçalves (OAB: 317717/SP) - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP)
15 - 9000438-94.2000.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador)
(Fls: 19)
16 - 9000563-48.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Lus Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Lu Shou Ying - Recorrido: Lu Shou
Dong - Recorrido: Jose de Aquino Muniz - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Zular (OAB:
132949/SP) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP)
17 - 9001291-55.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: R P M Com Repres Imp Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz Troncoso
(OAB: 97672/SP)
18 - 9001304-20.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Roberto Alves Pereira Plasticos - Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wladimir
Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP)
19 - 9001458-23.2001.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Multi Peças Ind Eletro Mecanica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador)
20 - 9001462-94.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Nt Ind Com de Etiquetas Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Zular (OAB:
132949/SP) (Procurador)
21 - 9001895-74.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
22 - 9002981-12.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Camaf Ind Com de Artefatos de Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
23 - 9002983-79.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Royal Comercial de Embalagem Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alcina Mara
Russi Nunes (OAB: 118307/SP)
24 - 9003054-18.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Coml Center Gaz Tda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Mara Regina Castilho
Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador)
25 - 9003088-56.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Brasil Pão Indústria Alimentícia Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador)
26 - 9003103-59.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Promeca - Ind. Com. de Máquinas Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio
Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) (Fls: 38)
27 - 9003104-44.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Promeca - Ind. Com. de Máquinas Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) (Fls: 02)
28 - 9003123-16.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Festival Com de Calcados Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Angelica Del Nery
(OAB: 99803/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º