TJSP 19/01/2015 - Pág. 1032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1808
1032
Processo 0005763-95.2000.8.26.0320 (320.01.2000.005763) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Mauro Modesto Pupo - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Tendo em vista a concordância do
requerido acerca dos cálculos apresentados às fls. 364/377, expeça-se requisição para pagamento. Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 15 de dezembro de 2014. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), ANGELO JOSE
PERCEBON (OAB 144814/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0006241-54.2010.8.26.0320 (320.01.2010.006241) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Delfino - Municipio de Limeira - - Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se OPV nos
valores homologados. Após o pagamento, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Limeira, 26 de novembro de 2014. - ADV:
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), MARCIO FERNANDES SILVA
(OAB 224988/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0006796-81.2004.8.26.0320 (320.01.2004.006796) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Alexandre Magno dos Santos - Municipio de Limeira Pml - Vistos. Oficie-se com urgência, conforme
determinado às fls. 351. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 12 de dezembro de 2014. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/
SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0008843-28.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008843) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Comercial Agricola e Pecuaria Orestes Ltda - - Edvaldo Oreste Veroni - - Floriza
Antonia Soler Veroni - - Municipalidade de Limeira - - Dorival Quessada - Vistos. Fls. 1668/1673 - Tendo em vista que a consulta
junto ao sistema ARISP não trouxe aos autos certidão do imóvel matriculado sob o nº 72.272, conforme requerido pela digna
representante do Ministério Público às fls. 1656, expeça-se ofício ao 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta comarca
de Limeira, requisitando certidão atualizada da referida matrícula. Intime-se. Limeira, 01 de dezembro de 2014. - ADV: RICARDO
FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/
SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP),
SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP)
Processo 0008843-28.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008843) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Comercial Agricola e Pecuaria Orestes Ltda - - Edvaldo Oreste Veroni - - Floriza
Antonia Soler Veroni - - Municipalidade de Limeira - - Dorival Quessada - Vistos. Defiro a cota ministerial retro, expedindo-se
o necessário. Proceda a serventia a juntada da matrícula atualizada aos atos, pesquisando através do sistema ARISP. Intimese. Limeira, 14 de novembro de 2014. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP), RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB
161868/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 0008843-28.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008843) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Comercial Agricola e Pecuaria Orestes Ltda - - Edvaldo Oreste Veroni - - Floriza
Antonia Soler Veroni - - Municipalidade de Limeira - - Dorival Quessada - Vistos. Dê-se vista dos autos ao MP para que manifestese em termos de prosseguimento do feito. Prov. Int. Limeira, 27 de outubro de 2014. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/
SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB
161868/SP)
Processo 0008843-28.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008843) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Comercial Agricola e Pecuaria Orestes Ltda - - Edvaldo Oreste Veroni - - Floriza
Antonia Soler Veroni - - Municipalidade de Limeira - - Dorival Quessada - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público
conforme requerido. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1619, requisitando-se a matrícula atualizada dos imóveis
bem como certificando-se o necessário. Int. Limeira, 04 de setembro de 2014. - ADV: PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB
81038/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/
SP), SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP), RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), ADRIANO GREVE (OAB
211900/SP)
Processo 0008843-28.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008843) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Comercial Agricola e Pecuaria Orestes Ltda - - Edvaldo Oreste Veroni - - Floriza
Antonia Soler Veroni - - Municipalidade de Limeira - - Dorival Quessada - Vistos. Requisitem-se as matrículas informadas nos
imóveis que serão hasteados. Após isto, certifique-se a serventia sobre a regularidade da penhora com avaliação do bem e
nomeação de depositário. Certifique-se, do mesmo modo, se houve a intimação do art.475, j do CPC para impugnação ao
cálculo que independe da penhora e hasta pública. Se a penhora estiver em conformidade, designe a Serventia datas para
realização da hasta pública com apresentação de cálculo atualizado, se o caso, por intemédio da Contadoria judicial. Intimese. Cumpra-se. Limeira, 06 de agosto de 2014. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES
VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB
81038/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0008843-28.2004.8.26.0320 (320.01.2004.008843) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Comercial Agricola e Pecuaria Orestes Ltda - - Edvaldo Oreste Veroni - - Floriza
Antonia Soler Veroni - - Municipalidade de Limeira - - Dorival Quessada - Vistos. Fls. 1612: Defiro o item 2, expedindo-se o
competente mandado. Fls. 1614/1616: Anote-se. Cumprido o mandado, defiro carga dos autos ao novo patrono dos requeridos
pelo prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga no sistema informatizado. Intime-se. Limeira, 15 de julho de 2014. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), SUELI YOKO TAIRA (OAB
121938/SP), RICARDO FUMAGALLI NAVARRO (OAB 161868/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB
167396/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0009521-67.2009.8.26.0320 (320.01.2009.009521) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Bertoloto &
Grotta Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Desentranhem-se as cópias de fls. 937/955 para fins de
instrução do novo ofício, que deverá ser encaminhado ao setor mencionado às fls. 934, observando-se a orientação para futuros
expedientes. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 06 de outubro de 2014. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), MONICA
HILDEBRAND DE MORI, SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB
300907/SP)
Processo 0012941-75.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012941) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luis
Gustavo Martins Mayer - - Dalva Martins Mayer - Municipio de Limeira - Vistos. Tendo em vista a concordância por parte do
executado acerca dos cálculos apresentados às fls. 145/146, expeça-se requisição para pagamento. Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 27 de outubro de 2014. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB
133223/SP), GABRIELE LORENÇATTO (OAB 277465/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º