TJSP 27/11/2014 - Pág. 294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1784
294
Assunto: Ameaça; Apelante: Aparecido Teotonio da Silva; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0090960-71.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0090960-71.2008.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Cleber Soares; Advogada: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB:
99188/SP); Advogado: Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0091853-86.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0091853-86.2013.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jessica Maximo de Oliveira Santos; Advogado: Ednilson Figueredo
Santos (OAB: 222274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0114677-73.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0114677-73.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Otavio Farias de Oliveira; Advogado: Celso Santos (OAB: 118140/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
3001843-34.2013.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3001843-34.2013.8.26.0279; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Pedro Tiago Araujo Franco; Advogado: Dirceu Jose Mendes (OAB: 118011/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3009809-58.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3009809-58.2013.8.26.0405;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Thiago dos Santos Teodoro; Advogado: Richard Canton Silva (OAB:
279196/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000033-94.2008.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 0002185-74.2008.8.26.0052;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Felippe Eduardo Segalla; Advogado: Roberto Cerveira (OAB: 35208/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9002231-32.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
0007663-88.2010.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Recdo: Baltazar dos Reis Maciel; Advogado: Antonio Roberto
Sanches (OAB: 75987/SP); Apdo/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2014
0000006-45.2011.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000006-45.2011.8.26.0091;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Luiz Gomes dos Santos; Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra
(OAB: 217850/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000044-89.2010.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000044-89.2010.8.26.0415; Assunto:
Maus Tratos; Apelante: Isabel Raimunda da Silva; Advogado: Fábio Luiz Maciel Pereira (OAB: 154507/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000047-26.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000047-26.2012.8.26.0269;
Assunto: Receptação; Apelante: Wellington de Medeiros; Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000174-64.2014.8.26.0213; Apelação; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000174-64.2014.8.26.0213; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alex Rodrigues Custodio; Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000201-04.2014.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000201-04.2014.8.26.0486; Assunto:
Crimes de Trânsito; Apelante: Edson Carlos Damasio; Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP); Advogado:
Risoaldo de Almeida Pereira (OAB: 299729/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000362-02.2012.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000362-02.2012.8.26.0642;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Nelson Gomes de Souza; Advogado: Gustavo Chianello (OAB: 218893/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000535-88.2013.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000535-88.2013.8.26.0319;
Assunto: Roubo; Apelante: Everton Aparecido da Silva; Advogado: Adam Endrigo Côco (OAB: 201862/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000615-75.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000615-75.2010.8.26.0604;
Assunto: Receptação; Apelante: Damiao Leite Souza; Advogado: Edson Ferreira (OAB: 85812/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0001069-95.2013.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001069-95.2013.8.26.0201;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jose Lucio Gomes; Advogada: Aracy Poletto (OAB: 91413/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001097-11.2014.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001097-11.2014.8.26.0595;
Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Cleberson Barbosa Silva; Advogado: Claudio Adolfo Langella (OAB:
133778/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001165-28.2012.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001165-28.2012.8.26.0369;
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