TJSP 26/11/2014 - Pág. 1292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1783
1292
DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico dos Santos França
(OAB: 299295/SP)
2181438-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte
Neto - Agravante: GERBEAUD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não
provimento. V.U. - Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP)
2181502-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto Agravante: GGTECH SISTEMAS LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) (Fls: 31) - Advogado: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB:
207623/SP) (Fls: 31)
2181718-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: Piter Pan Indústria e Comércio Ltda - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não provimento. V.U. Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) - Advogado: Marcelo França (OAB: 240500/SP) (Fls: 32)
2184063-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: Município de Sorocaba - Agravado: Parque Industrial Prestes B Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Mantiveram a r. decisão agravada, pelo seus próprios e jurídicos fundamentos. - Advogada: Roberta
Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) - Advogado: Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP) (Fls: 17)
2184137-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Agravante: DILMA ALVES FERREIRA - Agravado: DIRETOR DA CIRETRAN DE RIBEIRÃ PRETO - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 15)
2184651-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator: Des.: Jarbas Gomes Agravante: LUISA HELENA FRANCO DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706/SP) (Fls: 14)
2185161-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Jarbas Gomes Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV - Agravado: VANDERLEI TRISTANTE
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rodrigo Martins (OAB: 219634/SP) (Fls: 11)
2185449-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: Rosimeire Cardoso Nascimento - Agravado: Municipio de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Danielle Gaiotto (OAB: 291733/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
2185893-45.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Jarbas
Gomes - Agravante: IMPRITEX PRODUTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA - EPP - Agravado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP) (Fls: 47) Advogado: Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP) (Fls: 47)
2187486-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ponte
Neto - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravada: Maria Antonia de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) (Fls: 24) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 23)
2187605-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: GERALDA GONÇALVES FERNANDES - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Hedilene Lima de Oliveira (OAB: 340425/SP) (Fls: 133) - Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/
SP) (Fls: 154, 163) - Advogado: Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) (Fls: 85)
2188854-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: STI Industrial Ltda - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP) (Fls: 16) - Advogado: Leandro Sierra (OAB: 185017/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
2189645-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Ponte Neto
- Agravante: Frais Importação e Exportação Ltda. - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Baptista de Moraes (OAB: 213256/SP) (Fls: 10) - Advogado: Antonio
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