TJSP 21/11/2014 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
1579
os embargos. V. U. - Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) (Fls: 22) - Advogado: Luiz Fernando Barcellos
(OAB: 79181/SP)
0052188-36.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha de Fatima Santos (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
- Advogado: Christian Michelette Prado Silva (OAB: 163423/SP) (Fls: 6)
0052444-93.2013.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.a. - Embargdo: Jéssica Dutra da Cunha
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
0054861-02.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Banco Abn Amro real S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada:
Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0055099-21.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Josias Alves Belo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Ana
Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0055101-88.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Joselia Maria de Albuquerque Monteiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Martha
Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 27) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0055164-16.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Gilberto Eurich - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson
(OAB: 156977/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0055415-34.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Carlos Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Seccacci
Resch (OAB: 124456/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP)
0055439-62.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Roberto Vieira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Penteado Oliveira
(OAB: 148223/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0055448-24.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Roberto Pereira de Lacerda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Martha Teixeira
Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0055458-68.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Paulo Conceiçao Fidelis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0055544-39.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Devito Cavaleiro de Macedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0056148-97.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Vbtu Transp. Urbanos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 17) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0056185-27.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Garfo de Prata Alimentação e Serviços Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls:
27) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0056287-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Nirlei Conceição Gonçalves e outros - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Diego Brito Cardoso (OAB: 255478/
SP)
0056665-05.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º