TJSP 06/11/2014 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
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Provisório de Sentença; Nº origem: 0004664-56.2014.8.26.0011; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Excipiente: Antonio
Manssur; Excipiente: Regina Marilia Prado Manssur; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP) (Causa própria);
Excepto: Paulo Henrique Ribeiro Garcia (Juiz de Direito);
0077455-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 6458/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. B.; Paciente: A. H. M. C. (Menor); Paciente: V.
A. N. D. (Menor); Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público);
0077456-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 2798/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. R. M. A.; Paciente: L. A. S. S. (Menor); Advogado: João Ricardo
Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público);
0077465-03.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 2774/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. B.; Paciente: M. S. C. (Menor); Paciente: K. M.
dos R. (Menor); Paciente: V. C. S. S. (Menor); Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público);
0077467-70.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 6461/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. C. B.; Paciente: B. H. dos S. M. (Menor);
Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público);
0077469-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 2800/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. R. M. A.; Paciente: B. A. A. dos S. (Menor); Advogado: João Ricardo
Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público);
0077471-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 10488/2014; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. R. M. A.; Paciente: G. N. F. da S. (Menor); Advogado: João Ricardo
Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2014
0078187-37.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição;
Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 000251319.2014.8.26.0076; Assunto: Falsificação de documento público; Excipiente: Glaucirley Martins de Miranda; Advogado: Glaucirley
Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) (Causa própria); Excepto: João Alexandre Sanches Batagelo (Juiz de Direito);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2014
2193092-21.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0009731-45.2007.8.26.0270; Assunto: Magistratura; Reclamante: Márcia Maria Schimidt Brugnaro e Espolio de Jorge
Assumpção Schimidt; Advogada: Margareth de Castro Ferro Brunharo (OAB: 82864/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da 1
Vara Civel da Comarca de Itapeva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2014
2194428-60.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0007179-88.2014.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de F. M.;
Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de F. M.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/11/2014
2196226-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0009480-77.2014.8.26.0077; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: G. da S. S.
(Menor); Advogada: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) (Defensor Dativo); Agravado: P. do M. de B.;
2196246-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 0019310-53.2014.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. M. de T. U. de S. P.
S/A - E.; Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Agravado:
I. C. O. (Menor); Agravado: I. R. P. G. (Menor); Agravada: J. B. D. (Menor); Agravado: J. G. N. (Menor); Agravado: J. P. T. de
M. (Menor); Agravado: J. V. F. M. (Menor); Agravado: J. V. G. de S. Q. (Menor); Agravado: J. L. G. (Menor); Agravado: J. R. de
S. J. (Menor); Agravado: K. H. M. V. (Menor); Agravado: L. L. B. (Menor); Agravado: L. da S. P. (Menor); Agravado: L. A. de S.
(Menor); Agravado: L. X. B. (Menor); Agravado: L. M. M. (Menor); Agravado: L. M. M. (Menor); Agravado: M. H. R. F. C. (Menor);
Agravado: M. V. R. (Menor); Agravada: M. N. da S. (Menor); Agravado: M. H. M. I. (Menor); Agravado: P. H. de S. A. (Menor);
Agravado: R. F. P. (Menor); Agravada: R. G. dos A. (Menor); Agravada: S. R. G. da S. (Menor); Agravada: T. N. de S. (Menor);
Agravado: T. T. M. (Menor); Agravado: T. P. C. (Menor); Agravado: V. C. M. B. (Menor); Agravado: V. F. de S. (Menor); Agravado:
Y. D. da C. P. (Menor); Agravado: Z. S. da P. (Menor); Agravada: A. G. M. (Menor); Agravado: A. S. F. (Menor); Agravado: A. S.
F. (Menor); Agravada: A. C. N. L. (Menor); Agravado: A. V. F. R. (Menor); Agravado: A. de O. N. (Menor); Agravado: B. G. R. da
S. (Menor); Agravado: B. H. (Menor); Agravada: D. V. B. da S. (Menor); Agravado: D. S. R. (Menor); Agravado: D. V. das G. A.
(Menor); Agravado: D. H. de A. A. (Menor); Agravado: E. E. V. D. (Menor); Agravada: E. B. de L. (Menor); Agravado: F. G. dos
S. (Menor); Agravado: F. M. C. (Menor); Agravado: G. A. F. M. (Menor); Agravado: G. B. T. (Menor); Agravado: G. H. da C. A. U.
(Menor); Agravada: G. A. F. (Menor); Agravado: G. B. F. (Menor); Agravado: H. M. de M. M. (Menor); Agravado: H. N. M. dos S.
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