TJSP 04/11/2014 - Pág. 2672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
2672
de fls. 274/281 e de 284/309, autuadas em apenso como impugnação. Nada Mais. Guaruja, 29 de outubro de 2014. Eu, ___,
Rui Cardoso da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ADRIANA SA NOBREGA (OAB 295768/SP), MARCO ANTONIO
AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB 175787/SP), WALDYR PEREIRA
NOBREGA JUNIOR (OAB 202998/SP), SANDRA NEVES LIMA (OAB 238717/SP)
Processo 0009368-92.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009368) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Elias Francisco da Silva - Casas Bahia - Fls. 67: Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação de Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais
ajuizada por ELIAS FRANCISCO DA SILVA em face de CASAS BAHIA, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a requerente no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo,
nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, no valor correspondente a R$400,00 (quatrocentos reais), diante da
pouca complexidade técnica e instrutória da lide. Cumpra-se, entretanto, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, diante da gratuidade
concedida (fl. 22). Transitada em julgado, certifique-se, anote-se. Aguarde-se manifestação da parte credora pelo prazo de 30
(trinta) dias, diante da exagerada quantidade de feitos em andamento neste Ofício (quase uma dezena de milhar) e necessidade
de manutenção em acervo (e decorrente estatística do TJSP) dos feitos efetivamente em andamento, em nome do princípio da
eficiência e da razoável duração do processo diante da exígua e dedicada equipe do Cartório. No silêncio, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ANA PAULA CORREA
DA SILVEIRA GOMES (OAB 72370/MG), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), VANILDA FERNANDES DO
PRADO REI (OAB 286383/SP), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB
323160/SP)
Processo 0009368-92.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009368) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Elias Francisco da Silva - Casas Bahia - Fls. 68: Certifico e dou fé que nos termos da Lei nº 11.608/2003, de
29/01/2003, o valor da taxa judiciária (GARECód. 230-6), para recolhimento a título de preparo de eventual recurso de apelação
ou adesivo, por cada recorrente, é de: R$ 100,70 Obedecendo: 5 UFESP = R$ 100,70 (valor mínimo Art. 4º, § 1º); Certifico
mais que cabe ao(s) recorrente(s) o recolhimento do valor dos portes de remessa e de retorno, fixado em R$ 32,70 (trinta e
dois reais e setenta centavos) por volume de autos (guia FEDTJ Cód. 110-4). - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 63440/MG), ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES (OAB 72370/MG), FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB
304313/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP),
WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB 323160/SP), LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP)
Processo 0009438-80.2011.8.26.0223 (223.01.2011.009438) - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao de Ensino de
Ribeirao Preto Unaerp - Gisele Branquinho Vasconcelos - PROC. Nº 838/11 Vistos. O feito precisa ser chamado a ordem, até
mesmo porque compulsando os autos foi constatado que não houve tentativa de citação da ré em todos os endereços noticiados
às fls. 85/87, dessa forma, a fim de se evitar futura nulidade, ficam sobrestados os atos processuais a partir da determinação
da citação desta por edital, providenciando a serventia o desentranhamento da carta precatória a fim de proceder a citação
em todos os endereços acima mencionados. Ciência a Curadora nomeada (fls. 127). Intime-se. - Fls. 139 - Certifico e dou
fé que procedi ao desentranhamento da Carta Precatória de fls. 94/97 sob nº 583.21.2012.1107093-3/000000-000, ordem nº
08.01.2012/111143, aditando-a para nova tentativa de citação apenas no endereços dela constante, haja vista que com relação
aos demais a tentativa foi negativa, encaminhando-a via malote ao SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
DA CAPITAL/SP.) - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), EUGENIO CICHOWICZ FILHO (OAB 174658/SP),
RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP)
Processo 0009455-97.2003.8.26.0223 (223.01.2003.009455) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Hipoteca - Banco Bradesco Sa - Arnaldo Marques de Souza e outro - Prefeitura Municipal de Guaruja - C E R T I D Ã O Certifico
e dou fé que expedi mandado folha de rosto para a decisão de fls. 285, encaminhada à central de mandados para cumprimento;
expedi e-mail notificando a perito. Nada Mais. Guaruja, 30 de outubro de 2014. Eu, ___, Rui Cardoso da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 109040/SP), SOLANGE ALVAREZ AMARAL (OAB 30755/
SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), FABIO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR (OAB 242991/SP), RICARDO
JOVINO DE MELO JUNIOR (OAB 197163/SP)
Processo 0009496-64.2003.8.26.0223 (223.01.2003.009496) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Maria Rita Teixeira da Silva - Guaruja Veiculos Construcoes Ltda - - Fabio Gil Gaze - - Fernando Gil Gaze - - Nacim
Gil Gaze - Processo nº 1049/2003- Fls. 389-Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
para: (X) decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação das partes ante a negativa por via postal. da CARTA DE CITAÇÃO
de fls. 387. (X) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena
de EXTINÇÃO autos. - ADV: ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB
272017/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP), LENK ALVES DA SILVA (OAB 163278/SP), VANILDA FERNANDES
DO PRADO REI (OAB 286383/SP)
Processo 0009611-80.2006.8.26.0223 (223.01.2006.009611) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Ponta Negra - Luiz Matias dos Anjos Batista - - Emilia Ieda Perfecto Batista - Reny Representações Ltda
- ORD.Nº 1098/2006 Vistos. Fls.321: Anote-se no sistema o início da fase executiva, após, tendo em vista a Lei 11.232 que
alterou o procedimento das execuções de sentenças, e considerando o cálculo já apresentado pelo credor, intime-se o devedor
na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por
cento) e penhoras previstas no artigo 475-J do CPC., o débito expresso na planilha de fls. 322, no valor total de R$ 109.338,20
(cento e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos), para julho/2014. Intime-se. - Fls. 326 - (Certidão desta
serventia - Certifico e dou fé que, nos termos da r. Decisão retro, providenciei as anotações cartorárias e no SAJ para fazer
constar a fase de cumprimento de sentença, nestes autos. Nada Mais.) - ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/
SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA (OAB 93841/SP), JOSE
ANTONIO DOMINGUES (OAB 98286/SP), FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP)
Processo 0009676-12.2005.8.26.0223 (223.01.2005.009676) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Companhia
de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Epitacio Paixao - Processo nº 846/2005- Fls. 290-Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007-14”C”. Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a CONTESTAÇÃO
apresentada às fls.288 à 289. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP), MARIA
HELENA DE BRITO HENRIQUES (OAB 81110/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP)
Processo 0009738-71.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009738) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Mauro Amaro - - Aline Gonzaga Reis - - Felipe de Souza Cavalcanti - Banco do Brasil Sa - Fls. 271: Postas estas considerações
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