TJSP 27/10/2014 - Pág. 264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
264
Processo 1024702-42.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Manifestese o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), WILLIAN LUIZ
ROSA MOURA (OAB 268714/SP)
Processo 1024727-55.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - THIERS DE SOUZA LIMA MENDONÇA - Mantenho a sentença,
em juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às
fls. 39/226, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já
que não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1024728-40.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - Cumpra-se,
expedindo-se o mandado. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB
238555/SP)
Processo 1024948-38.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Associação Alphaville Ribeirão Preto
- Homologo a desistência da ação formulada (fls. 55) e, em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, sem
julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que as custas já
foram recolhidas (fls. 52/53), arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 1024989-05.2014.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - RICARDO DE SOUSA - Mantenho a sentença,
em juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às
fls. 196/383, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já
que não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025068-81.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Bradesco S/A - Diante da petição de fls. 58, emende o banco exequente sua exordial, no prazo de 10 (dez)
dias, adequando os cálculos apresentados e consequentemente o valor da causa, considerando a execução da nota promissória
de fls. 41, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1025089-57.2014.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Izabel Cristina de Oliveira - Mantenho a sentença,
em juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às
fls. 198/385, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já
que não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025142-38.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - PALOMA OLIVEIRA BARRETO Promova o requerente, manifestação sobre a devolução da carta AR sem cumprimento (mudou-se), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE (OAB 326318/SP), MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES (OAB 321143/SP)
Processo 1025201-26.2014.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - ADÃO DE OLIVEIRA - Mantenho a sentença, em
juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às fls.
196/383, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem contrarrazões, já que
não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005).
Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1025308-70.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 506.2014/095764-8 dirigi-me ao endereço mencionado e deixei de apreender o veículo descrito por não localizálo em referido endereço ou em poder da requerida Maria Jaqueline Ibile Teixeira que alegou desconhecer seu atual paradeiro.
O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2014. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/
SP)
Processo 1025308-70.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1025846-51.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - I. - Homologo a desistência da ação
formulada (fls. 29) e, em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, sem julgamento do mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da renúncia ao direito de interpor recurso, certifique-se o trânsito em
julgado de imediato. Oficie-se ao Serasa e ao SCPC, solicitando a exclusão do nome do requerido de seus cadastros, referente
ao presente feito. O ofício, após confeccionado, poderá ser impresso diretamente pelo procurador, via internet. Considerando
que as custas já foram recolhidas (fls. 21/25), arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP),
THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP)
Processo 1025908-91.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e
Investimento - Providencie o(a) exequente, o recolhimento da taxa no valor de R$ 12,20, na guia TJSP (FEDTJ) código 434-1,
referente ao Comunicado 170/2011, Provimento CSM nº 1864/2011, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1026070-86.2014.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - ADÃO DE OLIVEIRA - Mantenho a sentença, em
juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) às
fls. 196/289, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito
o recurso posteriormente interposto às fls. 290/477, por evidente preclusão consumativa, devendo a serventia proceder as
anotações necessárias. Sem contrarrazões, já que não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885Ag RG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, d.j. 1.7.2005). Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), RENATO ROSIN
VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 1026141-88.2014.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - FLAVIANI CASTELLANO VAZ MEDEIROS Mantenho a sentença, em juízo de retratação (artigo 296 do CPC), por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação interposta
pelo(a) autor(a) às fls. 196/383, somente no efeito devolutivo, conforme artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem contrarrazões, já que não completada a relação processual (Nesse sentido STJ, AI 602.885-Ag RG, Rel. Min. Hamilton
Carvalhido, d.j. 1.7.2005). Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se.
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