TJSP 24/09/2014 - Pág. 1086 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1086
Michelon Sampaio - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. A perícia será concluída em audiência. Para tanto,
designo a data de 06 de outubro de 2014, às 15h00. Neste dia, deverão comparecer o advogado do habilitante, acompanhado
do autista, se assim entender necessário. Contudo, devem ser trazidos para a audiência todos os relatórios médicos e
psicossociais realizados nos últimos 05 (cinco) anos. Não é obrigatória a presença do autista. O perito irá responder no termo as
dúvidas remanescentes e responderá a quesitos faltantes. É facultado o comparecimento também do assistente técnico, caso o
habilitante entenda necessário. Intime-se, com urgência, as partes e o Ministério Público, e o perito por e-mail. Int. - ADV: ANA
PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), MILENA CARLA AZZOLINI
PEREIRA (OAB 150706/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP)
Processo 0046626-69.2010.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Lucas Marchesini Milena Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A perícia será concluída em audiência. Para tanto, designo a data de 06 de outubro
de 2014, às 14h00. Neste dia, deverão comparecer o advogado do habilitante, acompanhado do autista, se assim entender
necessário. Contudo, devem ser trazidos para a audiência todos os relatórios médicos e psicossociais realizados nos últimos 05
(cinco) anos. Não é obrigatória a presença do autista. O perito irá responder no termo as dúvidas remanescentes e responderá
a quesitos faltantes. É facultado o comparecimento também do assistente técnico, caso o habilitante entenda necessário.
Intime-se, com urgência, as partes e o Ministério Público, e o perito por e-mail. Int. - ADV: REGINA VALERIA DOS SANTOS
MAILART (OAB 74718/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/
SP), ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP)
Processo 0111280-70.2007.8.26.0053 (053.07.111280-1) - Outros Feitos não Especificados - Guilherme Freitas de Assis
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A perícia será concluída em audiência. Para tanto, designo a data de 06
de outubro de 2014, às 15h30. Neste dia, deverão comparecer o advogado do habilitante, acompanhado do autista, se assim
entender necessário. Contudo, devem ser trazidos para a audiência todos os relatórios médicos e psicossociais realizados nos
últimos 05 (cinco) anos. Não é obrigatória a presença do autista. O perito irá responder no termo as dúvidas remanescentes
e responderá a quesitos faltantes. É facultado o comparecimento também do assistente técnico, caso o habilitante entenda
necessário. Intime-se, com urgência, as partes e o Ministério Público, e o perito por e-mail. Int. - ADV: LUCIANA AUGUSTA
SANCHEZ (OAB 148180/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), EDSON CANDIDO ATUATI (OAB
65557/SP)
Processo 0622688-64.2008.8.26.0053 (053.00.027139-2/00022) - Outros Incidentes não Especificados - ANA CAROLINA
BIANCO FRATTI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A perícia será concluída em audiência. Para tanto, designo a
data de 06 de outubro de 2014, às 13h30. Neste dia, deverão comparecer o advogado do habilitante, acompanhado do autista, se
assim entender necessário. Contudo, devem ser trazidos para a audiência todos os relatórios médicos e psicossociais realizados
nos últimos 05 (cinco) anos. Não é obrigatória a presença do autista. O perito irá responder no termo as dúvidas remanescentes
e responderá a quesitos faltantes. É facultado o comparecimento também do assistente técnico, caso o habilitante entenda
necessário. Intime-se, com urgência, as partes e o Ministério Público, e o perito por e-mail. Int. - ADV: LUCIANA AUGUSTA
SANCHEZ (OAB 148180/SP), RONNI FRATTI (OAB 114189/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP),
ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), ANA LÚCIA BIANCO
(OAB 158394/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP)
Processo 0622694-71.2008.8.26.0053 (053.00.027139-2/00028) - Outros Incidentes não Especificados - WILLIAM YUJI
ODAWARA SHIM - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. A perícia será concluída em audiência. Para tanto,
designo a data de 06 de outubro de 2014, às 13h00. Neste dia, deverão comparecer o advogado do habilitante, acompanhado
do autista, se assim entender necessário. Contudo, devem ser trazidos para a audiência todos os relatórios médicos e
psicossociais realizados nos últimos 05 (cinco) anos. Não é obrigatória a presença do autista. O perito irá responder no termo
as dúvidas remanescentes e responderá a quesitos faltantes. É facultado o comparecimento também do assistente técnico,
caso o habilitante entenda necessário. Intime-se, com urgência, as partes e o Ministério Público, e o perito por e-mail. Int. ADV: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB 113331/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), RAUL
ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ
(OAB 148180/SP)
7ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA DE SOUZA FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2014
Processo 0007857-02.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antonio Alberto Rodrigues de Medeiros FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Passo a republicar o despacho retro, para fazer constar o nome do(s) procurador(es)
do(s) exequentes: Vistos. Ante a divergência de dados do requisitório cadastrado junto ao sistema esaj, notadamente no que
diz respeito à data base do cálculo, o que inviabiliza o prosseguimento do incidente, indefiro-o. De se observar que tanto o valor
quanto a data base a serem cadastrados, deverão ser os mesmos constantes no cálculo acolhido pela decisão de embargos ou
não embargado (na hipótese, constante à fl. 194), sendo que as atualizações posteriores incidirão no momento do levantamento.
Deverão os Exequentes, por consequência, providenciar o cadastro de novo incidente, devidamente regularizado, inclusive
instruído com cópia das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença do
principal e embargos, se opostos e certidão de trânsito em julgado). Transitada em julgado a presente, arquive-se o incidente.
Int. - ADV: LESLIE GORGA NUNES (OAB 66235/SP), DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB 154819/SP)
Processo 0008698-94.2004.8.26.0053/03 - Precatório - Joaquim Pereira da Silva e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Cumpra a Serventia a determinação de fl. 04, expedindo-se o ofício requisitório já deferido. - ADV: MARCUS VINICIUS
ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
(OAB 114625/SP)
Processo 0013655-12.2002.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Maria Madalena Martinelli de Lima e outros FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Republicação para constar o nome do patrono do autor: “Fls. 01/07: indefiro. Com
o intuito de concretizar os princípios da isonomia e da moralidade e, ainda, respeitando a indisponibilidade dos bens públicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º