TJSP 18/09/2014 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
1034
n. 2.152/2014 DJE de 11/02/2014 e as guias de levantamento serão expedidas pela serventia. Após a comprovação efetiva
do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o
gestor trazer o auto de arrematação (com a qualificação completa do arrematante e seu cônjuge, se casado for, regime adotado,
inclusive com cópias do RG, CPF e certidão de casamento), acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados
na presente (relatório do leilão eletrônico realizado), cujo auto de arrematação deverá estar datado na data que for apresentado
para o Juiz assinar, ocasião em que o ato da arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável (artigos 694 e 746,
ambos do CPC ). Ressaltando-se que não é necessário o comparecimento do arrematante perante o Juízo conforme artigo 20
do Provimento CSM N. 1625/2009, dispensadas as demais assinaturas referida no artigo 694 do C.P.C. Caso o credor seja
beneficiário da Justiça Gratuita a publicação do edital ocorrerá no órgão oficial. Valendo este despacho como ofício, autorizo os
funcionários da ZUKERMAN LEILÕES, devidamente identificados, a providenciarem o cadastro e agendamento, pela Internet,
dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo ao responsável/depositário pela guarda do bem, facultar o ingresso
dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias
do(s) bem(ns) para inseri-lo (s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características
do bem, que será vendido no estado em que se encontram. O exequente deverá providenciar pelo menos 10 (dez) dias antes
da data designada para a praça ou leilão, a juntada aos autos da atualização do débito e da avaliação, cientificando-se o gestor,
por e-mail, das referidas atualizações. Intime-se a executada das designações supra, por meio de seu procurador regularmente
constituído nos autos, intimando-se também pelo edital a ser expedido. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, providenciando
o exequente o recolhimento das respectivas verbas. Decorrido o prazo sem qualquer providência pelo exequente, dou por
prejudicadas as designações supra, aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se o gestor, por correio eletrônico. Publiquese e cumpra-se, com urgência. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
MARIO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 110017/SP)
Processo 0033928-31.2002.8.26.0564 (564.01.2002.033928) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Italia - Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante da ausência de impugnação (fls.341 e 342), homologo o laudo de
avaliação pelo valor de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), correspondente a janeiro/2014. No mais, cumpra-se
e publique-se a decisão de fls.343/346, com urgência. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), MARIO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 110017/SP)
Processo 0036535-02.2011.8.26.0564 (564.01.2011.036535) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Banco Bradesco Financiamentos Sa - Douglas Eduardo Pereira - Encontra-se a disposição, da procuradora do requerido, a
certidão de honorários expedida, devendo ser retirada em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 180340/SP), ANDRÉ SOBRAL FERRER (OAB 299795/SP)
Processo 0038001-65.2010.8.26.0564 (564.01.2010.038001) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Angela Destro
Camargo - Valmir Rfreitas - Encontra-se a disposição, do procurador do requerido, a certidão de honorários expedida, devendo
ser reitrada em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SALOMÃO ZATITI NETO (OAB 215665/SP),
JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), CECILIA AMARO CESARIO (OAB 286057/SP), PAULO EDUARDO AMARO
(OAB 223165/SP)
Processo 0038034-94.2006.8.26.0564 (564.01.2006.038034) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osmar
Ferreira Alves - Inss - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a petição de fls. 285/287, informando se o pagamento, no valor
de 27.877,40, satisfaz a obrigação para fins de extinção e posterior arquivamento do feito. O silêncio será interpretado como
resposta positiva e o processo será extinto pelo pagamento. - ADV: ALFREDO SIQUEIRA COSTA (OAB 189449/SP), WILSON
JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
Processo 0038450-52.2012.8.26.0564 (564.01.2012.038450) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Bruno Paiva Pinheiro Dantas - Digam, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça,
“que em cumprimento ao mandado nº 564.2014/032323-1 dirigi-me ao endereço da Rua Miragaia, 86, Paulicéia, São Bernardo
do Campo - SP, e lá, deixei de citar Bruno Paiva Pinheiro Dantas, por não encontrá-lo no referido endereço. No local, fui
recebido por Antonio Pinheiro Dantas, RG: 15.730.973-3, que se apresentou a mim como sendo pai do requerido, o qual me
declarou que o filho foi embora para fora do país, Estados Unidos, San Diego, Califórnia, a trabalho, sem previsão de retorno.
Na inércia, aguarde-se por 30 dias a provocação do interessado. No silêncio, intime-se para que promova o regular andamento,
no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos artigo 267, III do C.P.Civil. - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP), RONAN DANILO NAZATO (OAB 255463/SP)
Processo 0041409-06.2006.8.26.0564 (564.01.2006.041409) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Condominio Edificio Flora - Paulo Roberto Sirna Solonnese - Vistos. Como pode se verificar na fl.323, a carta de
intimação da penhora com aviso de recebimento não foi assinada pessoalmente pelo executado PAULO ROBERTO SIRNA
SOLONNESE. Destarte, a fim de evitar futuras nulidades, determino que se proceda a intimação, por edital, com o prazo de
10 dias. Expeça-se edital, devendo o exequente enviar, por e-mail ([email protected]), a minuta para conferência e
assinatura, no prazo de 10 dias e posterior publicação em igual prazo, observando-se o Prov. CSM n. 1668/2009, disponibilizado
no DJE de 02/09/2009. A averbação pela via eletrônica será efetivada após a formalização da intimação da penhora e respectivo
depósito. Decorrido o prazo sem qualquer providência, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ
ROSA (OAB 160901/SP), RENATA MOLINA (OAB 214617/SP)
Processo 0041503-75.2011.8.26.0564 (564.01.2011.041503) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Vieira Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl.130 - Não há que se falar em suspensão do feito na
presente fase processual, uma vez que o pedido não encontra respaldo legal. Destarte, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento da ação, no prazo de cinco dias. Na inércia, intime-se para que promova o regular andamento, no prazo de
48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Int. - ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB
98137/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP)
Processo 0042591-61.2005.8.26.0564 (564.01.2005.042591) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Hospital e Maternidade Assunçao Sa - Joao Pereira - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que
indique, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os seus bens, visando à realização de penhora, informando os
respectivos valores, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, CPC), o que ensejará a
imposição da multa prevista no artigo 601, do aludido diploma. Para expedição de mandado de intimação, recolha a exequente
a verba destinada ao oficial de justiça, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VITOR
CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB 106884/SP)
Processo 0043495-37.2012.8.26.0564 (564.01.2012.043495) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação
Santo André - Alexandre Moraes Cavalcante - Vistos. Promovi a pesquisa de endereço do executado, pelo sistema INFOJUDDRF, conforme extrato que segue. Manifeste-se a exequente, em cinco dias sobre as informações prestadas pelo referido
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