TJSP 26/08/2014 - Pág. 993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1719
993
Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP),
DAVID BAHURY (OAB 21242/BA), TIAGO OLIVEIRA (OAB 23049/BA), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1000855-54.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.Z.C. - L.G. - Vistos. Não basta a
comprovação do recolhimento do ITCMD para a manifestação da FESP, necessário se faz o protocolo do procedimento junto
ao Posto Fiscal, como determinado a fls. 159, sem o que os autos deverão voltar ao arquivo, aguardando-se lá provocação dos
interessados. Providencie-se em 05 dias. Int. - ADV: DARCI LOURENCO GOES (OAB 66712/SP)
Processo 1001203-38.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - T.I.P. - C.O.V.P. - Vistos. Aguarde-se pelo requerido
a fls. 35. Decorridos sem manifestação, tornem conclusos para extinção em face da inércia. Int. - ADV: NADIR RIZZATI (OAB
63423/SP)
Processo 1003597-18.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.R.M. - L.V. - Vistos. Ao advogado nomeado
a fls. 25, arbitro honorários no valor máximo da tabela do convênio. Expeça-se certidão e o ofício determinado a fls. 32. Após,
arquivem-se Int. - ADV: EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP), FERNANDO DUARTE MASSAGARDI (OAB 240361/SP),
GLACIENE AMOROSO (OAB 305809/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP)
Processo 1004111-68.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.J.F.L. - A.L.N. Vistos. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção pela
inércia. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP),
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1004498-83.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.C. - T.A.S. - Providencie
a parte autora a juntada da certidão de nascimento da menor de forma legível, a fim de possibilitar a expedição do mandado de
averbação. Prazo: dez (10) dias. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA
(OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1004695-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Revisão - V.J.O.J. - C.H.O. - Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre as partes constante de fls. 63/64, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 65) e, em consequência,
julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o
Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito
em julgado desta sentença. Certifique a serventia. Expeça-se ofício à empregadora conforme requerido. Após todas estas
providências, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI SANTOS (OAB
169188/SP), FERNANDA SARTORI (OAB 163435/SP)
Processo 1005125-87.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Compra e Venda - MARCELO CASTRO ABLAS - - DEBORA
CRISTIANE DUTRA ABLAS - - EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS LTDA - ANTONIO ALFREDO VAZ CERQUINHO
- Vistos. 1 - O documento de fls. 70 não atendeu ao item 2 da decisão de fls. 67. Providenciem-se o que lá determinado, em 10
dias. 2 - Com a juntada, manifeste-se a herdeira Maria Alice. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), JOAQUIM
CARLOS ADOLPHO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 14993/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), PEDRO
AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP)
Processo 1005635-03.2014.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.M. - K.P.S. - Posto
isso, confirmo a tutela e JULGO PROCEDENTE o pedido para regulamentar as visitas paternas como requerido na inicial, ou
seja: a) quinzenalmente, com pernoite, das 9:00 horas do sábado até as 18:00 do domingo; b) toda quarta-feira, das 18:00 às
21:00 horas, para breve passeio; c) Natais dos anos pares (24/12 e 25/12) e Ano Novo dos anos ímpares (31/12 e 01/01); d)
Dia dos Pais e aniversário do pai; e) férias escolares de janeiro e julho, a primeira metade do período de cada uma delas; A ré
arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos
reais). P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA
CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 1006204-38.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - R.M.G.F.S. - - A.S.M. - Antenor Scanavez Marques
- - Antenor Scanavez Marques - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de autenticação das cópias. Prazo: dez
(10) dias. - ADV: ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP)
Processo 1006658-81.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - D.V.R. - F.F.R. - - M.R.R. - M.C.R. - Vistos. 1 Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2 - Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para homologação, se
em termos. Int. - ADV: ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP)
Processo 1007912-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia de Paula
Santos Atra - Vladimir Manzato dos Santos - Ana Lucia de Paula Santos Atra - Vistos. Conforme despacho de fls. 033 cuida-se
de ação de Execução de Alimentos processada na forma do artigo 475-J e seguinte, do Código de Processo Civil. A impugnação
apresentada pelo requerido a fls. 25/27 somente poderá ser recebida e apreciada quando o Juízo estiver integralmente garantido.
Assim, certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento e apresente a parte credora planilha atualizada do débito, com
a inclusão da multa de 10% (dez por cento), legalmente prevista, indicando bens à penhora. Na sequência, conclusos. - ADV:
ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP), DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP)
Processo 1007912-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia de
Paula Santos Atra - Vladimir Manzato dos Santos - Ana Lucia de Paula Santos Atra - Vistos. Segue requisição de penhora
on line, apenas em nome do devedor, pessoa física, já que seu patrimônio não se confunde com o da pessoa jurídica Com a
oportuna juntada da resposta, manifeste-se a exequente. - ADV: DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP),
ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP)
Processo 1007912-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia de
Paula Santos Atra - Vladimir Manzato dos Santos - Ana Lucia de Paula Santos Atra - Manifeste-se a parte credora acerca da
resposta positiva do BacenJud. Prazo: dez (10) dias. - ADV: ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP), DÉBORA
THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP)
Processo 1007912-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia de
Paula Santos Atra - Vladimir Manzato dos Santos - Ana Lucia de Paula Santos Atra - Vistos. Apesar do executado mostrar
que sua conta serve para recebimento de proventos, não comprovou que ela se destina exclusivamente para isso, nem qual
é a fonte pagadora ou o valor para que se possa verificar da possibilidade da manutenção da penhora, diga-se, de honorários
advocatícios, que são verbas de caráter alimentar. Por ora, mantenho a penhora. Diga a parte credora. Int. - ADV: DÉBORA
THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP), ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP)
Processo 1007912-26.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia de
Paula Santos Atra - Vladimir Manzato dos Santos - Ana Lucia de Paula Santos Atra - Vistos. 1) Regularize o executado sua
representação processual em 05 dias. 2) Incabível o levantamento sem apreciação da impugnação oferecida. 3) Atendido o
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