TJSP 20/08/2014 - Pág. 2897 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1715
2897
pessoa do representante legal. São Paulo, 15 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003299-50.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.C.S. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 22/24: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1003308-12.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.R.B.O. - Fls. 21/22: diga a
autora, abrindo-se vista à Defensoria Pública. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003312-49.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.S.B. - M.S.P. - 1.- Fls. 21:
defiro o prazo adicional e improrrogável de 60 dias, sob pena de, pelo descumprimento da ordem judicial, ser majorada a multa
cominatória (astreintes) para a Municipalidade. 2.- Independentemente de novo despacho, desde já estabeleço que o Município
deverá comprovar documentalmente a matrícula nestes autos tão logo ela seja efetivada, evitando, assim, com este comando,
nova intimação para a mesma finalidade. 3.- Anote-se na contracapa dos autos o nome da Procuradora do Município, na forma
requerida (fls. 21). 4.- Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. 5.- Intime-se a Municipalidade por mandado, na
pessoa do representante legal. São Paulo, 15 de agosto de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1003313-34.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.V.D.S. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 25/27: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB
249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003316-86.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.N.F. e outro - M.S.P. - 1.Fls. 26: defiro o prazo adicional e improrrogável de 60 dias, sob pena de, pelo descumprimento da ordem judicial, ser majorada
a multa cominatória (astreintes) para a Municipalidade. 2.- Independentemente de novo despacho, desde já estabeleço que
o Município deverá comprovar documentalmente a matrícula nestes autos tão logo ela seja efetivada, evitando, assim, com
este comando, nova intimação para a mesma finalidade. 3.- Anote-se na contracapa dos autos o nome da Procuradora do
Município, na forma requerida (fls. 26). 4.- Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. 5.- Intime-se a Municipalidade
por mandado, na pessoa do representante legal. São Paulo, 15 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO
(OAB 249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003317-71.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - H.P.P.S. e outro - M.S.P. - 1.- Fls.
27/28: defiro o prazo adicional e improrrogável de 60 dias, sob pena de, pelo descumprimento da ordem judicial, ser majorada
a multa cominatória (astreintes) para a Municipalidade. 2.- Independentemente de novo despacho, desde já estabeleço que o
Município deverá comprovar documentalmente a matrícula nestes autos tão logo ela seja efetivada, evitando, assim, com este
comando, nova intimação para a mesma finalidade. 3.- Anote-se na contracapa dos autos o nome da Procuradora do Município,
na forma requerida (fls. 27/28). 4.- Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. 5.- Intime-se a Municipalidade por
mandado, na pessoa do representante legal. São Paulo, 15 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB
249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003540-24.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.J.L.N. - 1.- Comprovação de
matrícula de fls. 22/24: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual manifestação acerca
da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003559-30.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.M.S. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 21/23: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB
249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003562-82.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - N.P.R.D. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 22/24: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB
249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003564-52.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.S.L. - M.S.P. - 1.- Comprovação
de matrícula de fls. 23/25: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual manifestação
acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1003568-89.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.P.L.D. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 22/24: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB
249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003574-96.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.S.S. - M.S.P. - 1.- Comprovação
de matrícula de fls. 22/24: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual manifestação
acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003580-06.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - G.B.N. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 22/24: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1003647-68.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A.B.M.S. - M.S.P. - 1.Comprovação de matrícula de fls. 20/22: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual
manifestação acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB
249194/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003661-52.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.P.S. - M.S.P. - 1.- Comprovação
de matrícula de fls. 22/24: ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias, eventual manifestação
acerca da vaga disponibilizada. São Paulo, 14 de agosto de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003694-42.2014.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.S.P. - 1.- Comprovação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º