TJSP 13/08/2014 - Pág. 341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
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Officio; Recorrido: Ponta Tecnol Com Imp Equip Supr Infor Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo
Bilton Junior (OAB: 64283/SP);
9002913-62.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.024.299-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Ponta Tecnol Com Imp Equip Supr Infor Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Agatha
Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) (Procurador);
9003333-76.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.585.752-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.
A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003334-61.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.584.154-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.
A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003335-46.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.585.862-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S. A.;
Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003336-31.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.585.962-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.
A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003337-16.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.585.789-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB:
108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora
S. A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003338-98.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.584.675-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.
A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003339-83.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.584.953-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.
A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003340-68.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.585.554-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.
A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003341-53.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.585.561-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S. A.;
Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003342-38.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.585.693-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB:
108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora
S. A.; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2014
0000051-31.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0000051-31.2012.8.26.0506; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador); Apelado: Roger Willian
Ribeiro da Silva; Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP);
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