TJSP 04/08/2014 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1943
DE TOLEDO DA ROCHA - ME - ALESSANDRO RODRIGUES TORRES - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre
as partes, designo sessão de conciliação para o dia 10 de novembro de 2.014, às 11,30 horas. Cite-se e intimem-se. Duartina,
29 de julho de 2.014. - ADV: ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP), DAIANE CRISTIAN EL GADBAN
GIMENEZ (OAB 259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB 208679/SP)
Processo 0001432-47.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento ilícito - ISABEL CRISTINA
DE TOLEDO DA ROCHA -ME - VIVIANI BOGNAR ALVES - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as partes,
designo sessão de conciliação para o dia 12 de novembro de 2.014, às 09,30 horas. Cite-se e intimem-se, observadas as
cautelas de praxe. Duartina, 29 de julho de 2.014. - ADV: ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP), DAIANE
CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB 259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB 208679/SP)
Processo 0001433-32.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento ilícito - ISABEL CRISTINA
DE TOLEDO DA ROCHA ME - KATIA APARECIDA FERREIRA - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as
partes, designo sessão de conciliação para o dia 12 de novembro de 2.014, às 10,30 horas. Cite-se e intimem-se. Duartina, 29
de julho de 2.014. - ADV: DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB 259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ
(OAB 208679/SP), ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP)
Processo 0001434-17.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento ilícito - ISABEL CRISTINA
DE TOLEDO DA ROCHA - ME - LIDIANE DAIANE APARECIDA DA SILVA - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição
entre as partes, designo sessão de conciliação para o dia 12 de novembro de 2.014, às 10,00 horas. Cite-se e intimem-se.
Duartina, 29 de julho de 2.014. - ADV: DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB 259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO
GIMENEZ (OAB 208679/SP), ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP)
Processo 0001435-02.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento ilícito - ISABEL CRISTINA
DE TOLEDO DA ROCHA - ME - THIAGO FERREIRA GARCIA - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as partes,
designo sessão de conciliação para o dia 10 de novembro de 2.014, às 11,00 horas. Cite-se e intimem-se. Duartina, 29 de julho
de 2.014. - ADV: ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP), DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB
259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB 208679/SP)
Processo 0001436-84.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento ilícito - ISABEL CRISTINA
DE TOLEDO DA ROCHA - ME - Lucineide Amaral - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as partes, designo
sessão de conciliação para o dia 14 de novembro de 2.014, às 09,30 horas. Cite-se e intimem-se. Duartina, 29 de julho de 2.014.
- ADV: DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB 259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB 208679/SP),
ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP)
Processo 0001437-69.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento ilícito - ISABEL CRISTINA
DE TOLEDO DA ROCHA - ME - LUCAS ALESSANDRO CORREIA - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as
partes, designo sessão de conciliação para o dia 14 de novembro de 2.014, às 10,00 horas. Cite-se e intimem-se. Duartina,
29 de julho de 2.014. - ADV: ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP), DAIANE CRISTIAN EL GADBAN
GIMENEZ (OAB 259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB 208679/SP)
Processo 0001438-54.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento ilícito - ISABEL CRISTINA
DE TOLEDO DA ROCHA - ME - PAULO SÉRGIO GUZAN - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as partes,
designo sessão de conciliação para o dia 14 de novembro de 2.014, às 10,30 horas. Cite-se e intimem-se. Duartina, 29 de julho
de 2.014. - ADV: ALINE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA (OAB 333717/SP), DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB
259802/SP), MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB 208679/SP)
ELDORADO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO JOSÉ MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2014
Processo 0000003-81.1987.8.26.0172 (172.01.1987.000003) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Companhia
Brasileira de Reflorestamento Ltda Sc - Der Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o despacho de fls. 1365, consta para que a autora se manifestasse, sendo o
certo a ré, intime-se a Fazenda Pública do Estado para que se manifeste sobre impugnação de fls. 1349/1364. - ADV: MARCIA
ELISABETH LEITE (OAB 89315/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA
(OAB 250686/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 0000085-67.2014.8.26.0172 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.A.A.C. - Vistos, etc. Relatório. Trata-se
de ação de modificação de curatela interposta por MARIA APARECIDA ALVES CABRAL em face de ÁTTILA ALVES CABRAL
aduzindo que o anterior curador do requerido, João Antônio Cabral Filho, que era seu esposo e pai do curatelado, faleceu em
março de 2013, sendo necessária sua constituição como curadora para a devida representação do curatelado. O pedido de
modificação de curatela foi deferido em sede de antecipação de tutela. A relação de parentesco restou comprovada e o estudo
social realizado foi favorável à modificação pretendida (fl. 21/24). O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO se
manifestou pela procedência do pedido. É o relatório. Fundamentação. Em face dos suficientes elementos probatórios dos
autos, a matéria fática do presente feito não comporta delongadas discussões. De fato, resta patente que a requerente é mãe
do curatelado o que a faz apta a ser sua curadora. Ademais, o estudo social foi contundente em demonstrar que a função de
curadora de fato já vem sendo muito bem desempenhada pela requerente. Em assim sendo, considerando a irreversibilidade
da interdição do curatelado e do falecimento de seu curador anterior, a procedência do pedido inicial faz-se de rigor. Ante
todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado pela autora em sua peça inicial, constituindo MARIA APARECIDA ALVES
CABRAL, curadora definitiva de ÁTTILA ALVES CABRAL. Expeçam-se os termos competentes, inclusive no que concerne ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º