TJSP 04/08/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
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ASSENTO Nº 489/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 176/1981 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador JOSÉ EDUARDO COELHO DE PAULA” ao Fórum da Comarca de
Palestina.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 490/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 439/1982 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador MURILLO MATTOS FARIA JÚNIOR” ao Fórum da Comarca de
Palmeira D’Oeste.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 491/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 594/1991 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO” ao Fórum da Comarca
de Panorama.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 492/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 829/1999 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador MANUEL MENDES DE ALMEIDA FRANÇA” ao Fórum Distrital de
Paranapanema.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
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