TJSP 04/07/2014 - Pág. 834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
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RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 4000971-50.2013.8.26.0554 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - REGINALDO JOSE DE SOUZA - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se sobre a devolução da
carta precatória sem cumprimento. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 4000971-50.2013.8.26.0554 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - REGINALDO JOSE DE SOUZA - 1. Defiro o requerido às fls. 01/06, aditado às fls. 58/59 que foi manifestado
com a expressa estimação pecuniária do valor do bem e, com fundamento no artigo 4º do Decreto-lei n.º 911/69, com redação
da Lei 6.071/74, CONVERTO a ação de Busca e Apreensão em Depósito. Efetuem-se as necessárias anotações e retificações,
remetendo-se ao Cartório Distribuidor. 2. Cite-se o(a) devedor(a), na forma do artigo 902 do CPC para, em cinco (05) dias: a)
entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro; b) contestar a ação, querendo. Int. (Certifico
e dou fé que haver retificado a ação para Depósito, como determinado. Certifico mais que deixei de expedir a Carta de Citação
por falta do recolhimento da Taxa de Postagem no valor de R$ 11,00) - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO
(OAB 149066/SP)
Processo 4000971-50.2013.8.26.0554 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Certifico e dou fé que haver retificado a ação para Depósito, como determinado. Certifico mais que
deixei de expedir a Carta de Citação por falta do recolhimento da Taxa de Postagem no valor de R$ 11,00. - ADV: EDUARDO
RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 4000971-50.2013.8.26.0554 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - REGINALDO JOSE DE SOUZA - Fls.64/65: Expeça-se o necessário para citação do réu. Int. JAIRO
OLIVEIRA JUNIOR Juiz de de Direito - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 4000971-50.2013.8.26.0554 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - REGINALDO JOSE DE SOUZA - Nesta data, requisitei informações sobre o endereço do requerido junto
ao Banco Central do Brasil, conforme protocolo nº 20140001836183 Aguarde-se a resposta das instituições financeiras pelo
prazo de cinco (05) dias. Int. JAIRO OLIVEIRA JUNIOR Juiz de de Direito - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO
(OAB 149066/SP)
Processo 4001199-25.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - KAZA
MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. - LEONARDO CHALELA MENEZES e outro - Vistas dos autos
ao autor para: recolher as custas de publicação do edital no D.J.E no valor de R$ 181,02 (1293 caracteres). - ADV: SAVIO
CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
Processo 4001992-61.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ANDRE LUIZ NOVAIS - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2013/036545-9 dirigi-me ao endereço indicado, onde PROCEDI À CITAÇÃO
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEOCIAL, na pessoa de seu Procurador LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT,
tornando-o ciente do inteiro teor do presente mandado, cuja contrafé aceitou, exarando sua nota. O referido é verdade e dou fé.
Santo André, 31 de julho de 2013. - ADV: RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), FERNANDO GRACIA
DIO (OAB 190211/SP)
Processo 4001992-61.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ANDRE LUIZ NOVAIS - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se o perito para apresentação do laudo. Int. - ADV: RENATA MARIA
TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), FERNANDO GRACIA DIO (OAB 190211/SP)
Processo 4001992-61.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ANDRE LUIZ NOVAIS - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de fls.136/144. Int.
JAIRO OLIVEIRA JUNIOR Juiz de de Direito - ADV: RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), FERNANDO
GRACIA DIO (OAB 190211/SP)
Processo 4001992-61.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ANDRE LUIZ NOVAIS - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.156: Intime-se o perito. Int. JAIRO OLIVEIRA JUNIOR Juiz de de Direito ADV: RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), FERNANDO GRACIA DIO (OAB 190211/SP)
Processo 4001992-61.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ANDRE LUIZ NOVAIS INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - O laudo foi bem executado e está bem fundamentado, levado a efeito
com os cuidados que a espécie estava a comportar. Com efeito, o perito apresentou os elementos necessários à adequada
solução da demanda, inexistindo omissões ou inexatidões a serem sanadas. O autor levanta aspectos que demonstram mais
inconformismo com a conclusão da ‘expert’, do que propriamente tendente a solucionar qualquer ponto obscuro ou contraditório
no laudo pericial. Assim, ausentes os requisitos autorizadores da segunda perícia, indefiro o requerimento de fls. 166/167
Declaro encerrada a instrução processual. As partes para alegações finais em 10 dias. Int. GUSTAVO SAMPAIO CORREIA Juiz
de Direito - ADV: RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), FERNANDO GRACIA DIO (OAB 190211/SP)
Processo 4002189-16.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- GIANCARLO SERRALHA FELICIANO e outro - Requisite-se as informações de endereços e/ou declarações de imposto de
renda através do sistema Infojud. Nesta data, determinei o bloqueio da importância da execução junto ao BACEN, conforme
protocolo nº 20140001847645 . Aguarde-se por 05 dias. Int. JAIRO OLIVEIRA JUNIOR Juiz de de Direito - ADV: OSVALDO
DENIS (OAB 60857/SP)
Processo 4002189-16.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A GIANCARLO SERRALHA FELICIANO e outro - Certifico e dou fé que a(s) declaração(s) de Imposto de Renda encontra(m)-se
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