TJSP 03/07/2014 - Pág. 503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
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do valor informado pelo(s) credor(es) (R$ 298.760,73) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por
cento) na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Estando o devedor representado nos autos por advogado, a
intimação se dará através da imprensa oficial; não estando representado por advogado, sendo ele revel, sua intimação se dará
com a publicação em cartório nos termos do artigo 322 do CPC. Int. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP),
JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP)
Processo 0013574-05.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013574) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Josias Leonardo - - José Roberto Geronimo - - Daniel de Oliveira Souza - - Antonio Carlos Marques de Carvalho - - Carlos
Eduardo de Souza - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais Sa Usiminas - - Fundação São Francisco Xavier - Vistos. Diante da
decisão proferida aos 16/05/2014, nos autos da Ação Coletiva em trâmite neste Juízo - Processo 0049109-29.2012, mantenho
a suspensão do presente feito até a solução final daquela, com fundamento no artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor,
aproveitando-se da sentença lá a ser proferida, cuja eventual execução se dará na demanda individual. Int. - ADV: ALEXANDRE
DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
Processo 0013612-17.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013612) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Eduardo Guazzelli - - Antonio da Luz Palermo - - Leonardo Soares Contes - Fundação São Francisco Xavier - - Usiminas
Siderúrgicas de Minas Gerais Sa Usiminas - Vistos. Diante da decisão proferida aos 16/05/2014, nos autos da Ação Coletiva
em trâmite neste Juízo - Processo 0049109-29.2012, mantenho a suspensão do presente feito até a solução final daquela. Int. ADV: ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
Processo 0013762-13.2004.8.26.0562 (562.01.2004.013762) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Associacao Educacional do Litoral Santista Aelis - Ana Cristina Nunes Brocco e outro - Faço vista dos autos à exequente para
cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RONALDO MANZO (OAB 139205/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/
SP)
Processo 0014594-07.2008.8.26.0562 (562.01.2008.014594) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Gisele de Paula
Soares - Essência Sfr Comércio e Serviços de Beleza Ltda Me - Vistos. Sobre o depósito judicial (R$ 16.612,18), diga a
exequente. Fica ressaltado que deverá constar do requerimento de levantamento do depósito judicial o(s) números do RG e
CPF (ou CNPJ, se pessoa jurídica) do credor e o nome e número da OAB do advogado (procuração com poderes para dar
receber e quitação) que deverão constar do mandado de levantamento judicial a ser expedido. Esclareça(m) o(s) credor(es) se,
com o depósito judicial supra-referido, houve a satisfação do seu crédito; se negativo, deverá apresentar cálculo do valor que
entende devido e requerer o necessário para o prosseguimento da execução. A sua inércia acarretará a presunção de quitação
do débito, vindo os autos à conclusão para a extinção da execução nos termos do artigo 794, I, do CPC. Prazo: 05 dias. Int. ADV: CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 0014626-36.2013.8.26.0562 (056.22.0130.014626) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Oscar Marinho Espindola - - Antonio Anjos Damaceno - - Pedro Dantas Cardoso - - Ivete Maria Cardozo de Souza - - Paulo Jorge
Rebelo dos Santos - - Sergio Guerra Simões - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais Sa Usiminas - - Fundação São Francisco
Xavier - VISTOS. Tendo em vista o teor da decisão proferida nos autos da Ação Coletiva, processo nº 0049109-29.2012.8.26.0562
(fls. 146/147), determinando a remessa das ações individuais encaminhadas a este Juízo, em razão de suposta conexão, que
não existe, nos termos do artigo 104, do CDC, devolva-se os presentes autos ao Juízo de origem, para que nele a parte autora
possa exercer a faculdade de requerer a sua suspensão até o julgamento da demanda coletiva, aproveitando-se da sentença,
cuja execução se dará na demanda individual. Providencie-se as anotações necessárias e remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para redistribuição. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
Processo 0015079-31.2013.8.26.0562 (056.22.0130.015079) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jose Benjamin Marsola - - Odir Fiuza Rosa - - Elias de Barros Barbosa - - Sidney da Cunha - - Alvaro Pires Joaquim - Usinas
Siderurgicas de Minas Gerais Sa Usiminas - - Fundacao Sao Francisco Xavier - VISTOS. Tendo em vista o teor da decisão
proferida nos autos da Ação Coletiva, processo nº 0049109-29.2012.8.26.0562 (fls. 139/141), determinando a remessa das
ações individuais encaminhadas a este Juízo, em razão de suposta conexão, que não existe, nos termos do artigo 104, do CDC,
devolva-se os presentes autos ao Juízo de origem, para que nele a parte autora possa exercer a faculdade de requerer a sua
suspensão até o julgamento da demanda coletiva, aproveitando-se da sentença, cuja execução se dará na demanda individual.
Providencie-se as anotações necessárias e remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor Cível para redistribuição. Intime-se.
- ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
Processo 0015176-02.2011.8.26.0562 (562.01.2011.015176) - Procedimento Sumário - Sinprafarmassindpratde Farmácia e
dos Emprno Comdrogas Medprodfarmstos e Região - Neide Fernandes Ruas - Faço vista dos autos à autora para recolher, em
05 dias, a taxa postal para expedição de Carta de Citação, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). Valor R$
18,00 no código 120-1 da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO RODRIGUES FAIA (OAB
223167/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 0015276-83.2013.8.26.0562 (056.22.0130.015276) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Aberaldo de Souza Vaz - - Manoel Borges - - Alfredo Paraguassu Pereira Furst - - Edson Luiz Ferreira - Usinas Siderúrgicas
de Minas Gerais Sa Usiminas - - Fundação São Francisco Xavier - VISTOS. Tendo em vista o teor da decisão proferida nos
autos da Ação Coletiva, processo nº 0049109-29.2012.8.26.0562 (fls. 422/423), determinando a remessa das ações individuais
encaminhadas a este Juízo, em razão de suposta conexão, que não existe, nos termos do artigo 104, do CDC, devolva-se os
presentes autos ao Juízo de origem, para que nele a parte autora possa exercer a faculdade de requerer a sua suspensão até o
julgamento da demanda coletiva, aproveitando-se da sentença, cuja execução se dará na demanda individual. Providencie-se as
anotações necessárias e remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição. Intime-se. - ADV: PEDRO SOARES
MACIEL (OAB 238777/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), FELIPE LANNES AGUIAR PACHECO (OAB
103625/MG), RAFAEL DIAS MARTINS (OAB 111751/MG)
Processo 0015765-23.2013.8.26.0562 (056.22.0130.015765) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Iriovaldo Moura Rodrigues - - Francisco Assis da Silva - - Gerson Pereira - - Carlos Alberto Rodrigues de Souza - - Mauro
de Paula Bataello - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais Sa Usiminas - - Fundacao Sao Francisco Xavier - Vistos. Diante da
decisão proferida aos 16/05/2014, nos autos da Ação Coletiva em trâmite neste Juízo - Processo 0049109-29.2012, determino
a suspensão do presente feito até a solução final daquela, com fundamento no artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor,
aproveitando-se da sentença lá a ser proferida, cuja eventual execução se dará na demanda individual. Int. - ADV: ALEXANDRE
DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
Processo 0016713-33.2011.8.26.0562 (562.01.2011.016713) - Procedimento Ordinário - Msc Mediterranean Shipping
Company Sa - South Logistica Ltda - Faço vista dos autos à autora para recolher, em 05 dias, a taxa postal para expedição de
Carta de Citação, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). Valor R$ 18,00 no código 120-1 da guia do Fundo
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