TJSP 11/06/2014 - Pág. 318 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
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Condomínio Nuova Cittá - Ronaldo Bertaglia - fl. 374: ciência da juntada da carta de intimação devolvida (endereço insuficiente).
- ADV: RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP), ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS (OAB 121688/SP), JOAO EMILIO
GALINARI BERTOLUCCI (OAB 99967/SP)
Processo 0115314-15.2005.8.26.0100 (583.00.2005.115314) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás
Distribuidora S/A - Posto Lavacred Comercial Ltda - - Rubens Apovian - - Laudelina Pereira Apovian - Cumpra a serventia o
determinado a fls. 2552, parte final. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP), GUILHERME ASTA
LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB
138060/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO (OAB 173644/
SP), WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 163108/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), PAULO DE ABREU
LEME FILHO (OAB 151810/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP), PRISCILA QUEREN
CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB
71826/SP), GEORGIA ABDALLA HANNUD (OAB 95801/SP), VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO (OAB 198327/
SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), ROBERTO NAKAMASHI (OAB 293465/SP)
Processo 0117937-23.2008.8.26.0011 (583.11.2008.117937) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco de Lage Landen Brasil S.a. - Agrisul Agricola Ltda. - Vistos. Expeça-se carta precatória para avaliação
e praceamento do bem. Intime-se. (precatória emitida aguardando instrução e retirada) - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB
106130/SP), LUIS CLAUDIO GUERCIO MACHADO (OAB 132862/SP)
Processo 0119847-51.2004.8.26.0100 (583.00.2004.119847) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Vignette do
Brasil Ltda - E-dablio Consultoria e Projetos Ltda - que o autor providencie o recolhimento da taxa de pesquisa BACENJUD. ADV: CINTIA APARECIDA RAMOS SOUZA MARTINS (OAB 164827/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP)
Processo 0121791-10.2012.8.26.0100 (583.00.2012.121791) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Mercado da Moda Tecidos Ltda Epp - - Maria do Carmo Valente Rondena - Banco Safra S/A - que o valor das
custas de preparo para eventual interposição de recurso importa em R$ 228,65 e o porte de remessa e retorno dos autos em
R$ 29,50 por volume (constam 04 volumes). - ADV: WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), DENIS BARROSO ALBERTO
(OAB 238615/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP)
Processo 0123891-69.2011.8.26.0100 (583.00.2011.123891) - Procedimento Sumário - Locação de Móvel - Italian Coffee
do Brasil Industria Comercio e Locação de Maquinas Ltda - Alberto Luiz Gonzales - - Andreia Matarazzo Nobrega - Vistos. Fls.
169/172: Diante das tentativas frustradas de citação nos endereços indicados nas pesquisas via Bacenjud e Infojud, defiro a
citação por edital. Providencie o autor a minuta do edital no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SERGIO GALVAO DE SOUZA
CAMPOS (OAB 56248/SP)
Processo 0132419-63.2009.8.26.0100 (583.00.2009.132419) - Procedimento Sumário - Associação Unificada Paulista de
Ensino Renovado Objetivo - Assupero - Imporbio Comercial Importadora Cientifica Ltda - - Viverde Escola de Educação Basica
Ltda Me - Fls. 604: autora providenciar a retirada dos mandados de levantamento expedidos sob os nºs. 690/2014 e 692/2014,
conforme determinado na r. Sentença proferida às fls. 599 (horário = 9:00hs às 18:00hs). - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA
CARDOSO (OAB 189695/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 0135771-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.135771) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Barão de Itatiaya - Thereza Nickelsburg Brandão Teixeira - - Carlos Nickelsburg Brandao Teixeira - - MARIA HELENA
ROCHA NICKELSBURG BRANDÃO TEIXEIRA - - Laercio Brandão Teixeira Filho - - THEREZA BRANDÃO TEIXEIRA - - Victor
Brandao Teixeira - - Maria Pereira de Queiroz Brandão Teixeira - - Roberto Brandão Teixeira - - Monica Ulson Brandão Teixeira
- - Emilia Teixeira de Paula Machado - - Lineu de Paula Machado - - Cláudio Johann Aracy Brutio Serio - Victor Brandao Teixeira
- - Victor Brandao Teixeira - - Victor Brandao Teixeira - - Victor Brandao Teixeira - - Victor Brandao Teixeira - - Victor Brandao
Teixeira - - Victor Brandao Teixeira - Vistos. Fls. 722: Requisite-se a pesquisa de endereços em nome do requerido CLAUDIO
JOHANN ARACY BRUTIO SERIO - CPF/MF nº 029.832.888-70, através do convênio BACENJUD. Manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), ELIANE
ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP)
Processo 0141940-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141940) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Ona Electro Erosion S/A - Tw Comercial Importadora e Exportadora de Produtos de Informatica Ltda Vistos. Fls. 120: 1. Promova-se à consulta da última declaração de rendimentos apresentada pela executada TW COMERCIAL
IMPORTADORA E EXORTADORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.761.139/001-05, pelo sistema
INFOJUD. Deverá a Serventia arquivar as declarações em pasta própria, certificando o procedimento nos autos. 2. Indefiro o
requerimento de pesquisa de bens via Sistema Arisp, uma vez que a diligência cabe à parte interessada, sobretudo por não
ser a credora beneficiária dos benefícios da gratuidade da Justiça. Nesse sentido: “pretensão de expedição de ofício à ARISP
para fornecimento de informações acerca da existência de bens imóveis registrados em nome da agravada - inadmissibilidade
- medida que pode ser alcançada diretamente pela parte, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário - Providência
que se justificaria somente se o agravante fosse beneficiário da justiça gratuita - Recurso desprovido” (TJSP AI nº 007332642.2013.8.26.0000 g.n.). A isso, acrescente-se que o provimento CG 30/2011 não torna obrigatória a pesquisa, mas apenas
visa tornar desnecessária a expedição de ofício de penhora, cabendo ao interessado indicar o bem a ser constrito. Nesses
termos: “Indeferimento de diligência consistente na pesquisa eletrônica de existência de bens imóveis em nome dos agravados
Manutenção - diligência que está ao alcance da parte - Provimento CG 30/2011 que visa tornar desnecessário o ofício de
penhora pelo juiz cabe à parte indicar o bem a ser penhorado” (TJSP AI nº 0187844-79.2011.8.26.0000 Rel. Des. Jayme Queiroz
Lopes DJ: 25.04.2013 g.n.) Portanto, requeira a credora o que direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA CARLA SANTA MARIA (OAB 240715/SP),
FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D’EÇA (OAB 66899/SP)
Processo 0142170-69.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142170) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Primo Rossi Rent
A Car - Eunice Pereira dos Santos - fl. 66: ciência à parte autora da “Certidão - Mandado Cumprido Negativo” pelo Oficial
de Justiça (mudança para local ignorado). - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0144789-06.2011.8.26.0100 (583.00.2011.144789) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Douglas Said Comércio e Representação Ltda Me - - Said Mohamad Chafic
Said - fls. 177 a 179: ciência às partes da pesquisa BACENJUD. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0149826-48.2010.8.26.0100 (583.00.2010.149826) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Gpv Comércio de Veículos Ltda - - Paulo Gaspar Lemos - - PGL
Participações Ltda - - Lume Administração de Bens e Participações Ltda - que o autor providencie o recolhimento da taxa de
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