TJSP 02/06/2014 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1594
los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE HERMELINDO MARANI BARBOSA (OAB 77687/MG)
Processo 0000181-96.2011.8.26.0363 (363.01.2011.000181) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.A. - INTIME(M)-SE
a(o) requerido Nélio de Abreu, RUA ALFA, 42, BRASILEIA, brasileiro, pai Orlando Nunes de Abreu, mãe Laide Alves de Abreu;
RUA PROF. OSVALDO FRANCO, 55 - CENTRO; RUA PE OSORIO BRAGA 111, CAFU, PETROPOLIS; todos em Betim/MG, da
PENHORA realizada sobre o veículo placa GYL8444, Fiat/Uno Mille Fire, ano 2002/2003, através do sistema RENAJUD, bem
como proceda à AVALIAÇÃO do referido veículo, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na
mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP),
DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
Processo 0000323-32.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000323) - Procedimento Ordinário - Guarda - R.H.Y. - Vistos. Fls.58/60:
Defiro, citando-se a requerida por edital, com o prazo de 20 dias. Sem prejuízo, anote-se na autuação deste feito, o nome do
Procurador da requerida nos autos em apenso (Dr.Ricardo Sertorio-OAB.288861/SP), e cobre-se a devolução da precatória
expedida a fls.38, para estudo social na residência da requerida. Dil. Intimem-se. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/
SP), JOSÉ CARLOS MARINHO AZEVEDO (OAB 262398/SP)
Processo 0000446-93.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.G. - Vistos. Fls.24/28: Homologo o laudo
social elaborado. Fls.36/7: Defiro, citando-se a genitora-requerida, por edital, com o prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário.
Dil. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0000477-75.1998.8.26.0363 (363.01.1998.000477) - Arrolamento de Bens - Helenice de Fatima David Bruins e
outro - Lazara de Lima Branco - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/
SP)
Processo 0000485-27.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000485) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer V.L.G. - CERTIDÃO DISPONIBILIZADA PARA IMPRESSÃO - ADV: ALESSANDRO JOSÉ TAROSSI (OAB 295774/SP)
Processo 0000508-07.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000508) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.K.F.S.R. - Defiro a
expedição de novo mandado de prisão observando-se o endereço constante às fls. 128. - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES
(OAB 169833/SP)
Processo 0000553-45.2011.8.26.0363 (363.01.2011.000553) - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.R.C.S.G. - Manifestese a autora, no prazo legal, sobre a pesquisa junto ao sistema Renajud, bem como sobre a certidão informando que já existe
restrição ao bem móvel (moto) conforme fls. 112, inexistindo outros bens em nome do executado; sobre os saldos irrisórios
apontados pela pesquisa junto ao sistema Bacenjud de fls. 130/131 e ainda sobre as pesquisas negativas junto ao sistema
Infojud de fls. 132/135. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0000624-13.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000624) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sueli Pieri Morari
e outro - Vistos. Fls.53/58: Defiro, ante a maioridade, legitimidade e regular representatividade dos herdeiros, tomando-se por
termo nos autos as retificações pretendidas, com intimação da interessada, por seu Procurador, a assiná-lo em cinco dias.
Após, adite-se o formal de partilha já expedido, instruindo-o com as principais peças dos autos, autenticadas às expensas dos
interessados, bem como expeça-se alvará, para alienação de bens ou direitos, se requerido e necessário. Arbitro, outrossim,
honorários advocatícios ao Patrono Dativo da requerente, pelos serviços prestados, no valor máximo previsto na tabela do
convênio Defensoria/OAB. Oportunamente, retornem ao arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 0001037-89.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001037) - Procedimento Ordinário - Bem de Família - C.N. - Manifestese o requerente sobre o ofício retro juntado, no prazo legal. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 0001499-12.2014.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Galhardi da Luz Fls 20: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento.
- ADV: ELAINE VICENTE FERREIRA (OAB 145842/SP)
Processo 0001546-20.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001546) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.F. e outro - Defiro
o requerimento retro, arbitrando os honorários advocatícios do Patrono Dativo no valor máximo da tabela vigente, pertinente
ao Convênio OAB/Estado. Expeça-se a respectiva certidão e, oportunamente, retornem os autos ao arquivo.- CERTIDÃO
DISPONIBILIZADA PARA IMPRESSÃO - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP)
Processo 0001565-89.2014.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.F.M. e outro - RETIRAR MANDADO COM
CÓPIAS E FORMAL - ADV: MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0001958-14.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - E.G.S. - Vistos. Fls.20/22:
Diante da anuência do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, o pedido de desistência da ação,
manifestado pela autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor que
E G S promoveu em face de E G S, qualificadas nos autos, o que faço, sem julgamento do mérito, nos exatos termos do art.
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro, ainda, honorários advocatícios em favor do Patrono Dativo da requerente
no valor equivalente a 70% (setenta por cento), previsto na tabela do convênio Defensoria /OAB, expedindo-se, após o trânsito
em julgado, a respectiva certidão. Custas “ex lege”. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DJAIR THEODORO
(OAB 153678/SP)
Processo 0002120-09.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.L.Z. - Não é caso de extinção do presente
feito, pois a autora pretende a revisão de acordo judicial celebrado entre as partes, nos autos em apenso. Por outro lado, a fim
de que não haja futura alegação de carência da ação, deve ser emendada a inicial, no prazo de 10 dias, para retificação do polo
ativo, pois a autora não possui legitimidade para pleitear alimentos para os filhos em nome próprio. Indefiro os benefícios da
justiça gratuita. - ADV: MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 0002279-49.2014.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.D. - E.B.D. - Sobre a
contestação e documentos retro juntados, manifeste-se o requerente, no prazo legal. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA
(OAB 143702/SP), JOSÉ CARLOS MARINHO AZEVEDO (OAB 262398/SP)
Processo 0002344-83.2010.8.26.0363 (363.01.2010.002344) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.D.D. - J.B.D.
- Manifeste-se o requerente sobre o ofício retro juntado, no prazo legal. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB
205057/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
Processo 0002456-91.2006.8.26.0363 (363.01.2006.002456) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Luiz de
Castro - Vistos. Fls.53/58: Defiro, tomando-se por termo nos autos as retificações pretendidas, com intimação do interessado,
por seu Procurador, a assiná-lo em cinco dias. Após, adite-se a carta de adjudicação já expedida, instruindo-a com as principais
peças dos autos, autenticadas às expensas do interessado. Oportunamente, retornem ao arquivo. Dil. Intime-se. - FORNECER
GUIASPARA CÓPIAS E COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º