TJSP 23/05/2014 - Pág. 2276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
2276
GELSON GRIGOLETTO - Diretor da 14ª CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Ante a certidão de pág. 56, arquivemse os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/
SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1001132-02.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - AUGUSTO
NEVES - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Ante a certidão de pág. 47, arquivem-se os presentes
autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 1001734-90.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - LUCIANA
APARECIDA MENDES BARBOSA - Diretor da 14ª CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Ante a certidão de pág. 48,
arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES
(OAB 151464/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 1001834-45.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Apreensão - LEANDRO MATOS DE SOUZA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO REGIONAL DE JULGAMENTOS DE AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - AIA - Vistos. 1 - Recebo o recurso
de apelação (págs. 65/71) apenas no efeito devolutivo. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões
(págs.73/82), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV:
NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), ALEXANDRE RINO (OAB 64543PR)
Processo 1002149-73.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Jefferson Lucas Atencia
Alves Vilela - Diretor da Delegacia Regional de Saúde DRS XI de Presidente Prudente-SP - Vistos. 1) Dê-se ciência ao impetrante
acerca da manifestação do DRS de pág. 63. 2) Após, vista ao Ministério Público para manifestação, ante a apresentação das
informações às págs. 43/48. Int. - ADV: DIEGO FERNANDO CRUZ SALES (OAB 339376/SP)
Processo 1003723-34.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JOSÉ AUGUSTO FREIXO DE
BARROS - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre o teor da manifestação do autor (págs. 49/51), manifeste-se a requerida no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 1004672-58.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Apreensão - IEPA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DA AMAZÔNIA LTDA. - Chefe do Posto Fiscal 10 de Presidente Prudente - Vistos.
1 - Publique-se a decisão de págs. 228. 2 Após, vista ao Ministério Público. Int. Fls. 228 - Vistos. O pedido de reconsideração
não tem forma nem figura de juízo. Indefiro a liminar pleiteada nos moldes da decisão de fls. 207. Intime-se. - ADV: SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), FERNANDO HENRIQUE
CHELLI (OAB 249623/SP)
Processo 1006190-83.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- ARNALDO FERREIRA DA ROSA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O autor reside na cidade e comarca de Pirapozinho (pág.
01 e 11). Justifique o ajuizamento da ação nesta comarca, posto que pode ter havido violação ao princípio do juiz natural. Int. ADV: RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP)
Processo 4000348-08.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - THIAGO DE SOUZA SILVA
PEREIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - - ALEX NOGUEIRA - - BRUNO PALACIO GONÇALVES - - NOVA OESTE VEÍCULOS
LTDA - ME - Vistos. Ante a certidão de pág. 105, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA
(OAB 219380/SP)
Processo 4003139-47.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - IVANILDE VIEIRA
DA SILVA - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Ante a certidão de pág. 88, arquivem-se os presentes
autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 4003775-13.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TUCANOS TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNCIPAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO MUNICIPIO DE áLVARES MACHADO - - Prefeito Municipal de Álvares Machado Sp - - LUBE METAL LTDA - ME Vistos. Ante a certidão de pág. 315, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV:
GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP)
Processo 4004305-17.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - LENIDE LOPES PORFÍRIO
ASSUNÇÃO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. 1 - Recebo o recurso adesivo (págs. 67/71) para
processamento. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, cumpra-se o despacho proferido à
pág. 60, item 03. Int. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP)
Processo 4004693-17.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Jacira Miranda Cabral
Barbeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Departamento de Saúde Regional de Presidente Prudente - DSR XI - Vistos. 1)
Oficie-se à Direção Regional de Saúde (DRS-XI) desta cidade, determinando o integral cumprimento da sentença prolatada
nestes autos, instruindo-o com cópia da decisão (págs. 32/35 e 68/71). 2) Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual execução de
sentença. 3) Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA
SOARES NARCISO (OAB 109265/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP)
Processo 4005914-35.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - WESLEY
MASAITI YAMANE - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Ante a certidão de pág. 63, arquivem-se os
presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP),
SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 4006629-77.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - LEONILDO AMORIM DE LIMA
- Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. Ante a certidão de pág. 84, arquivem-se os presentes autos,
procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), DIRCE FELIPIN
NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 4006702-49.2013.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - EDMILSON DE
SOUZA CORREIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de pág. 47, arquivem-se os
presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP),
NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º