TJSP 14/05/2014 - Pág. 883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
883
VALOR DO PREPARO R$ 201,02 -PORTE REMESSA/RETORNO R$ 29,50 - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB
165255/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP)
Processo 0013281-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013281) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Palmira Rosa Ribeiro - Banco Bradescard Sa (banco Ibi Sa) - Vistos. Faça-se conclusão ao Dr. Marco Aurélio Gonçalves, MM
Juiz de Direito designado para auxiliar. Int Santos, 21 de janeiro de 2014 - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/
SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP)
Processo 0013281-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013281) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Palmira Rosa Ribeiro - Banco Bradescard Sa (banco Ibi Sa) - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos para que a
sentença passe a ter o seguinte dispositivo: “Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para: a) declarar a inexistência
do contrato e, consequentemente, declarar a inexigibilidade da dívida no valor de R$ 5.051.06 (f. 50); b) condenar o réu ao
pagamento de R$ 5.000,00 à autora a título de indenização pelos danos morais suportados, com juros de mora e correção
monetária a partir do evento danoso, qual seja, a data em que se tornou pública a negativação, sendo que a correção e os juros
de mora se darão exclusivamente pela taxa SELIC (art. 406 do CC) (REsp 1102552; REsp 267080; EDcl. no REsp 1025298
e EDcl no AgRg no Ag 1316058); c) condenar o réu na obrigação de excluir a negativação do nome da autora, no prazo de 5
dias, o que se concede desde já em antecipação da tutela, dado o evidente risco da demora, extinguindo-se o processo com
julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Condena-se a ré ao pagamento das despesas e honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor da condenação.” P.R.I. - ADV: DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP), RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 0013281-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013281) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Palmira Rosa Ribeiro - Banco Bradescard Sa (banco Ibi Sa) - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 144, providencie a
serventia a republicação dos despachos proferidos a partir da apresentação da contestação, inclusive da sentença e decisão
dos embargos de declaração. Int. - ADV: DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI
(OAB 153852/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 0014281-70.2013.8.26.0562 (056.22.0130.014281) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Sanmell Motos
Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fls. 101/103. Manifeste-se a requerente. Int - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP), CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 188697/SP)
Processo 0015863-52.2006.8.26.0562 (562.01.2006.015863) - Procedimento Ordinário - Cassiana Bernardi dos Santos Cosesp Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo e outro - Manifeste-se a ré. Int. - ADV: EGEFERSON DOS SANTOS
CRAVEIRO (OAB 109328/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0018202-37.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018202) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Sociedade Visconde
de São Leopoldo - Fernando Carmo Conceiçao - Vistos. Tendo em vista o número excessivo de processos em trâmite na Vara,
em comparação com as instalações físicas do respectivo ofício, praticamente inviabiliza o aguardo do prazo previsto no artigo
475 J, § 5º, do Código de Processo Civil, concedo ao credor, prazo de trinta dias para requerer o cumprimento da decisão, nos
moldes do caput do mesmo artigo, ou, ao menos, manifestar se pretende fazê-lo. Desde já, fica o credor advertido que seu
silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento
às suas expensas. Decorrido o prazo acima concedido, sem manifestação, providencie a serventia o seu arquivamento,
independentemente de novo despacho. Int. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0018422-40.2010.8.26.0562 (562.01.2010.018422) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos Brasil Futebol Clube - Adriana Beatriz Silva Tramujas Vianna - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: ELOA MAIA PEREIRA STROH (OAB 89285/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), JANA DANTE LEITE (OAB
185255/SP), IZO SILVIO STROH (OAB 340430/SP)
Processo 0019331-14.2012.8.26.0562 (562.01.2012.019331) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio
da Silva Amaral - Waldir Bahia Bezerra - - Manoel Pestana - - Maria da Costa Pestana - Vistos. Fls. 121. Informe a serventia.
Int - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), ANA CAROLINA FIGUEIREDO POLITANO (OAB 250722/SP),
MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), GIULIANO MANGINI DA COSTA (OAB 299640/SP)
Processo 0019872-28.2004.8.26.0562/01 (056.22.0040.019872/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Herminia de Oliveira Machado - Cooperativa Habitacional dos Servidores Publicos do Municipio de Santos - MARIO
FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 533/534. Manifeste-se o Sr. Adminstrador judicial. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES FAIA
(OAB 223167/SP), MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
88600/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 0020212-09.2009.8.26.0590 (590.01.2009.020212) - Monitória - Cheque - Marilda Freitas Dias - Marina Stella
Schulz - Vistos. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se a carta precatória fazendo constar da mesma ser a autora beneficiária da
gratuidade de justiça. Int. - ADV: LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP)
Processo 0021132-09.2005.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperadps cooperativa dos
Profissionais da Saude - Instituto Gestor Internacional dos Estivadores de Santos - - Sindicato dos Estivadores de Santos, São
Vicente, Guarujá e Cubatão - Vistos. Fls. 973. Defiro. Oficie-se conforme requerido. Int - ADV: JOSE GERSON MARTINS PINTO
(OAB 69639/SP), MAURICIO CHUCRI (OAB 135591/SP), LUCIA ANELLI TAVARES (OAB 67681/SP), JOSE PAULO PEREIRA
FONSECA TAVARES (OAB 65147/SP)
Processo 0023132-11.2007.8.26.0562 (562.01.2007.023132) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Ariones Tenorio Filho - Vistos. Traga o requerido , no prazo de 05 (cinco) dias,
declaração a que alude o parágrafo 1º, do art. 4º, da Lei. nº 1.060/50, para apreciação do pedido de gratuidade da justiça bem
como cópias das suas duas últimas declarações de rendimentos. Int. - ADV: MARCELO PERES (OAB 140646/SP), EDUARDO
JORGE LIRA DE FREITAS (OAB 215616/SP), JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP)
Processo 0023411-21.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023411) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Marcelo Serpa
- Ana Maria Molinari Nardinelli - Vistos. Petição de fls. 362 e documentos que a acompanham: Manifeste-se a requerida. Int.
Santos, 06 de maio de 2014. - ADV: JOÃO PAULO LORENZI SAMPAIO (OAB 317899/SP), SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L
REBELO SOARES (OAB 77108/SP), VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP)
Processo 0023671-16.2003.8.26.0562/01 (056.22.0030.023671/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Condominio Edificio Macau - Michel Carlos Stamato - - Stephan Klaus Stamato - Vistos.
Fls. 467. Defiro. Expeça-se o alvara. Deverá o exequente acessar o site do TJ pelo sistema e SAJ, providenciar a impressão e
comprovar as entregas no prazo de 05 dias. Int ALVARÁ DE FLS. 469 DISPONÍVEL NO SISTEMA ESAJ PARA IMPRESSÃO.
- ADV: DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH (OAB 174590/
SP)
Processo 0023692-84.2006.8.26.0562 (562.01.2006.023692) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Daniele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º