TJSP 08/05/2014 - Pág. 653 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
653
Nº 0194226-50.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Est Engenharia
e Sistemas Tecnológicos do Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0194707-13.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Apelado: Jose Nilton Ferro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt
de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Adalberto Bandeira de Carvalho
(OAB: 84135/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0264505-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vicente de Souza - Agravado: Banco
Panamericano S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Danilo Ferreira
dos Santos (OAB: 317303/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0313303-19.2006.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose Ataclicio Lima - Apelado: Luiz Alexandre
Peixoto Vasconcelos - Apelado: Elizabeth Franco da Silva de Vasconcelos - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Cristiane
Teixeira (OAB: 158173/SP) - Almir de Souza Pinto (OAB: 133095/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0313303-19.2006.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jose Ataclicio Lima - Apelado: Luiz Alexandre
Peixoto Vasconcelos - Apelado: Elizabeth Franco da Silva de Vasconcelos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Almir de Souza Pinto (OAB: 133095/SP)
- - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0474280-28.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Birigui Ferro Biferco S/A - Embargdo:
Gerdau Aços Longos S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jonair
Nogueira Martins (OAB: 55243/SP) - Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins (OAB: 262371/SP) - Dalila Galdeano Lopes (OAB:
65611/SP) - Taís Vanessa Monteiro (OAB: 167647/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0474280-28.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Birigui Ferro Biferco S/A - Embargdo:
Gerdau Aços Longos S/A - À mesa. - Magistrado(a) Manoel Mattos - Advs: Jonair Nogueira Martins (OAB: 55243/SP) - Evelyn
Tenille Tavoni Nogueira Martins (OAB: 262371/SP) - Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP) - Taís Vanessa Monteiro (OAB:
167647/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 3002177-42.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Dsj Comercio
de Materiais para Construção Ltda Me - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema
da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto à comissão de permanência. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Brocanelli
Corona (OAB: 83471/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Eduardo Sandoval de Mello Franco (OAB: 137258/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 9049326-63.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Olavo Barreira Neto - Embargdo:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Pedro Luiz de
Souza - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9061957-05.2007.8.26.0000 (991.07.005288-0) - Apelação - Penápolis - Apelante: Marcelo Quércio de Barros - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Christian
Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) - Luciana Cristina Bueno de Castilho (OAB: 178796/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9107647-23.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Banco Panamericano S/A Embargdo: Washington Cardoso Souza (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Luiz Francisco Monteiro (OAB: 087940/SP) Andre Mazzeo Neto (OAB: 104974/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9158502-40.2007.8.26.0000/50002 (991.07.008351-4/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Suprimar Tintas Industriais Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. 3. Fls. 541/543: Anote-se. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Denise Ozório Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP)
- Luciana Marques Baaklini (OAB: 177309/SP) - Soraya Cristina de Macedo e Lima (OAB: 181565/SP) - Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Paulo Portella Brasil (OAB: 191771/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9166117-13.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marco Antonio de Oliveira Filho
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Vieira Lopes Comércio de Auto Peças Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vivian Tavares Paula Santos de Camargo (OAB: 097281/SP) - Aldemir Bifon
(OAB: 122228/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9167047-31.2009.8.26.0000 (991.09.017369-5) - Apelação - Marília - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: João
Wagner da Costa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Fábio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) - Ana Carolina Maceno Villares Delphino (OAB: 161420/SP) - Cintia Maria Trad
(OAB: 155794/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9168984-13.2008.8.26.0000 (991.08.086622-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A
- Apte/Apdo: Aparecida de Fátima Souza Correa (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial
no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
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