TJSP 29/04/2014 - Pág. 941 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
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Nº 0005749-30.2012.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Claudia Cristina Miranda (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo
artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/
SP) - Gustavo Mosso Pereira (OAB: 214325/SP) - Rodrigo Carvalho E Silva Canguçu de Almeida (OAB: 225864/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0010376-07.2011.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Carioba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado:
Thiago Luiz de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosimar dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da forma de devolução dos valores, com fundamento no artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP) - Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP) - Adriano
Camara Mattos (OAB: 101227/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0014417-72.2011.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Centro Trasmontano de São
Paulo - Embargdo: Vito Francisco Abbatepaulo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elisa Catelli Abbatepaulo (Justiça Gratuita) - Ante
o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Marcelo Catelli Abbatepaulo (OAB: 237121/SP)
- - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0014417-72.2011.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Centro Trasmontano de São
Paulo - Embargdo: Vito Francisco Abbatepaulo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elisa Catelli Abbatepaulo (Justiça Gratuita) - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/
SP) - Marcelo Catelli Abbatepaulo (OAB: 237121/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0180300-40.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Unimed Ribeirao Preto
Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Evandro Feloni Manso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP) - Luciana de Andrade Vallada (OAB: 216925/SP) - Renata Cristina Ricchini Leite (OAB: 233021/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0180300-40.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Unimed Ribeirao Preto
Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Evandro Feloni Manso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP) - Luciana de Andrade Vallada (OAB: 216925/SP) - Renata Cristina Ricchini Leite (OAB: 233021/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 3002968-74.2009.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Carina Stefani Reali - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB:
155847/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Mauricio Marcondes Machado (OAB: 151428/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 3002968-74.2009.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Carina Stefani Reali - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB:
155847/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Mauricio Marcondes Machado (OAB: 151428/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 9077865-05.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cassi Caixa de Assistencia dos
Funcionarios do Banco do Brasil - Embargdo: Paulo Emilio Albuquerque de Macedo Costa - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Jose Renato Nogueira
Fernandes (OAB: 209129/SP) - Sergio Luiz de Almeida Ribeiro (OAB: 228485/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) Marcelo Colognese Mentone (OAB: 270952/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9077865-05.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cassi Caixa de Assistencia dos
Funcionarios do Banco do Brasil - Embargdo: Paulo Emilio Albuquerque de Macedo Costa - Ante o exposto, julgo prejudicado
o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Jose Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Sergio Luiz de
Almeida Ribeiro (OAB: 228485/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Marcelo Colognese Mentone (OAB: 270952/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0000371-13.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Tatuí - Agravante: Marcelo Guedes Teixeira - Agravado: Helem
Gonçalves - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ibraim Salum Barchim
(OAB: 134380/SP) - Marta Coelho de Carvalho Giannelli (OAB: 180605/SP) - Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) Raul Vianna (OAB: 21268/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0001468-77.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Wipex Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higienicos
Ltda - Apelado: Sandra Maria Barros da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Priscila Carneiro (OAB: 169153/SP) - Luis Guilherme Hollaender Braun (OAB: 166566/SP)
- Ernani Ribeiro Cruz (OAB: 233713/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º