TJSP 28/04/2014 - Pág. 39 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1639
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SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5
EXTRATOS DE APOSTILAS
PROCESSO Nº 2004/1415 – VOLUME 003
CONTRATO Nº 000.070/2011
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADOS: JOÃO FRANCISCO DE CAIRES e MARIA ROCHA MENDES DE CAIRES
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Campos Sales, nº 1551, São José do Rio Preto- SP, destinado a abrigar objetos
apreendidos pelas Varas Criminais do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto.
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALUGUEL: De acordo com a Cláusula II – ALUGUEL, do Primeiro Termo de Aditamento, datado de
10.04.2013, o aluguel fica reajustado em 3,97% de acordo com a variação acumulada do IPC-FIPE, no período de março/2013 a
fevereiro/2014, alterando-se o valor do aluguel mensal de R$ 1.661,73 para R$ 1.727,70, a partir de 01.03.2014.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE TERMO: R$ 791,64
ASSINATURA: 08.04.2014.
PROCESSO Nº 1997/367 – VOLUME 005
CONTRATO Nº 000.095/2011
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADOS: CARLOS DOS SANTOS NERI TRIGO e VERA LÚCIA DOS SANTOS TRIGO
OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Pires do Rio, nº 3889, São Paulo- SP, destinado a abrigar as dependências
do Foro Regional de Itaquera.
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALUGUEL: De acordo com a Cláusula III – ALUGUEL, do Contrato, datado de 08.06.2011, o aluguel
fica reajustado em 4,93% de acordo com a variação acumulada do IPC-FIPE, no período de abril/2013 a março/2014, alterandose o valor do aluguel mensal de R$ 84.467,42 para R$ 88.631,66, a partir de 01.04.2014.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE TERMO: R$ 99.941,76
ASSINATURA: 11.04.2014.
PROCESSO Nº 1999/636 – VOLUME 004
CONTRATO Nº 000.042/2000
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FGF ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Dom Pedro II, nº 65, Américo Brasiliense- SP, destinado a abrigar o Foro
Distrital de Américo Brasiliense.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ALUGUEL: De acordo com a Cláusula I – DO ALUGUEL, do Quarto Termo de Aditamento
e Segundo Termo de Reti-Ratificação, datado de 28.10.2011, o aluguel fica reajustado em 4,93% de acordo com a variação
acumulada do IPC-FIPE, no período de abril/2013 a março/2014, alterando-se o valor do aluguel mensal de R$ 11.105,94 para
R$ 11.653,46, a partir de 06.04.2014.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE TERMO: R$ 13.140,48
ASSINATURA: 11.04.2014.
PROCESSO Nº 2001/218 – VOLUME 006
CONTRATO Nº 000.016/2003
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SONIA MARIA BIFANI
OBJETO: Locação dos imóveis situados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 530 e 550, Campo Limpo Paulista - SP,
destinado a abrigar o Foro Distrital de Campo Limpo Paulista.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ALUGUEL: De acordo com a Cláusula II – ALUGUEL, do Terceiro Termo de Aditamento, datado
de 14.02.2012, e III – DO ALUGUEL. Parágrafo Primeiro do Quarto Termo de Aditamento, datado de 05.03.2014, o aluguel fica
reajustado em 3,88% de acordo com a variação acumulada do IPC-FIPE, no período de janeiro/2013 a dezembro/2013, alterandose o valor do aluguel mensal de R$ 17.878,49 para R$ 18.572,18, a partir de 01.01.2014 até 28.02.2014 e, em decorrência da
assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do pavimento térreo o aluguel mensal passa para R$ 24.369,57.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE TERMO: R$ 32.334,86
ASSINATURA: 11.04.2014.
PROCESSO Nº 1999/637 – VOLUME 005
CONTRATO Nº 000.011/2000
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GOLD SERVICE – ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Luiz do Patrocínio Fernandes, nº 762, Votorantim - SP, onde se encontram
instaladas as dependências do Fórum da Comarca de Votorantim.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º