TJSP 24/04/2014 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2032
fls. 130, Julgo Extinta a ação de salário maternidade movida por Márcia Carvalho Santana Patez contra o Instituto Nacional do
Seguro Social-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Após o transito em julgado, arquivem-se
os presentes autos. P. R. I. C. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 0001499-10.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001499) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.- Requeira a parte
interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), HOSANA APARECIDO
CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Processo 0002010-42.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002010) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Antonio da
Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Tendo em vista a petição juntada nos autos as fls. 145, Julgo Extinta
a ação de aposentadoria rural por idade movida por José Antonio da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Após o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
P. R. I. C. - ADV: MIGUEL BATISTA DE SOUZA (OAB 92892/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0002098-17.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002098) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Flaviana Souza Gomes - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1.- Tendo em vista a petição juntada nos autos as
fls. 128, Julgo Extinta a ação de salário maternidade movida por Flaviana Souza Gomes contra o Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Após o transito em julgado, arquivem-se os
presentes autos. P. R. I. C. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
(OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002182-47.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002182) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Edimar
Macena Nogueira - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.Requeira a parte interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB
226575/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Processo 0002457-30.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002457) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ismar Morais da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Tendo em vista a petição juntada nos autos as fls. 126, Julgo Extinta
a ação de aposentadoria rural por idade movida por Ismair Morais da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Após o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
P. R. I. C. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), MIGUEL BATISTA DE SOUZA (OAB 92892/SP)
Processo 0002517-37.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002517) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Cristiane Gama Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.Requeira a parte interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/
SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0002684-54.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002684) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Espólio de Laura
de Souza Americo e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - “Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (fls. 166/171)”. - ADV: EBER AMANCIO DE BARROS (OAB 282075/SP), ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0003018-54.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003018) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Estelina Rosa Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Tendo em vista a petição juntada nos autos as
fls. 111, Julgo Extinta a ação de salário maternidade movida por Estelina Rosa Moreira contra o Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Após o transito em julgado, arquivem-se os
presentes autos. P. R. I. C. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO
(OAB 260515/SP)
Processo 0003162-62.2009.8.26.0430 (430.01.2009.003162) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Elani Ferreira de Carvalho Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Tendo em vista a petição juntada nos
autos as fls. 144, Julgo Extinta a ação de salário maternidade movida por Elani Ferreira de Carvalho Souza contra o Instituto
Nacional do Seguro Social-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Após o transito em
julgado, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. C. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), GUSTAVO SOUZA
RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0003250-66.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003250) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Milha dos
Santos Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Tendo em vista a petição juntada nos autos as fls. 163,
Julgo Extinta a ação de aposentadoria rural por idade movida por Maria Milha dos Santos Rocha contra o Instituto Nacional do
Seguro Social-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Após o transito em julgado, arquivem-se
os presentes autos. P. R. I. C. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 0003436-89.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003436) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Petrina
Fernandes da Silva Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Manifeste-se a parte autora sobre a implantação do
benefício e cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (fls. 144/152)”. - ADV: GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP)
Processo 0003886-32.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003886) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Vicente
Paulo Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.- Requeira
a parte interessada o que de direito. Int. Proceda-se. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0005041-36.2011.8.26.0430 (430.01.2011.005041) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Bianor José Nogueira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, para que apresente suas contrarrazões do recurso adesivo de apelação apresentado pelo autor (fls. 79/84)”. - ADV:
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), KLEBER ELIAS ZURI
(OAB 294631/SP)
Processo 3000551-46.2013.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Helena dos Santos
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - “Intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos
apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (fls. 66/89)”. - ADV: SERGIO JUSTO (OAB 156956/SP), ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 3001180-20.2013.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sidonio Alves de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - “Intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos apresentados
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (fls. 208/230)”. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), HOSANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º