TJSP 15/04/2014 - Pág. 1981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
1981
Nº 2024718-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Itapecerica da Serra - Impetrante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial de Itapecerica da Serra Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Concederam a segurança. V.U. - 4º Andar
Nº 2024802-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Noadir Marques
da Silva Junior - Paciente: Dielson José Maranhão Pinheiro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2025094-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Wagner Ribeiro
de Oliveira - Paciente: Weslley Vitor da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª Circunscrição
Judiciária - Ribeirão Preto - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2025191-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Carlos Eduardo de
Moraes Domingos - Paciente: Andreia Pereira Lima - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos
Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2025214-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Paula Pereira
- Paciente: Rodolfo Pompeu Rodrigues - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ana Paula
Pereira (OAB: 282436/SP) - 4º Andar
Nº 2026620-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S.
- Paciente: L. F. P. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam a ordem, ratificada a liminar. V.U. - Advs: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2027064-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mario Henrique Ditticio
- Paciente: Aparecido Martins - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Mario Henrique Ditticio
(OAB: 220590/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2027502-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Marcos Paulo Furlan
Torrecilhas - Impetrante: Francisco Antonio Torrecilhas - Paciente: Willian Jerônimo Mendes Soares e outros - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364/SP) - Francisco
Antonio Torrecilhas (OAB: 29525/SP) - 4º Andar
Nº 2027757-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Alessandra Galdino da
Silva - Impetrante: Claudia Aparecida Pena do Nascimento - Paciente: Francisco Helio Rodrigues Soares - Magistrado(a) Ericson
Maranho - Concederam a ordem, expedindo-se salvo-conduto em favor do guarda municipal FRANCISCO HELIO RODRIGUES
SOARES, para que possa portar arma de fogo particular de uso permitido dentro e fora do local de trabalho, ainda que fora do
expediente e nos estritos limites do município. V.U. - Advs: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP) - Claudia Aparecida
Pena do Nascimento (OAB: 289294/SP) - 4º Andar
Nº 2027761-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Claudia Aparecida
Pena do Nascimento - Impetrante: Alessandra Galdino da Silva - Paciente: Marcos Sales de Carvalho - Magistrado(a) Ericson
Maranho - Concederam a ordem, expedindo-se salvo-conduto em favor do guarda municipal MARCOS SALES DE CARVALHO,
para que possa portar arma de fogo particular de uso permitido dentro e fora do local de trabalho, ainda que fora do expediente
e nos estritos limites do município. V.U. - Advs: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP) - Claudia Aparecida Pena do
Nascimento (OAB: 289294/SP) - 4º Andar
Nº 2027763-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Alessandra Galdino da
Silva - Impetrante: Claudia Aparecida Pena do Nascimento - Paciente: Roberlandio Almeida da Silva - Magistrado(a) Ericson
Maranho - Concederam a ordem, expedindo-se salvo-conduto em favor do guarda municipal ROBERLANDIO ALMEIDA DA
SILVA, para que possa portar arma de fogo particular de uso permitido dentro e fora do local de trabalho, ainda que fora do
expediente e nos estritos limites do município. V.U. - Advs: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP) - Claudia Aparecida
Pena do Nascimento (OAB: 289294/SP) - 4º Andar
Nº 2027771-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Alessandra Galdino da
Silva - Impetrante: Claudia Aparecida Pena do Nascimento - Paciente: Jurandir Ferreira Rosa - Magistrado(a) Ericson Maranho Concederam a ordem, expedindo-se salvo-conduto em favor do guarda municipal JURANDIR FERREIRA ROSA, para que possa
portar arma de fogo particular de uso permitido dentro e fora do local de trabalho, ainda que fora do expediente e nos estritos
limites do município. V.U. - Advs: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP) - Claudia Aparecida Pena do Nascimento
(OAB: 289294/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º