TJSP 08/04/2014 - Pág. 734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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Jesus Santos - Impetrante: Andre Dario Macedo Soares - Impetrante: Jose Luiz Faria Silva - Impetrado: Sr. Dr. Delegado da
2ª Delegacia Anti Sequestro da Capital - Ante o exposto, declaro prejudicada a impetração. Int. S. Paulo, 4.4.2014 ROBERTO
SOLIMENE relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Jose Luiz Faria Silva (OAB: 143266/SP) - Andre Dario Macedo
Soares (OAB: 302590/SP) - 5º Andar
Nº 2064837-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: K. da S. P. - Impetrante:
Y. de S. F. C. - Ante o exposto, declaro prejudicada a impetração. Int. S. Paulo, 4.4.2014 ROBERTO SOLIMENE relator Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2067362-34.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: M. S. N. R. - Impetrante:
E. J. T. - Ante o exposto, declaro prejudicada a impetração. Int. S. Paulo, 4.4.2014 ROBERTO SOLIMENE relator - Magistrado(a)
Roberto Solimene - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 2022211-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Paciente: Denis José Garcia
- Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - O feito em tela, pois, perdeu seu objeto. Arquivem-se os autos. Int. S. Paulo,
4.4.2014 ROBERTO SOLIMENE relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/
MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2054552-27.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rafael Ramos de
Jesus Santos - Impetrante: Andre Dario Macedo Soares - Impetrante: Jose Luiz Faria Silva - Impetrado: Sr. Dr. Delegado da
2ª Delegacia Anti Sequestro da Capital - Ante o exposto, declaro prejudicada a impetração. Int. S. Paulo, 4.4.2014 ROBERTO
SOLIMENE relator - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Jose Luiz Faria Silva (OAB: 143266/SP) - Andre Dario Macedo
Soares (OAB: 302590/SP) - 5º Andar
Nº 2064837-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: K. da S. P. - Impetrante:
Y. de S. F. C. - Ante o exposto, declaro prejudicada a impetração. Int. S. Paulo, 4.4.2014 ROBERTO SOLIMENE relator Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2067362-34.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: M. S. N. R. - Impetrante:
E. J. T. - Ante o exposto, declaro prejudicada a impetração. Int. S. Paulo, 4.4.2014 ROBERTO SOLIMENE relator - Magistrado(a)
Roberto Solimene - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
DESPACHO
Nº 0015701-36.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Profeta dos Santos - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Wagner Araújo Oliveira - Vistos, No que tange ao pedido formulado a este Relator, as
fls. 298/302, instruído com peças de fls. 303/336, incabível acolher-se o mesmo em sede de Segundo Grau, como pretendido,
por falta de amparo legal. Os despachos de fls. 335/336, e a argumentação contida no terceiro parágrafo de fl. 301, por si só
já denotam que o MM. Juiz tomou a providência pretendida neste arrazoado, corretamente, de forma originária, em Primeiro
Grau, inclusive atendendo a decisão de natureza civil referida no quarto parágrafo, aliás estranha aos propósitos desta ação
penal. Se, eventualmente, autoridades públicas vieram a descumprir a decisão judicial monocrática, cabe ao prolator dessa,
através da legislação penal, e até mesmo da intimação dos recalcitrantes pessoalmente, através de mandados, tomar as
providências pertinentes ao caso, não apenas para que se dê cumprimento a tal ordem, emanada desse próprio Juízo, mas
também para apuração de eventual prática de crime de desobediência, ou outro, que porventura tenha sido cometido. Indeferese, portanto, singularmente, no âmbito desta Relatoria, o pedido de fls. 298 usque 302, por absoluta falta de amparo legal. P.R.I.
- Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - Alberto Luiz
Preto Alves (OAB: 222781/SP) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0005535-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Francinaldo Santana - “À Distribuição para
informar sobre a existência de REVISÃO CRIMINAL em nome do PACIENTE conforme solicitado às fls. 36. Após, à Douta
PROCURADORIA GERAL DE JUSTÇA e voltem conclusos. São Paulo, 31 de março de 2014. (a) OTÁVIO HENRIQUE RELATOR.” - Magistrado(a) Otávio Henrique - 6º Andar
Nº 0009496-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impette/Pacient: Maik Flay de Oliveira Veronez - HABEASCORPUS Nº 0009496-68.2014.8.26.0000 COMARCA DE FRANCA (1ª VARA CRIMINAL) IMPETRANTE/PACIENTE: MAIK FLAY
OLIVEIRA VERONEZ MAIK FLAY OLIVEIRA VERONEZ impetrou a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS a favor próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º