TJSP 26/02/2014 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
2395
303276/SP)
Processo 0005966-36.2012.8.26.0191 (191.01.2012.005966) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Elaine Silva dos Santos - - Electrolux - Vistos. Diante do cumprimento do acordo JULGO EXTINTO estes autos
de Obrigação de Fazer em Execução, que Elaine Silva dos Santos move em face de Electrolux do Brasil S.A., com fundamento
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a autora deverá retirar os documentos por ela
apresentados em dez dias. Ficam as partes intimadas que decorridos o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado da
sentença, será elaborada a ficha memória e o autos serão inutilizados. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0006011-06.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Banco BMG S/A - - J.L. ASSESORIAL EMPRESARIAL Ltda. - Vistos.
Fls. Retro: não assiste razão ao peticionário, uma vez que, apesar de apresentada carta de preposição no ato da audiência,
não há procuração nos autos para validar o substabelecimento à advogada que assinou tal documento, estando, portanto, a
representação irregular. Nada a prover. Prossiga-se. Int. - ADV: HELENA DE LOURDES PEREZ GARDINI DRUMOND (OAB
306271/SP)
Processo 0006082-57.2003.8.26.0191 (191.01.2003.006082) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria Alzenir da Silva Farias - Jose Geraldo Goveia - Ao exequente dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
- ADV: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 122083/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE S KOVAC (OAB 98158/SP)
Processo 0006914-80.2009.8.26.0191 (191.01.2009.006914) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Sidnei Alves da Cruz - Iraci Senhorinha da Conceição Garcia - Vistos. Pela derradeira vez, renove-se a intimação
do autora para manifestar-se nos autos sobre a petição de fls. 212. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: GILSON SENE RODRIGUES
(OAB 293064/SP), KLEBER LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP), ATHANAEL FARIAS YANEZ (OAB 126084/SP)
Processo 0007097-12.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wagner Marcelino de Jesus
- Telefonica Brasil S/A - Especifique a ré as provas que pretende produzir, justificando-as no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento e julgamento no estado. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0007634-08.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Martins de Souza - Pro Park Pro Estacionamento Sc Ltda - Especifique o réu as provas que pretende produzir, justificando-as no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado. Int. - ADV: LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO (OAB
128197/SP)
Processo 0007847-48.2012.8.26.0191 (191.01.2012.007847) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Flavia Oliveira Camilo de Souza - Google Brasil Internet Ltda (site Youtube) - - Jessica Camila Silva de Souza Vistos. A autora requereu a extinção (desistência) do feito. No caso em tela perfeitamente cabível a extinção do feito, pois assim
já se decidiu: ENUNCIADO 90 A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo
sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro-Rio de
Janeiro/RJ). Homologo o pedido de desistência formulado nestes autos da Ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por
Flávia Oliveira Camilo de Souza em face de Google Brasil Internet Ltda e Jéssica Camila Silva de Souza e, por conseqüência,
declaro EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
elabore-se a ficha-memória e destruam-se os autos, consignando-se que a autora não tem interesse nos documentos por ela
juntados. P.R.I. - PRAZO DO RECURSO :10 DIAS, CUSTAS DE PREPARO: R$201,40 ,PORTE DE REMESSA E RETORNO DE
VOLUME :R$29,50 - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP)
Processo 0007882-13.2009.8.26.0191 (191.01.2009.007882) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Maria Elisabete Alves - Jose dos Reis Damaceno - - Nair da Silva Pinto Damaceno - - Eduardo Nascimento - Às partes para se
manifestarem sobre o cálculo do contador no prazo de cinco dias. - ADV: MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 142333/SP),
FERNANDA SIQUEIRA LIMA (OAB 223965/SP), HEILHO HSIANG HO (OAB 150747/SP), NATANAEL ALVES DOS SANTOS
(OAB 108041/SP)
Processo 0008358-12.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ensel Gestão Empresarial
Ltda- Me - Lucio Ferreira de Mello - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) o prazo de 90 (noventa) dias para regular prosseguimento do
feito. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) autor(a) independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV:
MARIA ALICE CORREIA LOUREIRO (OAB 192930/SP)
Processo 0008762-97.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008762) - Execução de
Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fernando José Silva - Nivaldo Alves de Siqueira - Às partes para se manifestarem
sobre o cálculo do contador no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA ALICE CORREIA LOUREIRO (OAB 192930/SP), ATHANAEL
FARIAS YANEZ (OAB 126084/SP)
Processo 0008833-65.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Erick
Evaristo dos Santos - - Talita Matos Evaristo - Entetra - Engenharia Territorial Ltda - O autor deverá manifestar-se sobre
documentos de fls. 84/109, alertando que não há réplica em sede de Juizados. Prazo: 10 dias. - ADV: FABIO KADI (OAB
107953/SP), CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB 176662/SP)
Processo 0009271-28.2012.8.26.0191 (191.01.2012.009271) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Geraldo Matias da Silva Junior - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - - Conservatório Municipal
de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Esclareça o autor se, de fato, foi contratado por meio de processo seletivo realizado pela
Municipalidade (conforme informado à fl.71). Na mesma oportunidade, traga aos autos as cópias dos documentos, que originaram
a referida seleção para o cargo. Prazo: dez dias. Após, vista à parte contrária e conclusos. Int. Ferraz de Vasconcelos, 14 de
fevereiro de 2014. - ADV: PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
(OAB 85622/SP)
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