TJSP 25/02/2014 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2461
Processo 3000185-60.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Licenças - Município da Estância Balneária de Praia
Grande - Ante o V.Acórdão e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, procedidas as anotações de praxe.
Int. - ADV: MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 26499/SP)
Processo 3000896-65.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Munir Soubhia - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e outro - Munir Soubhia - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias, para que o autor
cumpra integralmente o despacho de fls. 26. Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), MUNIR SOUBHIA (OAB
40580/SP)
Processo 3001137-39.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Ronaldo Camilo ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A
fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), RAQUEL DA CUNHA
LOPES (OAB 301722/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 3001139-09.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - ESTADO DE SÃO PAULO
e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de
atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na
petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em
outro momento processual. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RAQUEL DA CUNHA LOPES (OAB
301722/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 3001140-91.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Dangler Farah Pereira ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A
fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), RAQUEL DA CUNHA
LOPES (OAB 301722/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 3001141-76.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Thersio Cardoso de
Oliveira - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de
eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas
requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: RAQUEL DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP), CASSIO
GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 3001142-61.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Marinalva Santos
Rodrigues - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de
eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas
requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), RAQUEL
DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 3001143-46.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Luiz Fernando Bosco
Manzo - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de
eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas
requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), RAQUEL
DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 3001144-31.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Heloisa Helena Oliveira
Fontes - ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de
eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas
requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: RAQUEL DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP), JOSÉ
MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 3004620-77.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura de
Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande - Para a citação/intimação da requerida ELIZIA ANDRADE DA SILVA, a parte
autora deverá providenciar a complementação do valor das diligências de Of. De Justiça. R$ 6,75 (dil. Para São Vicente = R$
20,34 - valor depositado = R$ 13,59). - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), RENATA UCCI (OAB 101079/
SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP)
Processo 3004620-77.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
de Municipio da Estancia Balnearia de Praia Grande - Fls. 144/145: indefiro os ítens 2, 3 e 4 por se tratarem de diligências que
estão ao alcance da parte interessada. Quanto aos ítens 1, 5, 6 e 7, estes deverão aguardar o momento oportuno. Publique-se a
certidão de fls. 142 e prossiga-se. Int. - ADV: RENATA UCCI (OAB 101079/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/
SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP)
Processo 3005751-87.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Militar - Joaquim Rodrigues de Souza Netto - FAZENDA
PÚBLICA - Aguardando que a parte autora se manifeste em réplica, no prazo de dez dias. - ADV: MANOEL ABENACLO ARAGAO
(OAB 111813/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 3006598-89.2013.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Alexsandra Lopes Cavalcanti Machado e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande - POSTO ISTO, INDEFIRO A
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