TJSP 25/02/2014 - Pág. 2226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
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e despesas processuais, bem como honorários de advogado, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20,
parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I.C. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 4002293-15.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - ELCIO DE JESUS - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido
formulado por ELCIO DE JESUS nesta ação ajuizada contra HSBC BANK S.A. Deixo de condenar a parte ré ao pagamento
de custas e honorários advocatícios, uma vez que o documento foi apresentado e não foi comprovada a efetiva resistência
extrajudicial ao pedido. P. R. I.C. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4002922-86.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - MICHEL WILKER FERREIRA CINTRA - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPLI - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido
formulado por MICHEL WILKER FERREIRA CINTRA nesta ação ajuizada contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPLI. Em consequência, confirmo a liminar anteriormente concedida. Determino a
apresentação do documento requerido no prazo de 05 (cinco) dias. CONDENO a ré, em virtude do princípio da causalidade, ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais),
nos termos do art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I.C. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4003057-98.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - MARIO MOSCARDINI - Lojas Cem S.A - Posto isso,
julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MARIO MOSCARDINI nesta ação ajuizada contra Lojas Cem S.A. Deixo de
condenar a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que o documento foi apresentado e não foi
comprovada a efetiva resistência extrajudicial ao pedido. P. R. I.C. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB
135588/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4003072-67.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - MARIO MOSCARDINI JUNIOR - COMPANHIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MARIO
MOSCARDINI JUNIOR nesta ação ajuizada contra COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC.
Deixo de condenar a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que o documento foi apresentado
e não foi comprovada a efetiva resistência extrajudicial ao pedido. P. R. I.C. - ADV: GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB
206244/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
Processo 4003075-22.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - MARIO MOSCARDINI JUNIOR - COMPANHIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MARIO
MOSCARDINI JUNIOR nesta ação ajuizada contra COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC.
Deixo de condenar a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que o documento foi apresentado
e não foi comprovada a efetiva resistência extrajudicial ao pedido. P. R. I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB
135562/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP)
Processo 4003090-88.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - JOAQUIM NEI OLIVEIRA DOS SANTOS - AVON
INDUSTRIAL LTDA - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JOAQUIM NEI OLIVEIRA DOS SANTOS nesta
ação ajuizada contra AVON INDUSTRIAL LTDA. Deixo de condenar a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios,
uma vez que o documento foi apresentado e não foi comprovada a efetiva resistência extrajudicial ao pedido. Regularize o polo
passivo da demanda para constar AVON COSMÉTICOS LTDA. P. R. I.C. - ADV: RODRIGO NUNES (OAB 144766/SP), JOSIAS
WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4003108-12.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ROSILENE APARECIDA MULLER DOS SANTOS
- Banco Bradesco S/A - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por ROSILENE APARECIDA MULLER DOS
SANTOS nesta ação ajuizada contra Banco Bradesco S/A. Deixo de condenar a parte ré ao pagamento de custas e honorários
advocatícios, uma vez que o documento foi apresentado e não foi comprovada a efetiva resistência extrajudicial ao pedido. P. R.
I.C. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4003317-78.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - CARINA MIRANDA SILVEIRA - JEQUITI COSMÉTICOS
- SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PROD DE HIGIENE PESSOAL LTDASS COMERCIO - Posto isso, julgo PROCEDENTE
o pedido formulado por CARINA MIRANDA SILVEIRA nesta ação ajuizada contra JEQUITI COSMÉTICOS - SS COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E PROD DE HIGIENE PESSOAL LTDASS COMERCIO. Deixo de condenar a parte ré ao pagamento de custas
e honorários advocatícios, uma vez que o documento foi apresentado e não foi comprovada a efetiva resistência extrajudicial
ao pedido. P. R. I.C. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), MIRIAM AMORIM DA SILVA (OAB 289875/SP)
Processo 4003325-55.2013.8.26.0196 - Exibição - Liminar - CLAYTON ROGERIO - COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DO BRASIL CENTRAL - CTBC - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CLAYTON ROGERIO nesta ação
ajuizada contra COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC. Deixo de condenar a parte ré ao
pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que o documento foi apresentado e não foi comprovada a efetiva
resistência extrajudicial ao pedido. P. R. I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), GUSTAVO
MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 4003448-53.2013.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANOR FERREIRA e outro - Vistos. Defiro
o pedido de justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Franca para confecção do memorial e
da planta do imóvel usucapiendo, pois, os autores estão sob o pálio da assistência judiciária gratuita. Após, citem-se os réus e
os confrontantes e/ou sucessores, para no prazo de quinze (15) dias manifestarem sobre o pedido inicial. Intimem-se por carta,
para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (art. 943, com a redação dada pela Lei 8.951
de 13/12/94), encaminhando-se a cada ente cópia da petição inicial e demais documentos necessários. Int.Obs: Manifeste-se,
os requerentes, sobre o endereço correto para citação da requerida Laércia Ferreira, tendo em vista que o já cadastrado não
existir. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 4004143-07.2013.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Isolina Lopes Garcia - Vistos. Homologo por sentença a desistência manifestada nos autos, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos. Julgo em consequência extinto o processo nos termos do art.267, VIII, do CPC. Conforme art. 503 do CPC,
atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado (cód.
60690). P.R.I. e, após a baixa das partes (cód.1), arquivem-se os autos com as formalidades legais (cód. 60154). - ADV: EDSON
LOPES (OAB 59294/SP)
5ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º