TJSP 19/02/2014 - Pág. 291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
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Processo 0005943-48.2004.8.26.0037 (00709/2004) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Rosangela
Aparecida Hernandes Dias Torres - Companhia Troleibus de Araraquara S/A - - Donizete Aparecido Boff - Expedido mandado
de levantamento em favor da autora, colocando á disposição para retirada. - ADV: MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/
SP), LUIZ ROBERTO RAMOS (OAB 165478/SP), RENATO PASSOS ORNELAS (OAB 223623/SP), RIVAMAR AUTULLO (OAB
95964/SP)
Processo 0006523-20.2000.8.26.0037 (00767/2000) - Procedimento Ordinário - Edson Luis Correa - Rui Alberto Cassina - Pedro Maurício Ferreira de Azevedo - - Dirce Aparecida Basello - - Triton Industria de Lubrificantes Ltda - Vistos. A questão da
impenhorabilidade será apreciada por ocasião do retorno da carta precatória expedida para a constatação. Quanto ao pedido
de fls.998/999, o exequente oferece ao executado a oportunidade de pagar o débito de forma parcelada e com desconto. Diga
o executado, em 10 dias, se há interesse na composição do débito. Int. - ADV: JURÊ LOPES VALIN (OAB 8287/RS), FABIA
ANDREA VIEZZER BOENO (OAB 46893/RS), YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP), TIAGO ROMANO (OAB
231154/SP)
Processo 0006806-57.2011.8.26.0037 (00403/2011) - Prestação de Contas - Espécies de Contratos - M. C. M. M. - I. U. S/A
- Vistos. Digam as partes, em 10 dias ( esclarecimentos do perito ). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP)
Processo 0008942-95.2009.8.26.0037 (00454/2009) - Procedimento Ordinário - Diego Gessolo - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cuida-se de liquidação de sentença que acolheu em parte a pretensão do autor. No
v. Acórdão de fls. 147/152 ficou decidido que o autor faz jus ao ressarcimento do valor que desembolsou para a realização do
procedimento médico, porém limitado ao valor que seria devido nos hospitais conveniados. No laudo pericial de fls. 203/208
apurou-se que esse valor seria aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O documento de fls. 49/50 atesta que o valor
suportado pelo autor foi de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais) e, portanto, menos oneroso a requerida. Esse último
valor, portanto, deve prevalecer, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, ambos a contar
do efetivo desembolso (fls. 151). Custas e salários do perito pela requerida. P.R.I. - ADV: ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP),
KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI (OAB 180909/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP)
Processo 0009649-29.2010.8.26.0037 (00583/2010) - Arbitramento de Aluguel - Espécies de Contratos - Pedro Luiz Mariottini
Junior - Cassia Edilaine dos Santos - Vistos. Processe-se a Execução de Título Judicial, com as anotações de estilo, no valor
de R$.75,00 ( setenta e cinco reais ), a título de sucumbência. Intime-se o autor executado, na pessoa do(a) patrono(a), através
do DJE, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento(10%) e posterior
penhora (art., 475 J do CPC). - ADV: RUBENS MIRANDA (OAB 111797), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP),
CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 0010729-23.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Fenix Escola de Aviação Civil Ltda
- Luciano Rodrigues da Silva - Vistos. Encaminhe-se novamente o edital para publicação junto ao DJE, cuidando o requerente
de providenciar as publicações junto ao jornal local, dentro do prazo previsto na lei processual. Int. - ADV: SANDRA REGINA
FERRAZ MEYER (OAB 321548/SP)
Processo 0010745-16.2009.8.26.0037 (00561/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Nerivaldo do Amaral - Domingos
Aparecido Martins - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias manifestação do exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE
APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP)
Processo 0010880-28.2009.8.26.0037 (00578/2009) - Monitória - Duplicata - Detroit Araraquara Retifica de Motores Ltda Alta Mec - Colheita Mecanizada Limitada - Epp - - João Fernando Tavares - - Sonia Regina Petrazzi de Almeida - - Terezinha
Madalena Soares Tavares - Vistos. Os extratos da conta corrente apresentado revelam que o executado recebe salários superior
a R$15.000,00 ( quinze mil reais ) mensais, não podendo ser considerado pobre na acepção jurídica da palavra, não havendo
qualquer razão para a postulação dos benefícios da Justiça Gratuita. Portanto, indefiro, devendo providenciar o recolhimento
da taxa de procuração, em 10 dias. Comprovado o recolhimento, voltem cls. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA MADURO COSTA
(OAB 255721/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 0011250-65.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jader Pires da Silva - Banco Itaucred
Financiamentos S/A - Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Expeçase guia de levantamento em favor da parte interessada, colocando à disposição para retirada. Custas na forma da lei. P.R.I.
Arquivem-se, oportunamente. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0011607-45.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Giovanna Schuvenke dos
Reis - Unimed Araraquara - - Rafael Pazetto Logatti - - UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIDO HOSPITAL SÃO PAULO - Vistos. O pedido inicial atende as exigências do artigo 282 da lei processual civil com pedido certo e
bem determinado, estando apto a ser processado, sendo certo que a falta de qualificação dos danos não pode inibir a pretensão
da autora, até porque se acolhido será fixado na sentença. No mais, Unimed Araraquara é parte ilegítima na ação. Com efeito,
tratando-se de operadora de plano de saúde não exerce, como afirmado em sua contestação, atividade médica, limitando-se a
disponibilizar médicos e hospitais aos seus conveniados não podendo ser responsabilizada por atos por eles praticados. Julgo,
assim, em relação a ela, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI do Código de Processo
Civil, arcando a autora com o pagamento das custas por ela despendidas e honorários de advogado de dez por cento sobre o
valor dado à causa, observando-se o contido no artigo 12 da Lei n.1060/50. P.R.I. ( REPUBLICACÃO) - ADV: JOSÉ FERNANDO
CALDEIRA MIGUEL (OAB 216383/SP), CAMILA MARIA ROSA CASARI (OAB 247602/SP), ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP),
ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP)
Processo 0011607-45.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Giovanna Schuvenke
dos Reis - Unimed Araraquara - - Rafael Pazetto Logatti - - UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDIDO - HOSPITAL SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. P. Int.
( REPUBLICACÃO) - ADV: CAMILA MARIA ROSA CASARI (OAB 247602/SP), JOSÉ FERNANDO CALDEIRA MIGUEL (OAB
216383/SP), ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP)
Processo 0011607-45.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Giovanna Schuvenke dos
Reis - Unimed Araraquara - - Rafael Pazetto Logatti - - UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIDO
- HOSPITAL SÃO PAULO - Vistos. Controvertem as partes sobre os fatos e danos. Defiro a realização de prova oral. Audiência
de instrução e julgamento dia 25 de Março pf., às 14:00 horas. P. Int. - ADV: ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), JOSÉ
FERNANDO CALDEIRA MIGUEL (OAB 216383/SP), CAMILA MARIA ROSA CASARI (OAB 247602/SP), ALCEU DI NARDO
(OAB 9604/SP)
Processo 0011607-45.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Giovanna Schuvenke dos
Reis - Unimed Araraquara - - Rafael Pazetto Logatti - - UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º