TJSP 31/01/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
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PROCESSO NPMCSC nº 90.873/2011 – COMARCA DE ITAPIRA - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Itapira e a Prefeitura Municipal de Itapira, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 17/10/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 88.777/2011 – COMARCA DE PIRAJU - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Piraju e a Prefeitura da Estância Turística de Piraju, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 10/10/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 88.777/2011 – COMARCA DE PIRAJU - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Piraju e a Prefeitura Municipal de Sarutaiá, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 10/10/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 88.777/2011 – COMARCA DE PIRAJU - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Piraju e a Prefeitura Municipal de Tejupá, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 10/10/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 88.777/2011 – COMARCA DE PIRAJU - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Piraju e a Prefeitura Municipal de Manduri, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 13/11/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 65.843/2011 – COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Ribeirão Preto e a UNISEB – União de Cursos Superiores SEB Ltda., visando o funcionamento do
Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 26/11/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 86.864/2011 – COMARCA DE SÃO MANUEL - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de São Manuel e a Prefeitura Municipal de São Manuel, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 11/11/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 86.864/2011 – COMARCA DE SÃO MANUEL - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de São Manuel e a Prefeitura Municipal de Pratania, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 11/11/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 65.954/2011 – COMARCA DE SÃO VICENTE - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de São Vicente e Entidade de Direito Privado, representada pelo Presidente Senhor Waldir Dias Costa, visando o
funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 07/11/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 64.360/2011 – COMARCA DE SERTÃOZINHO - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou os Termos Aditivos dos Convênios celebrados entre a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Sertãozinho e as Prefeituras Municipais de Sertãozinho, Dumont e Barrinha, visando o
funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 10/10/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 89.134/2011 – COMARCA DE TUPÃ - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Tupã e a Prefeitura Municipal de Bastos, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 07/10/2013.
PROCESSO NPMCSC nº 89.134/2011 – COMARCA DE TUPÃ - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
homologou o Termo do Convênio celebrado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Tupã e a Câmara Municipal de Tupã, visando o funcionamento do Centro Judiciário.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 22/11/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º