TJSP 14/01/2014 - Pág. 397 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
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- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/120951-4
dirigi-me à Rua Oscar Cintra Gordinho nº 151 3º andar, apartamento nº 38, glicério e, aí estando, às 12 h da data de hoje, CITEI,
na sua própria pessoa, o Requerido JORGE PEREIRA DE MELLO, do integral conteúdo do presente mandado, o qual por mim
lhe foi lido. De Tudo Ciente ficou, aceitando a contrafé, que a ele ofereci, declinando no original do mandado, o seu Ciente. O
Referido é Verdade. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ANGELA LUZIA NOVELLINO PONZINI
(OAB 118138/SP)
Processo 1076133-09.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Cruz Azul de Sao Paulo - mandado
positivo, juntado em 07/01/13 - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ANGELA LUZIA NOVELLINO
PONZINI (OAB 118138/SP)
Processo 1076133-09.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Cruz Azul de Sao Paulo - JORGE
PEREIRA DE MELLO - Sobre a contestação de fls. 101/103, manifeste-se a autora. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB 88494/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), ANGELA LUZIA NOVELLINO PONZINI (OAB
118138/SP)
Processo 1076339-23.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ciência do mandado parcialmente cumprido, juntado em 08/01/14. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP)
Processo 1079261-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. No prazo de 05 dias, especifiquem
as partes em prazo comum as provas que pretendem produzir, justificando a sua relevância e pertinência, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado do feito. No mesmo prazo, havendo interesse na designação de audiência de conciliação,
tragam propostas por escrito. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
(OAB 183113/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP)
Processo 1082411-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO
DE CHRISTINA - Ciência do mandado(s) negativo(s), juntado em 08/01/2014. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1082411-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO
DE CHRISTINA - mandado negativo, juntado em 08/01/13 - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1083610-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - HELIO MITIO TANAKA e outros FUNDAÇÃO AMÉRICA DO SUL DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FASASS - Sobre a contestação de fls. 676/702,
manifeste-se o autor. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), KARINA AYUMI TASATO (OAB 311715/
SP), DANIELLE WEI CHYN TUNG (OAB 312508/SP)
Processo 1088191-44.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Capitalização e Previdência Privada - HELIO MITIO TANAKA
- - MASSAALO NOZUMA - - YOSHITOMO TSUJI e outros - FUNDAÇÃO AMÉRICA DO SUL DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL - FASASS - Vista aos autores em réplica.Int. - ADV: DANIELLE WEI CHYN TUNG (OAB 312508/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA AYUMI TASATO (OAB 311715/SP)
Processo 1088191-44.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Capitalização e Previdência Privada - HELIO MITIO TANAKA
- - MASSAALO NOZUMA - - YOSHITOMO TSUJI e outros - FUNDAÇÃO AMÉRICA DO SUL DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL - FASASS - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos
já expostos. Aguarde-se eventual comunicação do Egrégio Tribunal de Justiça a respeito da concessão do efeito ativo ao
supramencionado recurso, bem como eventual prestação de informações. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), KARINA AYUMI TASATO (OAB 311715/SP), DANIELLE WEI CHYN TUNG (OAB 312508/SP)
Processo 1090642-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES
PENTEADO - Vistos. Cite-se, observadas as cautelas de praxe. O feito será processado em rito ordinário, dada a ausência de
praticidade na utilização, no presente caso, do rito sumário, o qual exige inicial comparecimento das partes em Juízo e comporta
várias designações de audiência. Determino sejam mantidas as anotações cartorárias sobre o rito, inclusive no Distribuidor.
Mantenham-se, igualmente, a autuação, apenas anotando-se a presente decisão. Buscando atender a celeridade imposta pela
Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo
o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Fica
deferida, desde logo, a aplicação do § 2° do artigo 172, do CPC, considerada a situação de anormalidade “CASO TENHA SIDO
REQUERIDA”. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que o prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa, por meio de advogado,
será contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da juntada do mandado ou carta aos autos. O(s) réu(s) também fica(m)
advertido(s) de que a ausência de resposta possibilitará que sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial
cuja cópia segue anexa. (art. 285 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE
AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1091230-49.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Deborah Rosaria Barbosa
- Ciência do(s) ofício(s) do Banco do Brasil, juntado em 10/01/14. - ADV: CARMEM LILIAN CALVO BOSQUÊ (OAB 185176/SP)
Processo 1094368-24.2013.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Lúcia Maria Loureiro Brandão e outros Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Buscando atender a celeridade imposta pela
Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo
o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Fica
deferida, desde logo, a aplicação do § 2° do artigo 172, do CPC, considerada a situação de anormalidade “CASO TENHA SIDO
REQUERIDA”. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que o prazo de 15 dias para apresentar(em) a defesa, por meio de advogado,
será contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da juntada do mandado ou carta aos autos. O(s) réu(s) também fica(m)
advertido(s) de que a ausência de resposta possibilitará que sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial cuja
cópia segue anexa. (art. 285 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAIO RIBEIRO BUENO
BRANDAO (OAB 305552/SP)
Processo 1095331-32.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Direito de Imagem - ITAÚ UNIBANCO S/A - Twitter Brasil
rede de Informação Ltda - Vistos. Fls. 188/195: defiro. Expeça-se o necessário. Quanto aos embargos, de fato omissa a decisão
sobre o modo de cumprimento da liminar, mesmo porque como bem apontou o requerido não tem poder para fiscalizar o
conteúdo. Assim, quanto às futuras páginas criadas, estas deverão ser apontadas pelo autor para fins de cumprimento da
liminar. Logo, dou provimento ao recurso, sanando a omissão. Quanto à contestação, dê-se à réplica no prazo legal. Intime-se. ADV: PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/
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