TJSP 09/01/2014 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
1525
Processo 0006033-81.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006033) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Rogerio Faitani de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo: 10 dias. P. I. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
Processo 0006136-88.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006136) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Maurício Donizetti Rodrigues - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - N.C. Ao patrono da parte autora para tomar ciência da
data designada para a perícia médica, dia 19/02/2014, às 07:15 horas, na sala de perícias do fórum de Ribeirão Preto SP. - ADV:
PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB 243434/SP)
Processo 0006231-89.2011.8.26.0153 (153.01.2011.006231) - Procedimento Ordinário - Bancários - Alex Rotulo Rossi Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Arquivem-se os autos. P. I. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)
Processo 0006257-19.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006257) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Stefanie Souza Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - N.C. Ao patrono da parte autora para tomar ciência
da data designada para a perícia médica, dia 19/02/2014, às 07:15 horas, na sala de perícias do fórum de Ribeirão Preto SP. ADV: EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB 243434/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0006438-20.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006438) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Cristiano Luis Souza Raimo - N.C. Ao patrono da parte autora para tomar ciência da data designada para a perícia médica, dia
19/02/2014, às 07:15 horas, na sala de perícias do fórum de Ribeirão Preto SP. - ADV: EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB
243434/SP)
Processo 0006615-81.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006615) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Borges da Rocha - Carlos Saraiva Importação e Comercio Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora. Prazo: 10 dias. P. I. ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
Processo 0006747-17.2008.8.26.0153 (153.01.2008.006747) - Depósito - Depósito - Omni Sa Credito, Financiamento e
Investimento - Susana Aparecida Ribeiro - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos da portaria nº 02/2005 de 11.11.2005, fica a
exeqüente devidamente intimada a se manifestar no prazo de 10 dias, tendo em vista a juntada de consulta de veículo de
propriedade do executado RENAJUD: Placa BMD 8709/SP, FIAT/ELBA CSL, ANO/MODELO 1989, com restrição RENAJUD. ADV: EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP), ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/SP)
Processo 0006801-07.2013.8.26.0153 (015.32.0130.006801) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Denise Aparecida Scassi Ferreira - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias indicação, pela TRF da 3ª
Região, de profissional habilitado para a realização da perícia. P. I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0007200-51.2004.8.26.0153 (153.01.2004.007200) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cravinhos - Jar das
Acacias Ltda Comp Marco A de Oliv Ferreira Cda 7640 2000 - Vistos. Conforme sentença prolatada às fls. 33 dos embargos nº.
153.01.2011.010334-8, a presente execução foi extinta com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP), ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/
SP)
Processo 0007529-48.2013.8.26.0153 (015.32.0130.007529) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcides dos Santos e
outro - Vistos. As declarações de fls. 52/53 não atendem o determinado às fls. 47. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. P. I. - ADV:
MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA (OAB 274699/SP)
Processo 0007542-86.2009.8.26.0153 (153.01.2009.007542) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa - J A e Barbosa Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 178: Defiro, na forma requerida.
Decorridos 30 dias sem manifestação, retornem ao arquivo. P. I. - ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0007758-08.2013.8.26.0153 (015.32.0130.007758) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Fernanda Moreira Antonio Merchan - Amil Assistencia Médica Internacional Sa - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias,
as provas que pretendem produzir, justificando-as. P. I. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0007918-19.2002.8.26.0153 (153.01.2002.007918) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cravinhos - Jardim
Alto Acacias Ltda Comp: Marco A Oliveira Ferreira Cda 7640 - vistos, conforme sentença prolatada as fls 33 dos embargos
153.01.2011.010334-8, a presente execução foi extinta com fundamento no art 794 inc I do CPC. Arquivem-se os autos - ADV:
ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP)
Processo 0008045-39.2011.8.26.0153 (153.01.2011.008045) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Roberto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Recebo o recurso de
apelação interposto pelo autor. 2 - Às contrarrazões. 3 - Apresentadas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª região, com nossas homenagens. P.I. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), DIEGO GONÇALVES DE
ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0008623-65.2012.8.26.0153 (153.01.2012.008623) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Luiz Antônio da Silva - Vistos. 1. O veículo foi reintegrado à autora
(fls. 47). 2. A ação revisional (fls. 76) foi julgada extinta 9CPC, art. 267, VIII). 3. Fls. 99/114: Manifeste-se o autor. Prazo: 10 dias.
P. I. - ADV: JOSE NASARENO DA SILVA (OAB 91235/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), ROSILENE ALVES DOS
SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 0008677-75.2005.8.26.0153 (153.01.2005.008677) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Gas
Brasiliano Distribuidora Sa - Ariovaldo de Souza Meirelles - - Maria Lúcia Prado Garcia Meirelles - - Marcio de Souza Meirelles
- - Fernanda de Souza Pinto Meirelles - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão. 2. Manifeste-se a autora. Prazo: 30 dias. P. I. ADV: ELAINE FRIZZI (OAB 99981/SP), ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS (OAB 97648/SP), LUIZ ANTONIO ALVARENGA
GUIDUGLI (OAB 94758/SP), FLAVIA SOUZA PINTO (OAB 105812/SP)
Processo 0008997-86.2009.8.26.0153 (153.01.2009.008997) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro de nascimento após prazo legal - Aparecida Neves Pinheiro - Josue Pereira Martins - Vistos. Fls. 143/144: Manifeste-se
a autora. P. I. - ADV: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP)
Processo 0009106-03.2009.8.26.0153 (153.01.2009.009106) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Mauro Antônio da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Satisfeita integralmente a importância executada,
conforme noticia a petição de fls. 508, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Expeçam-se os mandados de levantamentos (fls. 495 e 505) a favor da FESP. 3.
Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP),
FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 0009366-80.2009.8.26.0153 (153.01.2009.009366) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º