TJSP 05/12/2013 - Pág. 2317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
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Processo 0008105-25.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008105) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. J. D. da S.
- N. C. da S. - Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação de alimentos proposta para o fim
de CONDENAR o autor ao pagamento de pensão alimentícia a favor da ré nos termos acima fixados. Expeça-se o necessário
para o desconto em folha de pagamento, se for o caso. O autor arcará com as custas e despesas processuais, assim como com
os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos limites da justiça gratuita já concedida. Arbitro
os honorários de advogado no patamar máximo da tabela. Expeça-se certidão, se for o caso. Com o trânsito em julgado, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Guaruja, 02 de dezembro de 2013. - ADV: ELISEU
SAMPAIO SANTOS SEGUNDO (OAB 212242/SP), ALESSANDRA TELES MENEZES (OAB 214773/SP)
Processo 0008183-19.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008183) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. O. M.
- B. M. dos S. - Fls. 26: diante da renúncia, exclua-se o patrono do cadastro no SAJ. No mais, aguarde-se o decurso de prazo
da publicação de fls. 25. Int. - ADV: EDNALDO FERREIRA DE LIMA (OAB 286978/SP), ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA
MORAIS (OAB 128850/SP)
Processo 0008199-70.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008199) - Divórcio Consensual - Casamento - A. P. de S. A. - - V. M. A. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 53/53verso (arquivamento dos autos). Int. - ADV: ROGERIO TAVARES DE OLIVEIRA
ROLIM (OAB 216676/SP), LUIZA LUZIA SALDANHA (OAB 219731/SP)
Processo 0008209-17.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008209) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. A. C. dos S. - G.
M. dos S. - - N. A. N. dos S. - Vistos. 1)Por ora, oficie-se ao CAEX, órgão mais abrangente quando se trata de informações
cadastrais. 2)Com a resposta, consulte-se o TRE e o INFOJUD e, na seqüência, dê-se vista à exeqüente. 3)Na inércia, intimese, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. Guaruja, 02 de dezembro
de 2013. - ADV: JORGE LUIZ CARMO DOS REIS (OAB 293092/SP)
Processo 0008402-32.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008402) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A. V. F.
- C. R. F. F. - Fls. 37/38: Anote-se. Int. - ADV: EDNALDO FERREIRA DE LIMA (OAB 286978/SP), ROSELI APARECIDA COSTA
VEIGA MORAIS (OAB 128850/SP)
Processo 0008513-50.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008513) - Sobrepartilha - Dissolução - Maria Lucia Stuchi - Natan
Honorato de Freitas Silva - Fls. 70: Anote-se. Fls. 69: Cumpra-se. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS
(OAB 128850/SP), EDNALDO FERREIRA DE LIMA (OAB 286978/SP)
Processo 0008546-06.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008546) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.
F. de P. - F. A. de O. - Vistos em saneador. 1)O bem imóvel não está sendo objeto de partilha neste feito, conforme inicial e
aditamento. 2)Ficam excluídos os pedidos de guarda e de regulamentação de visitas, visto que já foram objeto de ação própria
(fls. 30). 3)Declaro o processo saneado, pois as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidades
ou nulidades a serem supridas. 4)Fixo como pontos controvertidos e pendentes de provas: a)a necessidade da ré quanto ao
recebimento dos alimentos pleiteados; b)a possibilidade do autor arcar com os valores pretendidos a título de alimentos à ré. 4)
Fls. 48 e 49: certifique a serventia a tempestividade da apresentação. Se no prazo, defiro a produção de prova requerida pelas
partes. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2014, às 14 horas e 50
minutos. As partes deverão ser pessoalmente intimadas prestar depoimento, com as cautelas de praxe. 5)Incumbirá ao autor,
até dez dias antes da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão e a residência,
sendo que apenas três por fato controvertido serão ouvidas. Apresentado o rol tempestivamente, intimem-se as testemunhas.
Intime-se. - ADV: VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), MARIA SOCORRO GOMES SILVA (OAB 305062/SP)
Processo 0009125-51.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009125) - Procedimento Ordinário - Exoneração - T. S. dos S. - N. V. G.
dos S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Ofício para cessar os descontos
dos alimentos disponível para impressão, e encaminhamento pelo interessado à sua empregadora. - ADV: CARLA ANDREA
GOMES ALVES (OAB 248056/SP), ANDREA SANTOS DOMINGOS RAMIRES SANT’ANA (OAB 266575/SP)
Processo 0009396-94.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009396) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. M.
de A. - M. B. de A. R. R. S. B. - - V. B. de A. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após o prazo “in albis”, intime-se a dar andamento
ao feito em 48 horas sob pena de extinção. Int. Guaruja, 29 de novembro de 2013. - ADV: SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO
(OAB 217774/SP)
Processo 0009526-55.2010.8.26.0223 (223.01.2010.009526) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. S. G. N. - - Y. N. G.
da S. - Deverão os autores ficarem cientes da resposta do ofício do INSS juntada aos autos, informando a empregadora do
executado. - ADV: LUCYENE REGINA GRANIERI (OAB 215046/SP)
Processo 0009574-09.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009574) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. de A.
dos S. - E. dos S. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequência, JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorridos seis meses da data do
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas diante da gratuidade de justiça. PRIC. Guaruja, 02 de dezembro de 2013.
- ADV: ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS (OAB 128850/SP), EDNALDO FERREIRA DE LIMA (OAB 286978/SP)
Processo 0009717-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009717) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. S. de
J. - S. P. de J. - Fls. 67: anote-se. No mais, aguarde-se por 5 (cinco) dias e, nada mais sendo requerido arquivem=-se os autos,
procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ROSEMARY PASCHOAL CRUZ (OAB 277974/SP), ROSELI APARECIDA
COSTA VEIGA MORAIS (OAB 128850/SP), EDNALDO FERREIRA DE LIMA (OAB 286978/SP)
Processo 0010012-35.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010012) - Divórcio Litigioso - Casamento - C. K. T. S. B. - R. B. B. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
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