TJSP 19/11/2013 - Pág. 91 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
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Peres Guimaraes - Daiana Goncalves da Silva - Retirar mandado de levantamento em Cartório - ADV: ERICSON FERNANDO
TIRIBELLI (OAB 320431/SP)
Processo 0007855-48.2012.8.26.0248 (248.01.2012.007855) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Wagner Vieira da Silva - Oi Brasil Telecom Sa - Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso
I, do CPC, julgo improcedentes os embargos. Em razão da sucumbência, condeno o embargante no pagamento das custas
processuais, mas não ao pagamento de honorários advocatícios, conforme inteligência do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o
trânsito em julgado desta sentença, expedir mandado de levantamento do depósito de fls. 223 em favor do credor e promover
nova conclusão para extinção da execução. Valor do preparo para fins de recurso: R$ 276,50. Valor de porte de remessa e
retorno: R$ 59,00 - 02 volume(s). - ADV: MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB
284885/SP)
Processo 0008374-62.2008.8.26.0248 (248.01.2008.008374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Rodrigues Elias - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz
Francisco Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo
de vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
RODRIGUE (OAB 248903/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0008375-47.2008.8.26.0248 (248.01.2008.008375) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Martos - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco
Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de vinte
dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), MÔNICA DE
FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE (OAB 248903/SP)
Processo 0008376-32.2008.8.26.0248 (248.01.2008.008376) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Adriano Oliveira Aquino - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luis
Francisco Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de
vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), MÔNICA
DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE (OAB 248903/SP)
Processo 0008561-70.2008.8.26.0248 (248.01.2008.008561) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Carlos Humberto Mendes Gothchalk - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto
- - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no
prazo de vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
RODRIGUE (OAB 248903/SP)
Processo 0008562-55.2008.8.26.0248 (248.01.2008.008562) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Alvino Garcia - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luis Francisco
Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de vinte
dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE
(OAB 248903/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0008563-40.2008.8.26.0248 (248.01.2008.008563) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Sotocorno - Omni International Ltda - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Maria
Luiza Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de
vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP),
FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE (OAB 248903/SP)
Processo 0008565-10.2008.8.26.0248 (248.01.2008.008565) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Rene Sperandio Junior - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz
Francisco Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo
de vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
RODRIGUE (OAB 248903/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0010098-04.2008.8.26.0248 (248.01.2008.010098) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Carlos Manoel Pereira da Silva - Omni International Ltda - - Luis Francisco Ribeiro Pinto
- - Maria Luiza Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no
prazo de vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP),
MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE (OAB 248903/SP)
Processo 0010099-86.2008.8.26.0248 (248.01.2008.010099) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Celso Garcia de Souza - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz
Francisco Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo
de vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
RODRIGUE (OAB 248903/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0010100-71.2008.8.26.0248 (248.01.2008.010100) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Claudinei Nascimento - Omni International Ltda - - Luis Francisco Ribeiro Pinto - - Maria Luiza
Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de vinte
dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE
(OAB 248903/SP), ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP)
Processo 0010101-56.2008.8.26.0248 (248.01.2008.010101) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Aparecido Santana - Omni International Ltda - - Luis Francisco Ribeiro Pinto - - Maria
Luiza Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo
de vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
RODRIGUE (OAB 248903/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0010102-41.2008.8.26.0248 (248.01.2008.010102) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Marcio Munhol - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco
Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de vinte
dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE
(OAB 248903/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0010103-26.2008.8.26.0248 (248.01.2008.010103) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Romerio Ferreira Guimaraes - Omni International Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz
Francisco Ribeiro Pinto - Em face das praças negativas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de
vinte dias. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), MÔNICA
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