TJSP 24/10/2013 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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Processo 0002740-49.2010.8.26.0108 (108.01.2010.002740) - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Paulo Rogerio Ramos Bar - - Paulo Rogerio Ramos - Vistos. Diante da certidão de fls. 57, providencie o
requerente o recolhimento das taxas para a intimação do requerido, no prazo de 10 dias. No silencio, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB
187089/SP)
Processo 0002799-71.2009.8.26.0108 (108.01.2009.002799) - Procedimento Sumário - Israel Albertino da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente de fls. 125/141, em seus regulares
efeitos de direito. À autarquia requerida para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP),
MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP), ALVARO BAPTISTA (OAB 18103/SP)
Processo 0003226-05.2008.8.26.0108 (108.01.2008.003226) - Procedimento Ordinário - Claudio de Cinccio - Auto Viação
Urubupungá Ltda - Vistos. Diante da petição protocolada pelo requerido nas fls. 265/266, esclareça o autor sobre o integral
cumprimento do acordo homologado. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção por pagamento. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), LUZIA MAGALHAES
(OAB 249460/SP)
Processo 0003229-57.2008.8.26.0108 (108.01.2008.003229) - Separação Litigiosa - Dissolução - S. B. de C. M. - R. O.
M. - Vistos. Fls. 35/40: Defiro a expedição da segunda via do Mandado de Averbação. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 156756/SP), ADRIANA CRISTINA CARLOS NAKASATO (OAB 171297/SP)
Processo 0003685-31.2013.8.26.0108 - Interdição - Tutela e Curatela - M. do S. P. - E. S. P. J. - Vistos. Diante do relatório
da assistente social de fls. 20/21, bem como a manifestação do Ministério Público (fls. 22), concedo a liminar para o fim de
nomear a requerente como curadora provisória do requerido até solução final do feito. Expeça-se termo e intime-se a autora
para assinatura. Antecipo a realização da perícia, para tanto nomeio o Dr. ANTONIO VERIANO PEREIRA NETO. Encaminhemse os autos ao Setor de Perícias em Jundiaí, para designação de dia e hora para realização do exame. Com a data, cite-se o
requerido, através de sua representante, para resposta com as cautelas de praxe, constando, ainda, no mandado, a data da
perícia. Aguarde-se a vinda do laudo, após em face dele, será apreciada a viabilidade/necessidade de interrogatório. Int. - ADV:
APARECIDA MARIA DA SILVA (OAB 246946/SP)
Processo 0003842-38.2012.8.26.0108 (108.01.2012.003842) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. da S. C. - B. C. S. L.
- Vistos. Encaminhe-se o presente à CMC para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: LUZIA MAGALHAES (OAB
249460/SP)
Processo 0003927-87.2013.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A
- Junte-se. A vara possui vinte mil feitos, entre réus presos, adolecentes custodiados e causas de família (alimentos) e assim,
não há como se atribuir natureza urgente as causas de natureza patrimonial. Defiro o pedido para autorizara reirada do veiculo,
limitada as diariás de estadia a trinta dias: Servira o devido despacho como mandado. Distribui-se a um dos oficiais lotados na
vara. Int. caj.01/10/13. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0004771-71.2012.8.26.0108 (108.01.2012.004771) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Valdir Vilas Boas Simoes - Vistos. Fls, 32: Defiro. Int. - ADV: OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/SP)
Processo 0005128-17.2013.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W. P. A. - D. de J. A. - Vistos.
Defiro a gratuidade. Defiro o pedido de tutela antecipada. Isto porque nos autos há prova da alteração da situação financeira
do requerente, diante do nascimento de outro filho (fls. 12). Assim, fixo o encargo alimentar em 20% (vinte por cento) dos
vencimentos líquidos do requerente, oficiando-se à empregadora, ou 1/2 salário mínimo caso esteja desempregado. No mais,
encaminhe-se o presente à CMC. Após, cite-se para audiência de conciliação, expedindo-se o competente mandado. Int. - ADV:
JOSÉLIA ALVES DE JESUS (OAB 196584/SP)
Processo 0005486-79.2013.8.26.0108 - Interdição - Tutela e Curatela - G. da S. O. M. - O. de S. M. - Vistos. Defiro a
gratuidade. Anote-se. Diante da manifestação do MP, concedo a liminar para o fim de nomear a requerente como curadora
provisória do requerido ate solução final do feito. Expeça-se termo e intime-se a autora para assinatura. Antecipo a realização
da perícia, para tanto nomeio o Dr. ANTONIO VERIANO PEREIRA NETO. Encaminhem-se os autos ao Setor de Perícias de
Jundiaí, para designação de dia e hora para realização do exame. Com a data, cite-se o requerido, através de sua representante,
para resposta com as cautelas de praxe, constando, ainda, no mandado, a data da perícia. Aguarde-se a vinda do laudo, após
em face dele, será apreciada a viabilidade/necessidade de interrogatório. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARCONI MAXIMIANO
TEIXEIRA (OAB 117755/SP)
Processo 0005996-92.2013.8.26.0108 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - EDNALDO GONÇALVES
REVERTE - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Manifeste-se a recuperanda e o administrador judicial, após vista ao
ministério público. - ADV: LIV MACHADO (OAB 285436/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), PEDRO
PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), CLEONICE COSTA FARIAS (OAB 6142/MS)
Processo 0006012-46.2013.8.26.0108 - Habilitação de Crédito - PEDRO PAULO BATISTA DOS SANTOS - INDEPENDÊNCIA
ALIMENTOS S/A - Vistos. Manifeste-se a recuperanda e o administrador judicial, após vista ao ministério público. - ADV: LIV
MACHADO (OAB 285436/SP), SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/
SP)
Processo 0006013-31.2013.8.26.0108 - Habilitação de Crédito - AGNO ALVES DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a recuperanda
e o administrador judicial, após vista ao ministério público. - ADV: LIV MACHADO (OAB 285436/SP), PEDRO PAULO WENDEL
GASPARINI (OAB 115712/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/
MT)
Processo 0006039-29.2013.8.26.0108 - Habilitação de Crédito - WENDER FERREIRA DA SILVA - INDEPENDÊNCIA
ALIMENTOS S/A - Vistos. Manifeste-se a recuperanda e o administrador judicial, após vista ao ministério público. - ADV:
SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB
53318/SP)
Processo 0006040-14.2013.8.26.0108 - Habilitação de Crédito - MOACIR ARAUJO PERGENTINO - Vistos. Manifeste-se a
recuperanda e o administrador judicial, após vista ao ministério público. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB
53318/SP), SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), LIV MACHADO
(OAB 285436/SP)
Processo 0006041-96.2013.8.26.0108 - Habilitação de Crédito - MOISES RODRIGUES DE SOUZA - INDEPENDÊNCIA
ALIMENTOS S/A - Vistos. Manifeste-se a recuperanda e o administrador judicial, após vista ao ministério público. - ADV:
FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), SOLANGE JACZESKI (OAB
12702/MT)
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