TJSP 23/10/2013 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
1030
2026429-19.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Santos - Relator: Des.: Melo Bueno - Agravante: Elektro Eletricidade e Serviços
S/A - Agravado: Estevan Rodrigues Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) (Fls: 35) - Advogado: Thiago Augusto
Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) (Fls: 35)
2027923-16.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes - Agravante:
TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Star Engenharia e Eletricidade Ltda - negaram provimento ao agravo regimental. v. u. Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Advogado: Claudio Molina (OAB: 146316/SP)
3004524-04.2013.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante: Aparicio Cesar Gerotto - Apelado:
Federal Seguros (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Ferreira Holzlsauer de Araujo (OAB:
258332/SP)
3015861-31.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Mendes Gomes, Revisor: Des.: Clóvis Castelo - Apelante:
Gilson Nascimento Costa - Apelado: José Francisco Tognotti Machado - negaram provimento ao recurso. v. u. - Advogada:
Raquel Costa Coelho (OAB: 177728/SP) - Advogada: Regina Célia Niklis Chebatt (OAB: 220208/SP)
4003770-86.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: José Malerbi - Apelante:
Nasser El Farik Junior - Apelado: Bandeirante Energia S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Cristina
dos Santos Cadengue (OAB: 224464/SP) (Fls: 39) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 183)
9000024-38.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Banco Bradesco S/A - Apelado: Luiz Nunes Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 34) - Advogado: Welinton Balderrama dos Reis (OAB:
209416/SP) (Fls: 05)
9000091-43.2009.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Malerbi - Agravante:
Companhia de Seguros Minas Brasil S/A - Agravado: Francisca da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 144) - Advogada: Camille Goebel da Silva (OAB: 275371/SP)
(Fls: 144) - Advogado: Renato Alexandre da Silva (OAB: 133440/SP) (Fls: 06)
9000236-86.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes Apelante: Esperança Santiago Dualiby (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Alberto Alcoforado do Couto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP) (Fls: 58) - Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/
SP) (Fls: 58) - Advogado: Victor Colucci Neto (OAB: 238342/SP) (Fls: 92)
9060613-77.1993.8.26.0000 (991.93.012432-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques, Revisor: Des.: Clóvis
Castelo - Apelante: Marcos Antonio Carneiro - Apelado: Itau Seguros S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Margareth Valero (OAB: 097337/SP) (Fls: 49) - Advogado: Maria Luiza Correia de Vasconcelos (OAB: 089117/SP)
(Fls: 4) - Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP)
9083569-72.2002.8.26.0000 (992.02.012547-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mendes Gomes,
Revisor: Des.: Artur Marques - Apelante: Antonio da Silva - Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda - não conheceram do
agravo retido de fls. 343/345 (autos principais) e negaram provimento ao apelo. v. u. Traslade-se cópia da presente decisão para
os autos principais, devendo a Serventia observar o quanto determinado pela Eg. Presidência desta Seção de Direito Privado,
às fls. 195, quarto parágrafo, no Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário. - Advogado:
Sérgio Gontarczik - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 719)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALINE
ROSA DE MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, MARREY UINT e
CAMARGO PEREIRA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) RONALDO ANDRADE e JOSÉ ROBERTO
FURQUIM CABELLA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU A PALAVRA O EXMO. SR.
DES. ANTÕNIO CARLOS MALHEIROS PARA PROPOR O REGISTRO EM ATA DE VOTOS DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA
DO EXMº DES. RENATO TORRES DE CARVALHO , OFICIANDO-SE À FAMILIA. ADERIRAM EXPRESSAMENTE A ESSES
VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOSA SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000339-80.2010.8.26.0495/50000 - Embargos de Declaração - Registro - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Thiago Kondo Sigollini (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo - Ipesp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ronaldo Pessoa Pimentel (OAB: 69150/SP) (Fls: 13) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/
SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogado: Rogerio Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º