TJSP 11/10/2013 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
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Recurso n. 2278/13-(Proc. n. 348/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados
de pauta a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo
Ministro relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309.160, THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA OAB/SP 151.765.
Recurso n. 2180/13-(Proc. n. 446/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
BALTHAZAR FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos
pauta a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº
Ministro relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249.042.
SÃO PAULO. Recorrido:
autos foram retirados de
13656/SP, prolatada pelo
OAB/SP 151.765, JOSÉ
Recurso n. 2064/13-(Proc. n. 443/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
PEDRO DE AQUINO COVER E OUTRO. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de
pauta a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo
Ministro relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO OAB 305.038, THAIS
DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151.765.
Recurso n. 2214/13-(Proc. n. 027/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
ORLANDO DA SILVA TAVARES. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta a
pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo Ministro
relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249.042, THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA OAB/SP 151.765.
Recurso n. 2240/13-(Proc. n. 570/11-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
THEREZA CAVENAGHI E OUTROS. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de
pauta a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo
Ministro relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB 131.113, CLIBBER PALMEIRA
RODRIGUES DE ASSIS OAB. 211.743.
Recurso n. 2127/13-(Proc. n. 013/13-MIRASSOL)Recorrente: SÃO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV. Recorrido: JOSE
CALIXTO ALVES. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta a pedido do
juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo Ministro relator
ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226.311, JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO OAB/SP 268.637, ANDRE LUIS GARDESANI PEREIRA OAB 197.585.
Recurso n. 2101/13-(Proc. n. 561/12-SJRP)Recorrente: UNESP-SJRP-JULIO DE MESQUITA FILHO. Recorrido: EGIDIA
APARECIDA MINISTRO. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta a pedido
do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo Ministro relator
ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83.471, JOSÉ SEBASTIÃO SOARES
OAB/SP 247.915, LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB /SP - 150.759.
Recurso n. 2323/13-(Proc. n. 499/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
ATILIO RALLO NETO E OUTROS. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta
a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo Ministro
relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226.311, , JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268.637, CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB 131.113.
Recurso n. 2321/13-(Proc. n. 416/12-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
MARCELO RENATO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta
a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo Ministro
relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: ALEXANDRE MARTINS SANCHES OAB/SP 225.166, LUCIANO CARLOS
DE MELO OAB/SP 232.647.
Recurso n. 2037/13-(Proc. n. 002/11-SJRP)Recorrente: JORGE COSTA RAMOS. Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta a
pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo Ministro
relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249.042, ANDRE LUIS GARDESANI
PEREIRA OAB 197.585, MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187.835.
Recurso n. 2342/13-(Proc. n. 209/12-MIRASSOL)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.”Referidos autos foram retirados de pauta
a pedido do juiz relator, Fica a presente ação suspensa, conforme decisão na Reclamação nº 13656/SP, prolatada pelo Ministro
relator ARNALDO ESTEVES LIMA DO E. STJ.” Adv.: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226.311, CARLOS HENRIQUE
GIUNCO OAB 131.113.
Recurso n. 2136/13-RE-(Proc. n. 37/12-VF-SJRP)Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido:
JOSE RUBENS DOS SANTOS. Juiz Relator. Dr. Cristiano C J Coelho. Despacho de fls. 185. Vistos. A matéria discutida nestes
autos teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à “compensação da diferença de
11,98%, resultando da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente”,
sendo a questão constitucional suscitada relacionada como TEMA 05 na sistemática do STF e objeto do Recurso Extraordinário
nº 561.836, escolhido como representativo do tema em questão. Assim, aplicando o contido no Artigo 543-B, § 1º, do CPC,
determino o SOBRESTAMENTO do presente recurso até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º