TJSP 10/10/2013 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
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VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0000234-96.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000234) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministerio
Publico do Estado de São Paulo - Marli Padovezi Teixeira - - Prefeitura Municipal de União Paulista - - Claudemir Batista Pires
- - Marta de Oliveira Pires - - Martina Batista Pires - Fl. 248: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de instrumento de
mandato, na forma requerida. No mais, aguarde-se integral cumprimento do despacho de fl. 240. Int. - ADV: FABIO ROBERTO
BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0000306-20.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000306) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ademir Aranjues
Sanches - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifeste-se requerente.
- ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0000383-29.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000383) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Alice Rodrigues Cunha - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifestese requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
Processo 0000428-33.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000428) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ines Estevam dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos,
manifeste-se requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
Processo 0000469-34.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000469) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Rogerio Fabiano Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifestese requerente. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), MARIA CLAUDIA LOPES MILANI (OAB 286255/
SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000505-86.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000505) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos,
manifeste-se requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/
SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0000520-16.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000520) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Vilma Aparecida Parra - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifestese requerente. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
Processo 0000538-32.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000538) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Andressa Soares Gonçalves da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado
aos autos, manifeste-se requerente. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000569-91.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000569) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Joana de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela (o) exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. 2 - Transitada em julgado, expeça(m)-se MLJ (s) dos valores depositados à fl. 119 em favor da requerente e à fl.
120 em favor do procurador da requerente. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA
TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0000613-71.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000613) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Ruthineia do Nascimento Pereira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos,
manifeste-se requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
Processo 0000644-62.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000644) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rauan Luigi de Souza Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos
autos, manifeste-se requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB
244052/SP)
Processo 0000898-16.2002.8.26.0334 (334.01.2002.000898) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Helena Moises Fulioto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifestese requerente. - ADV: MOACIR JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001006-93.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001006) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria
Aparecida Querino Spindola de Paula - - Alvani de Paula - Casa de Carne Vila Nova Ltda - e- mail do Juízo Deprecado solicitando
as cópias para instruir carta precatória. Fica o requerido intimado para providenciar, naquele Juízo, as cópias para instruir a carta
precatória expedida à Comarca de Santos. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP), FÁBIO FIGUEIREDO
LOPEZ (OAB 222750/SP)
Processo 0001007-78.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001007) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Augusto
Teixeira Castelão - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifeste-se
requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0001012-71.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001012) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Joana Pereira do Nascimento - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos,
manifeste-se requerente. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
Processo 0001112-31.2007.8.26.0334 (334.01.2007.001112) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Geraldo Fidelis - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifeste-se
requerente. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001123-21.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001123) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ivanice Carlos de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos,
manifeste-se requerente. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP),
THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0001139-14.2007.8.26.0334 (334.01.2007.001139) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Madalena Delpino Tomaz Valeta - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos,
manifeste-se requerente. - ADV: LEANDRO MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
(OAB 201984/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0001172-62.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001172) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Orides Cipriano
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o extrato de pagamento juntado aos autos, manifeste-se requerente. ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0001271-95.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001271) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º