TJSP 02/10/2013 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
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Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP); Advogado: Christian Kondo Otsuji
(OAB: 163987/SP);
2026641-40.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 3033572-49.2013.8.26.0224; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Maria
Vitalina Karck Santiago; Advogada: Andreia Rodrigues Maciel (OAB: 153479/SP); Agravado: IPREF Instituto de Previdencia dos
Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos;
2026650-02.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0018498-34.2013.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mirone
& Nunes Producoes Ltda.; Advogado: Flavio Maschietto (OAB: 147024/SP); Advogado: Gabriel Castro Dantas Macêdo (OAB:
319866/SP); Agravado: Secretario Municipal de Finanças da Prefeitura de São Paulo;
2026652-69.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0013632-97.2012.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: AD
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Advogado: Felipe Diego Santos
(OAB: 307577/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
Advogada: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP);
2026655-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0024977-94.2011.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
AD Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Advogado: Felipe Diego Santos
(OAB: 307577/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2013
2026658-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 300150774.2013.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: M. O. da S.; Advogado: Antonio Aparecido
Marcelo Ramos de Almeida (OAB: 214064/SP); Advogada: Gorete Ferreira de Almeida (OAB: 287848/SP); Impetrado: M. J. de
D. da V. Ú da C. de T.;
2026660-46.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3001315-62.2013.8.26.0032; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: SILVANA APARECIDA BULGARON; Advogado:
Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2013
2026669-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº
origem: 0006723-61.2012.8.26.0019; Assunto: Crimes contra a Honra; Impette/Pacient: W. C. Z.; Advogado: Wellington Carlos
Zigarti (OAB: 286420/SP) (Causa própria); Impetrado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. da C. de A.;
2026680-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 007976261.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: A. da S. S.; Paciente: J. S. de A.; Advogada: Arlete da Silva Stefan (OAB:
231361/SP); Impetrado: M. J. de D. do D. de I. P. do F. C. M. M. G.;
2026682-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3000667-10.2013.8.26.0638; Assunto: Concessão; Agravante: Pietra Carla Gimenez de Carvalho
(Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Cicero Ferreira da Silva (OAB: 74925/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo;
2026683-89.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034050-39.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FRIGORÍFICO BETTER BEEF LTDA.; Advogado: LEANDRO CEZAR SACOMAN (OAB: 26481/PR); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2013
2026693-36.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0023684-90.2013.8.26.0068; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP); Agravado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo;
2026695-06.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0033008-52.2013.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); Agravado: Delegado de Polícia Diretor do
Departamento de Adm. e Planej. (Dap) da Secretaria de Segurança Pública do Est.de Sp;
2026698-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3008952-20.2013.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Agravado: Alberto
Antiqueira; Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP);
2026699-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
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