TJSP 01/10/2013 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1031
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502
VISTA
Nº 0001409-53.2011.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Viação Bastos e Bastos Ltda. - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001547-55.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masako Okabe
Mohri - Apelado: Francisco Xavier Mohri (Falecido) - Apelado: Aurea Emi Mohri - Apelado: Sueli Ayako Mohri - Apelado: Gina
Fumiko Mohri Makimoto - Apelado: Decio Toshio Makimoto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador) - Andre Luiz
dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004835-57.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Rafael Melo de Souza (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Maria Eloiza Melo de Souza (Representando
Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Jose Paulo Costa (OAB: 147536/SP) - Jose Paulo Costa (OAB:
147536/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006045-61.2011.8.26.0575 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Apte/Apdo: Instituto Municipal
de Previdencia de Sao Jose do Rio Pardo Imp - Apdo/Apte: Jorge San Roman Caballero - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/
SP) (Procurador) - Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB: 191681/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007194-09.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Condominio
do Edificio Sans Souci - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Sarah Mercon Vargas (OAB: 265169/SP) - Pedro
Ricardo E Serpa (OAB: 248776/SP) - Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007733-72.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Marco Mateus Dias Moia
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Luciano
Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008610-92.2003.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antonio de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado:
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Hernandes Moreno (OAB: 14884/SP) - Rodrigo
Rodolpho Tavares Alves (OAB: 148003/SP) - Ubiratan Rocha Grosso (OAB: 143059/SP) - Odair Filomeno (OAB: 58927/SP) Sadi Montenegro Duarte Neto (OAB: 31156/SP) - Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB:
129515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0017100-17.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeito do Município de Alumínio Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Alumínio - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs:
Dalila Berger Arantes (OAB: 294848/SP) (Procurador) - Francisco José Vitoria de Lima (OAB: 251806/SP) (Procurador) - Jose
Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205/SP) - Roberto Gaspar Oliveira (OAB: 237727/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0038907-93.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Jundiaí Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs:
Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) - Ronaldo Salles Vieira
(OAB: 85061/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0045842-52.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: V Rodrigues & Cia Ltda - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º